TJ RJ (Analista Judiciário Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso) Pacote 2025 (Pós Edital)

TJ-RJ (Analista Judiciário – Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso) – Pacote Completo – Pós-Edital – Estrategia 2025.2

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TJ-RJ (Analista Judiciário – Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso) – Pacote Completo – Pós-Edital – Estrategia 2025.2

ATENÇÃO:

Mais disciplinas poderão ser adicionadas pela escola.
Todo material futuro estará incluso no seu acesso.

 

  • Aula 01 – Aula demo Nivelamento
  • Aula 02 – Aula 01 Ortografia oficial. Emprego das letras. Emprego da acentuação gráfica.
  • Aula 03 – Aula 02 Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos pronomes átonos.
  • Aula 04 – Aula 03 Classes de palavras: preposições e conjunções.
  • Aula 05 – Aula 04 Classes de palavras: verbos. Emprego/correlação de tempos e modos verbais.
  • Aula 06 – Aula 05 Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
  • Aula 07 – Aula 06 Emprego dos sinais de pontuação.
  • Aula 08 – Aula 07 Concordância verbal e nominal.
  • Aula 09 – Aula 08 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
  • Aula 10 – Aula 09 Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. Reescritura de frases e parágrafos do texto.
  • Aula 11 – Aula 10 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
  • Aula 12 – Aula 11 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
  • Aula 13 – Aula Extra (Exclusivamente PDF) Aula Extra
  • Aula 01 – Aula 00 Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
  • Aula 02 – Aula 01 Estatuto dos Servidores do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975 e Decreto nº 2.479/1979) – Do Provimento e Vacância
  • Aula 03 – Aula 02 (Somente PDF) Estatuto dos Servidores do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975 e Decreto nº 2.479/1979) – Dos Direitos e Vantagens
  • Aula 04 – Aula 03 Estatuto dos Servidores do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975 e Decreto nº 2.479/1979) – Do Regime Disciplinar
  • Aula 05 – Aula 04 (Somente PDF) Lei Estadual nº 10.633/2024
  • Aula 06 – Aula 05 (Somente PDF) Regimento Interno do TJRJ. Da competência. Do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. Do Conselho da Magistratura.
  • Aula 07 – Aula 06 (Somente PDF) Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I – Parte Geral. Da Corregedoria Geral da Justiça. Da Estrutura e do Funcionamento: Dos Atos Normativos; Dos Órgãos e Funções de Assessoramento e Execução; Dos Meios de Comunicação entre os Serviços Judiciários. (Art. 1º ao 5º, Art. 83 e 84)
  • Aula 08 – Aula 07 (Somente PDF) Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Da Função Correicional: Das Correições, Fiscalizações e Inspeções; Da Responsabilidade Disciplinar. Dos Recursos. Dos Deveres: Dos Deveres dos Responsáveis pelo Gerenciamento das Varas; Do Horário de Trabalho; Da Ausência do Chefe de Serventia e da Vacância da Função; Da Utilização do Sistema de Processamento de Dados; da Expedição De Certidões. Das Custas Judiciais: Disposições Gerais; Do Recolhimento das Custas e a Certificação pelas Varas. (Art. 89 ao 102; 103 ao 106; 120 ao 132 e 133 ao 142)
  • Aula 09 – Aula 08 (Somente PDF) Resolução Órgão Especial no 3/2025 – Título I, Capítulo I, seção I e II (Art. 1º ao 68)
  • Aula 10 – Aula 09 (Somente PDF) Resolução Órgão Especial no 3/2025 – Título I, Capítulo II (Art. 153 ao 217)
  • Aula 11 – Aula 10 (Somente PDF) Resolução Órgão Especial no 3/2025 – Título II, Capitulo II (Art. 335 ao 349)
  • Aula 12 – Aula 11 (Somente PDF) Lei Estadual no 9.748/2022 e suas alterações (Dispõe sobre o Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro).
  • Aula 01 – Aula demo 1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Parte I Vídeos Caracterização da Deficiência Barreiras Visão Monocular Surdez Unilateral Demais Conceitos Postulados Protetivos Gerais Capacidade da Pessoa com Deficiência Atendimento Prioritário Disposições Preliminares – Questões Disposições Preliminares Direito À Vida Direito À Habilitação e Reabilitação Direito À Saúde Do Direito À Saúde Direito À Educação Do Direito À Educação Direito À Moradia Do Direito À Moradia Simplificado
  • Aula 02 – Aula 01 1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Parte II.
  • Aula 03 – Aula 02 1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Parte III.
  • Aula 04 – Aula 03 2 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações). 3 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue (Lei nº 10.048/2000 com redação dada pela Lei nº 14.626/2023).
  • Aula 01 – Prof. Herbert Almeida 6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.
  • Aula 02 – Prof. Tiago Zanolla Ética e função pública. Ética no setor público
  • Aula 03 – Prof. Tiago Zanolla Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania.
  • Aula 01 – Aula demo 1 Estatuto da Criança e adolescente. 1.1 Antecedentes históricos. 1.2 Inserção constitucional. Vídeos Evolução Histórica do Direito da Criança e do Adolescente Doutrina da Situação Irregular e a Doutrina da Proteção Integral Regras Constitucionais Simplificado
  • Aula 02 – Aula 01 25 Normativas Internacionais. 25.1 Declaração Universal dos Direitos das Crianças. 25.2 Convenção sobre os Direitos das Crianças. 25.7 Convenção relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em matéria de Adoção Internacional.
  • Aula 03 – Aula 02 25.3 Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça e da Juventude (Regras Mínimas de Beijing). 25.4 Diretrizes das Nações Unidades para a Prevenção da Delinquência Juvenil (Diretrizes de Riad). 25.6 Regras Mínimas das Nações Unidas para a Proteção dos Jovens Privados de Liberdade.
  • Aula 04 – Aula 03 1.3 Princípio da prevenção especial. 1.4 Direitos fundamentais da criança e do adolescente. 1 Estatuto da Criança e adolescente. 1.1 Antecedentes históricos. 1.2 Inserção constitucional. 1.3 Princípio da prevenção especial. 1.4 Direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2 Política e organização do atendimento. 2.1 Linhas de ação e da política de atendimento. 2.2 Linhas de ação e diretrizes. 2.3 Municipalização e descentralização. 2.4 Participação da cidadania e conselhos dos direitos. 2.5 Entidades e programas de atendimento. 3 Conselho Tutelar. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Atribuições. 3.3 Competência. 3.4 Escolha dos conselheiros e impedimentos. 4 Medidas de proteção. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Medidas específicas de proteção. 4.3 Colocação em família substituta. 5 Medidas pertinentes aos pais ou responsável. 6 Direito à convivência familiar. 6.1 Família natural e família substituta. 6.2 Guarda. 6.3 Tutela. 6.4 Adoção. 6.5 Perda ou suspensão do poder familiar. 6.6 Colocação e
  • Aula 05 – Aula 04 8 Acesso à Justiça. 8.1 A Justiça da infância e da juventude. 8.2 Princípios gerais. 8.3 Competência. 8.4 Serviços auxiliares. 9 Procedimentos. 9.1 Disposições gerais. 9.2 Perda e suspensão do poder familiar. 9.3 Destituição da tutela. 9.4 Colocação em família substituta. 9.5 Apuração de ato infracional atribuído ao adolescente. 9.6 Apuração de irregularidade em entidade de atendimento. 9.7 Apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente. 10 Recursos. 11 Ministério Público. 12 O advogado. 13 Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes. 14 Crimes e infrações administrativas.
  • Aula 06 – Aula 05 (Somente PDF) 19 Lei nº 12.594/2012 e suas alterações (Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase).
  • Aula 07 – Aula 06 (Somente PDF) 16 Lei nº 12.318/2010 e suas alterações (Lei da Alienação Parental).
  • Aula 08 – Aula 07 (Somente PDF) 18 Lei nº 14.344/2022 e suas alterações (Lei Henry Borel).
  • Aula 09 – Aula 08 (Somente PDF) 17 Lei nº 13.431/2017 e suas alterações (Lei da Escuta Protegida).
  • Aula 10 – Aula 09 (Somente PDF) 17.1 Decreto nº 9.603/2018 (regulamenta a Lei nº 13.431/2017).
  • Aula 11 – Aula 10 (Somente PDF) 22 Política Nacional de Juventude.
  • Aula 12 – Aula 11 (Somente PDF) 24 Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.
  • Aula 13 – Aula 12 21 Política Nacional Integrada da Primeira Infância.
  • Aula 14 – Aula 13 23 Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente.
  • Aula 15 – Aula 14 25.5 Diretrizes para a Ação sobre Crianças no Sistema de Justiça Penal (Diretrizes de Viena).
  • Aula 16 – Aula 15 20 Resoluções Conanda nº 113 e 116/2006.
  • Aula 01 – Aula demo Constituição e Direito do Idoso. Vídeos Proteção Às Minorias e Grupos Vulneráveis (idoso) Constituição Federal
  • Aula 02 – Aula 01 Estatuto da Pessoa Idosa. 2.1 Disposições gerais. 2.2 Direitos Fundamentais. 2.3 Medidas de proteção. 2.4 Política de atendimento. 2.5 Infrações administrativas e dos crimes. 2.6 Entidades de atendimento. 5 Política Nacional do Idoso.
  • Aula 03 – Aula 02 Código Civil: capacidade, curatela e tomada de decisão apoiada. 4 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência). 4 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) Parte I.
  • Aula 04 – Aula 03 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) Parte II.
  • Aula 05 – Aula 04 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) Parte III.
  • Aula 06 – Aula 05 Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa.
  • Aula 07 – Aula 06 Política Nacional de Cuidados.
  • Aula 08 – Aula 07 Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.
  • Aula 01 – Aula 00 Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
  • Aula 02 – Aula 01 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Aula 03 – Aula 02 1.2 Direitos e garantias fundamentais. 1.2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Aula 04 – Aula 03 1.2 Direitos e garantias fundamentais. 1.2.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte II. 1.3 Remédios Constitucionais.
  • Aula 05 – Aula 04 1.2.2 Dos Direitos Sociais.
  • Aula 06 – Aula 05 1.2.3 Da Nacionalidade.
  • Aula 07 – Aula 06 1.4 Da Organização do Estado. 1.4.1 Da Organização político-administrativa. 1.4.2 Da União. 1.4.3 Dos Estados Federados. 1.4.4 Dos Municípios.
  • Aula 08 – Aula 07 1.5 Da Administração Pública. 1.5.1 Disposições Gerais. 1.5.2 Dos Servidores Públicos.
  • Aula 09 – Aula 08 1.6 Da Organização dos Poderes. 1.6.1 Do Poder Legislativo: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal.
  • Aula 10 – Aula 09 1.6.2 Do Poder Executivo: Atribuições e responsabilidade do Presidente da República.
  • Aula 11 – Aula 10 1.6.3 Do Poder Judiciário. 1.6.3.1 Disposições Gerais. 1.6.3.2 Órgãos do Poder Judiciário. 1.6.3.3 Organização e competências. 1.6.3.4 Conselho Nacional de Justiça.
  • Aula 12 – Aula 11 1.7 Das Funções essenciais à justiça. 1.7.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.
  • Aula 13 – Aula 12 1.8 Da Ordem Social. 1.8.1 Da família, da criança, do adolescente e do idoso.
  • Aula 01 – Aula demo 3 Regime jurídico-administrativo. 3.1 Conceito. 3.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. Vídeos Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais – Parte 01 Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais – Parte 02 Princípios Expressos – Parte 01 Princípios Expressos – Parte 02 Princípios Implícitos – Parte 01 Princípios Implícitos – Parte 02 Outros Princípios Implícitos Resumo de Regime Jurídico-administrativo
  • Aula 02 – Aula 01 1 Organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada – parte 1
  • Aula 03 – Aula 02 1 Organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada – parte 2
  • Aula 04 – Aula 03 6 Poderes da administração pública. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e abuso de poder.
  • Aula 05 – Aula 04 4 Ato administrativo. 4.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4.2 Extinção do ato administrativo.
  • Aula 06 – Aula 05 11 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações – Licitações parte 1
  • Aula 07 – Aula 06 11 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações – Licitações parte 2
  • Aula 08 – Aula 07 11 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações – Contratos
  • Aula 09 – Aula 08 7 Controle e responsabilização da administração. 7.1 Controles administrativo, judicial e legislativo.
  • Aula 10 – Aula 09 8 Responsabilidade civil do Estado. 8.1 Evolução histórica. 8.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 8.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 8.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 8.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8.6 Reparação do dano. 8.7 Direito de regresso.
  • Aula 11 – Aula 10 5 Agentes públicos. 5.1 Conceito. 5.2 Espécies e classificação. 5.3
  • Aula 12 – Aula 11 9 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (Processo Administrativo).
  • Aula 01 – Aula 00 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
  • Aula 02 – Aula 01 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
  • Aula 03 – Aula 02 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
  • Aula 04 – Aula 03 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
  • Aula 05 – Aula 04 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
  • Aula 06 – Aula 05 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.
  • Aula 07 – Aula 06 8 Prescrição e decadência.
  • Aula 08 – Aula 07 10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Classificação. 10.3 Contratos em geral. 10.4 Disposições gerais. 10.5 Interpretação. 10.6 Extinção.
  • Aula 09 – Aula 08 10.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.
  • Aula 01 – Aula demo 1 Princípios do processo. Vídeos Princípios Constitucionais do Processo Civil Estrutura do Poder Judiciário Funções Essenciais À Justiça Procedimentos Jurisdicionais Diferenciado Devido Processo Legal Normas Processuais Civis Fundamentais – Parte 01 Normas Processuais Civis Fundamentais – Parte 02 Normas Processuais Civis – Questões – Parte 01 Normas Processuais Civis – Questões – Parte 02 Normas Processuais Civis Fundamentais Princípios Processuais Civis Simplificado
  • Aula 02 – Aula 01 2 Jurisdição. 3 Ação. 3.1 Condições da ação. 3.2 Classificação. 5 Pressupostos Processuais.
  • Aula 03 – Aula 02 4 Competência, modificação da competência e incompetência.
  • Aula 04 – Aula 03 6 Sujeitos do Processo. 6.1 Capacidade processual e postulatória. 6.2 Deveres das partes e procuradores.
  • Aula 05 – Aula 04 7 Juiz e Auxiliares da Justiça. 8 Ministério Público. 9 Advocacia Pública. 10 Defensoria Pública.
  • Aula 06 – Aula 05 11 Atos processuais. 11.1 Forma dos atos. 11.2 Tempo e lugar. 11.3 Prazos.
  • Aula 07 – Aula 06 11.4 Comunicação dos atos processuais. 11.5 Nulidades.
  • Aula 08 – Aula 07 16 Tutela provisória. 16.1 Tutela de urgência. 16.2 Disposições gerais.
  • Aula 09 – Aula 08 12 Tutela provisória. 12.1 Tutela de urgência. 13 Formação, suspensão e extinção do processo. 14 Processo de conhecimento. 14.1 Procedimento comum. 14.2 Disposições Gerais. 14.3 Petição inicial. 14.4 Improcedência liminar do pedido. 14.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 14.6 Contestação, reconvenção e revelia. 14.7 Providências preliminares e de saneamento. 14.8 Julgamento conforme o estado do processo.
  • Aula 10 – Aula 09 14.9 Da audiência de instrução e julgamento. 14.10 Provas. Parte I.
  • Aula 11 – Aula 10 14.10 Provas. Parte II.
  • Aula 12 – Aula 11 14.11 Sentença e coisa julgada.
  • Aula 13 – Aula 12 15 Mandado de segurança. 16 Ação civil pública.
  • Aula 14 – Aula 13 (Somente PDF) 17 Lei nº 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico).
  • Aula 01 – Aula 00 Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
  • Aula 02 – Aula 01 Inquérito Policial.
  • Aula 03 – Aula 02 Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.
  • Aula 04 – Aula 03 Jurisdição e competência
  • Aula 05 – Aula 04 Sujeitos processuais
  • Aula 06 – Aula 05 Atos e prazos processuais. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada.
  • Aula 07 – Aula 06 Provas (parte I): Teoria geral.
  • Aula 08 – Aula 07 Provas (parte II): Provas em espécie
  • Aula 09 – Aula 08 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
  • Aula 10 – Aula 09 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
  • Aula 11 – Aula 10 Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.
  • Aula 12 – Aula 11 Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
  • Aula 13 – Aula 12 Processos especiais previstos no CPP.

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