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Legislação Destacada Outros Cargos

Plano Extensivo – Analista TRE’s – Legislacao Destacada 2023

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1. O QUE É O PLANO DE LEITURA?

O Plano de Leitura foi pensado para ajudar na sua organização dos estudos das leis, por isso o arquivo em separado por METAS DIÁRIAS, mesclando legislações diversas. Exemplo:

2. COMO É A LEGISLAÇÃO?

As nossas legislações possuem destaques no que é importante, prazos em vermelho, quadros resumos, súmulas, jurisprudência em teses do STJ, jurisprudências importantes do STF e do STJ.

Para ver um modelo, CLIQUE AQUI.

3. QUANTAS METAS DIÁRIAS POSSUI O PLANO?

Você terá 2 opções de Plano de Leitura:

• Plano FULL: 56 metas

• Plano LIGHT: 120 metas

4. QUANTAS PÁGINAS CADA PDF POSSUI?

Você terá 2 opções de Plano de Leitura:

• Plano FULL: média de 35 a 45 páginas/meta.

• Plano LIGHT: média de 20 páginas/meta

5. COMPRANDO O PLANO DE LEITURA TENHO ACESSO ÀS LEGISLAÇÕES SEPARADAS POR MATÉRIA?

Não. Os Planos de Leitura são separados por metas diárias e não por matérias.

? Para ter acesso ao conteúdo separado por matéria é necessário comprar as LEGISLAÇÕES ISOLADAS.

11. O PLANO DE LEITURA POSSUI RESUMOS?

Como nem só de lei vive o concurseiro, comprando o PLANO DE LEITURA você terá acesso aos RESUMOS DESTACADOS como BÔNUS.

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12. O PLANO DE LEITURA POSSUI INFORMATIVOS?

Sim, você terá acesso aos INFORMATIVOS de 2018 a 2022.1, separados por matéria e assunto.

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13. O PLANO DE LEITURA POSSUI SÚMULAS?

Sim, você terá acesso ao arquivo de SÚMULAS, separado por matéria e assunto.

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14. TEM MAIS ALGUM BÔNUS?

Sim, você ainda terá acesso aos seguintes bônus:

• RAIO-X DA CARREIRA, com assuntos mais cobrados pelas principais bancas;

• TREINANDO A ESCRITA, que são rodadas de questões subjetivas, com comentários e espelho de resposta.

15. QUAL A POLÍTICA DE CANCELAMENTO?

Em caso de pedido de cancelamento após a aquisição de material de estudo digital, haverá devolução integral do valor investido, desde que o adquirente ainda não tenha feito o download dos arquivos.

Após a disponibilização e download dos arquivos, não haverá restituição de valores.

16. QUAIS AS LEIS INCLUÍDAS NO PLANO DE LEITURA?

DIREITO CONSTITUCIONAL

CF/88

LEI 9507/97 – HABEAS DATA

LEI 4717/65 – AÇÃO POPULAR

LEI 13300/16 – MANDADO DE INJUNÇÃO

LEI 12016/09 – MANDADO DE SEGURANÇA

LEI 12562/11 – REPRESENTAÇÃO INTERVENTIVA

LEI 9868/99 – ADI

LEI 9882/99 – ADPF

LEI 11417/06 – SV

DIREITO ADMINISTRATIVO

LEI 8987/95 – SERVIÇOS PÚBLICOS

LEI 9784/99 – PROCESSO ADMINISTRATIVO

LEI 8429/92 – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

LEI 7347/85 – AÇÃO CIVIL PÚBLICA

LEI 8666/96 – LICITAÇÕES E CONTRATOS

LEI 14133/21 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

LEI 11079 – PPP

DECRETO-LEI 3365/41 – DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA

LEI 4132/62 – DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL

DECRETO-LEI 25/37 – TOMBAMENTO

LEI 10520/02 – PREGÃO

LEI 9790/99 – OSCIP

LEI 9637/98 – ORGANIZAÇÃO SOCIAL

LEI 11107/05 – CONSÓRCIOS PÚBLICOS

LEI 12846/13 – ANTICORRUPÇÃO

LEI 13303/16 – ESTATUTO EP E SEM

LEI 12462/11 – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES

LEI 8112/90 – SERVIDORES PÚBLICOS

LEI 12527/11 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

DIREITO CIVIL

LINDB

CC/02

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

CPC/15

LEI 9099/95 – JEC

LEI 10259/01 – JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

LEI 11419/06 – PROCESSO ELETRÔNICO

LEI 13709/18 – PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

DIREITO PENAL

CÓDIGO PENAL

DIREITO PROCESSUAL PENAL

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

LEI 9099/95 – JECCRIM

DIREITO ELEITORAL

CÓDIGO ELEITORAL

LEI 9504/97- LEI DAS ELEIÇÕES

LEI 9096/95 – LEI DOS PARTIDOS

LC 64/90 – INELEGIBILIDADES

RESOLUÇÃO 23659/21 – GESTÃO DO CADASTRO ELEITORAL

LEI 6091/74 – TRANSPORTE NAS ELEIÇÕES

DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA  E DEMAIS GRUPOS VULNERÁVEIS

LEI 13146/05 – ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

LEI 10098/00 – NORMAS GERAIS DE ACESSIBILIDADE

LEI 7853/89 – APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

LEI 10741/03 – ESTATUTO DA PESSOA IDOSA

LEI 10048/00 – PRIORIDADE DE ATENDIMENTO