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Direito Constitucional – Isolada SUPREMO 2024 – Bernardo Gonçalves Fernandes
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Professor Bernardo Gonçalves Fernandes
(Advogado e Doutor)
Professor Gustavo Americano
(Juiz de Direito TJBA)
Professor Paulo Nasser
(Advogado e Mestre)
Carga horária: aprox. 55 horas
Ementa:
- Estado: Elementos, Forma de Estado, Formas e Sistemas de Governo
- Direito Constitucional, Origem, Fontes, Objeto.
- Constitucionalismo
- Constituição. Conceitos, Classificação, Elementos e Evolução Histórica
- Poder Constituinte
- Direito Constitucional Intertemporal
- Eficácia das Normas Constitucionais
- Hermenêutica
- Organização do Estado: Federação e Entes Políticos
- Organização dos Poderes
- Poder Legislativo
- Processo Legislativo
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
- Funções Essenciais à Justiça
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Direitos Fundamentais
- Direitos Sociais
- Direitos da Nacionalidade
- Direitos Políticos
- Ações Constitucionais
- Controle de Constitucionalidade
- Defesa do Estado