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TJ-PA (Analista Judiciário – Direito) -Pacote Completo- Estrategia 2025 (Pós-Edital)
Descrição:
TJ-PA - Língua Portuguesa - 2025 (Pós-Edital)
- + Aula 01 – Aula demo Nivelamento
- + Aula 02 – Aula 01 Ortografia oficial.
- + Aula 03 – Aula 02 Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos pronomes átonos.
- + Aula 04 – Aula 03 Classes de palavras: preposições e conjunções.
- + Aula 05 – Aula 04 Classes de palavras: verbos.
- + Aula 06 – Aula 05 Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
- + Aula 07 – Aula 06 Emprego dos sinais de pontuação.
- + Aula 08 – Aula 07 Concordância verbal e nominal.
- + Aula 09 – Aula 08 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- + Aula 10 – Aula 09 Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- + Aula 11 – Aula 10 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- + Aula 12 – Aula 11 – Somente em PDF Provas Recentes
TJ-PA - Noções de Informática - 2025 (Pós-Edital)
- + Aula 01 – Aula 00 Em breve
TJ-PA - Legislação - 2025 (Pós-Edital)
- + Aula 01 – Aula 01 – Profº Tiago Zanolla Lei Estadual nº 5.810/1994 – Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
- + Aula 02 – Aula 02 – Profº Tiago Zanolla Lei Estadual nº 5.810/1994 – Do Provimento e Vacância
- + Aula 03 – Aula 03 – Profº Tiago Zanolla Lei Estadual nº 5.810/1994 – Dos Direitos e Deveres
- + Aula 04 – Aula 04 – Profº Tiago Zanolla Lei Estadual nº 5.810/1994 – Do Regime Disciplinar
- + Aula 05 – Aula 05 – Somente em PDF – Profº Yuri Raion Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Parte I)
- + Aula 06 – Aula 06 – Somente em PDF – Profº Yuri Raion Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Parte II)
- + Aula 07 – Aula 07 – Somente em PDF – Profº Yuri Raion Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Parte III)
- + Aula 08 – Aula 08 – Somente em PDF – Profº Yuri Raion Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Parte IV)
- + Aula 09 – Aula 09 – Legislação – Somente em PDF Lei Estadual n.º 8.972/2020 – Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado do Pará
- + Aula 10 – Aula 10 – Somente em PDF – Profº Giulian Salvador Lei n° 8.328/2015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará).
- + Aula 11 – Aula 11 – Somente em PDF – Profº Giulian Salvador Lei Estadual nº 6.094, de 17 de dezembro de 1997 e suas alterações
- + Aula 12 – Aula 12 – Somente em PDF – Profº Giulian Salvador Provimentos das Corregedorias de Justiça do Estado do Pará e demais normas aplicáveis a arrecadação das custas judiciais e emolumentos
TJ-PA - Administração Pública e Poder Judiciário - 2025 (Pós-Edital)
- + Aula 01 – Aula 00 Teorias da motivação. Motivação e recompensas intrínsecas e extrínsecas. Motivação e contrato psicológico. Percepção, atitudes e diferenças individuais.
- + Aula 02 – Aula 01 Comunicação interpessoal. Barreiras à comunicação. Comunicação formal e informal na organização. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
- + Aula 03 – Aula 02 Comportamento organizacional. Comportamento grupal e intergrupal. Processo de desenvolvimento de grupos. Gestão de equipes. Gestão participativa.
- + Aula 04 – Aula 03 Administração de conflitos.
- + Aula 05 – Aula 04 Liderança e poder. Teorias da liderança.
- + Aula 06 – Aula 05 Clima organizacional. Cultura organizacional.
- + Aula 07 – Aula 06 Modelos de gestão de pessoas.
- + Aula 08 – Aula 07 Excelência nos serviços públicos. O ciclo do planejamento em organizações (PDCA).
- + Aula 09 – Aula 08 Desenvolvimento organizacional.
- + Aula 10 – Aula 09 Desempenho e suporte organizacional.
- + Aula 11 – Aula 10 Qualidade de vida no trabalho.
- + Aula 12 – Aula 11 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público.
- + Aula 13 – Aula 12 Accountability. Governabilidade e governança.
- + Aula 14 – Aula 13 Gestão por resultados na produção de serviços públicos.
- + Aula 15 – Aula 14 Transparência da administração pública. Controle social e cidadania. Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo).
- + Aula 16 – Aula 15 Processos participativos de gestão pública. Conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.
- + Aula 17 – Aula 16 Balanced Scorecard (BSC). Principais conceitos, aplicações, mapa estratégico, perspectivas, temas estratégicos, objetivos estratégicos, relações de causa e efeito, indicadores, metas, iniciativas estratégicas. Análise de ambiente interno e externo. Ferramentas de análise de ambiente. Análise swot, análise de cenários, matriz GUT. Negócio, missão, visão de futuro, valores.
- + Aula 18 – Aula 17 Referencial estratégico das organizações.
- + Aula 19 – Aula 18 Indicadores de desempenho. Tipos de indicadores. Variáveis componentes dos indicadores.
- + Aula 20 – Aula 19 Resolução nº 325/2020 (Dispõe sobre o planejamento e a gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências). 12 Plano estratégico do Poder Judiciário do Estado do Pará para o período de 2021 a 2026, revisado pela Resolução TJPA nº 2/2023. 12.1 Missão, visão, valores e macrodesafios do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 13 Portaria TJPA nº 1132/2025-GP, de 19 de fevereiro de 2025 (Dispõe sobre o Índice de Eficiência Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Pará (IE-Jud) e atualiza a sua metodologia. 13.1 Definição, objetivo e indicadores.
TJ-PA - Ética no Serviço Público - 2025 (Pós-Edital)
- + Aula 01 – Aula 01 Ética e função pública. Ética no setor público.
- + Aula 02 – Aula 02 Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania.
- + Aula 03 – Aula 03 Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto nº 1.171/1994)
- + Aula 04 – Aula 04 Resolução TJPA nº 14/2016 (Código de Ética do Tribunal de Justiça do Pará).
TJ-PA - Ética no Serviço Público (Parte de Legislação Administrativa) - 2025 (Pós-Edital)
- + Aula 01 – Aula 01 5.2 Lei nº 8.112/1990 e alterações. 5.2.1 Regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades).
- + Aula 02 – Aula 02 8 Lei nº 9.784/1999 (Processo Administrativo Federal).
- + Aula 03 – Aula 03 6 Lei nº 8.429/1992. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).
TJ-PA (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - 2025 (Pós-Edital)
- + Aula 01 – Aula 00 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.5 Mutação constitucional. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
- + Aula 02 – Aula 01 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 3 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- + Aula 03 – Aula 02 4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- + Aula 04 – Aula 03 4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
- + Aula 05 – Aula 04 4.3 Direitos sociais.
- + Aula 06 – Aula 05 4.4 Direitos políticos.
- + Aula 07 – Aula 06 4.5 Partidos políticos.
- + Aula 08 – Aula 07 4.6 O ente estatal titular de direitos fundamentais. 5 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.
- + Aula 09 – Aula 08 6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos.
- + Aula 10 – Aula 09 7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder Legislativo.
- + Aula 11 – Aula 10 Processo Legislativo.
- + Aula 12 – Aula 11 7.3 Poder Executivo.
- + Aula 13 – Aula 12 7.4 Poder Judiciário.
- + Aula 14 – Aula 13 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública.
- + Aula 15 – Aula 14 9 Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva.
- + Aula 16 – Aula 15 10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 10.1 Estado de defesa e estado de sítio. 10.2 Forças armadas. 10.3 Segurança pública.
- + Aula 17 – Aula 16 11 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias.
- + Aula 18 – Aula 17 12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos.
- + Aula 19 – Aula 18 13 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 14 Sistema Financeiro Nacional.
- + Aula 20 – Aula 19 15 Ordem social.
TJ-PA (Analista Judiciário - Direito) Direito Administrativo - 2025 (Pós-Edital)
- + Aula 01 – Aula demo 1.1 Regime jurídico administrativo. 2.1 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 1.1.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses públicos. Vídeos Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais – Parte 01 Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais – Parte 02 Princípios Expressos – Parte 01 Princípios Expressos – Parte 02 Princípios Implícitos – Parte 01 Princípios Implícitos – Parte 02 Outros Princípios Implícitos Resumo de Regime Jurídico-administrativo
- + Aula 02 – Aula 01 1 Conceito e fontes do direito administrativo. 1.1.1 Conceito. 2 Administração pública. 2.3 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.4 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.
- + Aula 03 – Aula 02 2.2 Organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 3 Administração indireta.
- + Aula 04 – Aula 03 3 Administração indireta (parte 2)
- + Aula 05 – Aula 04 Entidades paralelas.
- + Aula 06 – Aula 05 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 5.2 Poder disciplinar. 5.3 Poder de polícia. 5.4 Liberdades públicas e poder de polícia. 16 Poderes e deveres da administração pública. 16.1 Poder regulamentar. 16.2 Dever de agir. 16.3 Dever de eficiência. 16.4 Dever de probidade. 16.5 Dever de prestação de contas. 16.6 Uso e abuso do poder.
- + Aula 07 – Aula 06 4 Atos administrativos. 4.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 4.2 Fato e ato administrativo. 4.3 Atos administrativos em espécie. 4.4 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 4.5 O silêncio no direito administrativo. 4.6 Validade, eficácia e auto executoriedade do ato administrativo. 4.7 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 4.8 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 4.9 Atos administrativos gerais e individuais. 4.10 Atos administrativos vinculados e discricionários. 4.11 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 4.12 Ato administrativo inexistente. 4.13 Teoria das nulidades no direito administrativo. 4.14 Atos administrativos nulos e anuláveis. 4.15 Vícios do ato administrativo. 4.16 Teoria dos motivos determinantes. 4.17 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4.18 Cassação.
- + Aula 08 – Aula 07 8 Licitações: modalidades e procedimentos. 9.1 Modalidades. 9.2 Tipos. 9.3 Procedimento.
- + Aula 09 – Aula 08 8 Licitações. 10 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.
- + Aula 10 – Aula 09 9 Contratos administrativos. 9.4 Anulação e revogação.
- + Aula 11 – Aula 10 12.3 Delegação: concessão, permissão e autorização. 12.4 Lei nº 8.987/1995.
- + Aula 12 – Aula 11 – Somente em PDF Consórcios administrativos. 12 Parceria público-privada. 12.1 Lei nº 11.079/2004 e disposições doutrinárias. 12.2 Conceito
- + Aula 13 – Aula 12 – Somente em PDF 11 Convênios
- + Aula 14 – Aula 13 13 Controle: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo.
- + Aula 15 – Aula 14 Responsabilização da administração
- + Aula 16 – Aula 15 7 Bens públicos. 7.1 Regime jurídico. 7.2 Aquisição e alienação dos bens públicos. 7.3 Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.
- + Aula 17 – Aula 16 6 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada.
- + Aula 18 – Aula 17 14 Agentes públicos: espécies e classificação. 14.1 Cargo, emprego e função públicos. 14.3 Responsabilidade civil, penal e administrativa.
- + Aula 19 – Aula 18 15 Processo administrativo. 15.1 Lei nº 9.784/1999.
- + Aula 20 – Aula 19 17 Improbidade administrativa.
TJ-PA (Analista Judiciário - Direito) Direito Penal - 2025 (Pós-Edital)
- + Aula 01 – Aula 00 Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
- + Aula 02 – Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- + Aula 03 – Aula 02 Teoria do Delito (parte I)
- + Aula 04 – Aula 03 Teoria do Delito (parte II).
- + Aula 05 – Aula 04 Concurso de pessoas.
- + Aula 06 – Aula 05 Crimes contra a pessoa
- + Aula 07 – Aula 06 Crimes contra o patrimônio
- + Aula 08 – Aula 07 Crimes contra a família.
- + Aula 09 – Aula 08 Crimes contra a dignidade sexual.
- + Aula 10 – Aula 09 Crimes contra a fé pública
- + Aula 11 – Aula 10 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- + Aula 12 – Aula 11 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- + Aula 13 – Aula 12 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- + Aula 14 – Aula 13 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
TJ-PA (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Penal - 2025 (Pós-Edital)
- + Aula 01 – Aula 00 Inquérito Policial. Controle externo da atividade policial pelo Ministério Público.
- + Aula 02 – Aula 01 Provas (parte I): Teoria geral.
- + Aula 03 – Aula 02 Provas (parte II): Provas em espécie
- + Aula 04 – Aula 03 Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
TJ-PA (Analista Judiciário - Direito) Direito Civil - 2025 (Pós-Edital)
- + Aula 01 – Aula 00 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
- + Aula 02 – Aula 01 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Existência da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
- + Aula 03 – Aula 02 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Entes despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios. 4 Domicílio.
- + Aula 04 – Aula 03 5 Bens. 5.1 Diferentes classes. 5.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 5.3 Bens no comércio e fora do comércio. 5.4 Bens considerados em si mesmos. 5.5 Bens reciprocamente considerados. 5.6 Bens públicos.
- + Aula 05 – Aula 04 6 Fato jurídico. 7 Negócio jurídico. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Classificação e interpretação. 7.3 Elementos. 7.4 Representação. 7.5 Condição, termo e encargo. 7.6 Defeitos do negócio jurídico. 7.7 Existência, validade, eficácia. 7.8 Invalidade do negócio jurídico. 7.9 Simulação.
- + Aula 06 – Aula 05 8 Atos jurídicos lícitos e ilícitos.
- + Aula 07 – Aula 06 9 Prescrição e decadência. 10 Prova do fato jurídico.
- + Aula 08 – Aula 07 11 Obrigações. 11.1 Características. 11.2 Elementos 11.3 Princípios. 11.4 Boa-fé. 11.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 11.6 Modalidades das obrigações. 11.7 Obrigações de dar. 11.8 Obrigações de fazer e de não fazer. 11.9 Obrigações alternativas e facultativas. 11.10 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 11.11 Obrigações solidárias. 11.12 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 11.13 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 11.14 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 11.15 Obrigações líquidas e ilíquidas. 11.16 Obrigações principais e acessórias. 11.17 Transmissão das obrigações. 11.18 Cessão de crédito. 11.19 Assunção de dívida.
- + Aula 09 – Aula 08 11.20 Adimplemento e extinção das obrigações. 11.21 Inadimplemento das obrigações.
- + Aula 10 – Aula 09 12 Contratos. 12.1 Princípios. 12.2 Classificação. 12.3 Contratos em geral. 12.4 Disposições gerais. 12.5 Interpretação. 12.6 Extinção.
- + Aula 11 – Aula 10 13 Atos unilaterais. 13.1 Promessa de recompensa. 13.2 Gestão de negócios. 13.3 Pagamento indevido. 13.4 Enriquecimento sem causa.
- + Aula 12 – Aula 11 14 Responsabilidade civil. 14.1 Obrigação de indenizar. Indenização.
- + Aula 13 – Aula 12 15 Posse. 15.1 Posse e sua classificação. 15.2 Aquisição da posse. 15.3 Efeitos da posse. 15.4 Perda da posse.
- + Aula 14 – Aula 13 16 Direitos reais. 16.1 Disposições gerais. 16.2 Propriedade. 16.3 Propriedade em geral. 16.4 Aquisição da propriedade imóvel. 16.5 Aquisição da propriedade móvel. 16.6 Perda da propriedade. 16.7 Direitos de vizinhança. 16.8 Propriedade resolúvel. 17 Superfície. 18 Servidões. 18.1 Constituição das servidões. 18.2 Exercício das servidões. 19 Usufruto. 19.1 Disposições gerais. 19.2 Direitos do usufrutuário. 19.3 Deveres do usufrutuário. 19.4 Extinção do usufruto. 20 Uso. 21 Habitação. 22 Direito do promitente comprador. 23 Preferências e privilégios creditórios. 24 Direitos reais de garantia. 24.1 Características. 24.2 Princípios. 24.3 Penhor, hipoteca e anticrese.
- + Aula 15 – Aula 14 25 Direito de família. 25.1 Direito pessoal. 25.2 Direito patrimonial. 25.3 União estável. 25.4 Tutela e curatela.
- + Aula 16 – Aula 15 26 Direito das sucessões. 26.1 Sucessão em geral. 26.2 Sucessão legítima. 26.3 Sucessão testamentária.
- + Aula 17 – Aula 16 27 Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (Parcelamento do solo urbano).
- + Aula 18 – Aula 17 28 Lei nº 6.015/1973 e suas alterações (Registros Públicos). 28.1 Noções gerais, registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação. 28.2 Procedimento de dúvida.
- + Aula 19 – Aula 18 29 Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto da Pessoa Idosa).
- + Aula 20 – Aula 19 31 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
- + Aula 21 – Aula 20 32 Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
- + Aula 22 – Aula 21 33 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 33.1 Disposições gerais, locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação para temporada, locação não residencial.
- + Aula 23 – Aula 22 34 Lei nº 9.610/1998 (Direitos autorais).
TJ-PA (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Civil - 2025 (Pós-Edital)
- + Aula 01 – Aula 00 1 Normas fundamentais do Processo e direito processual intertemporal.
- + Aula 02 – Aula 01 Jurisdição. 2 Sistema de Justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos. Limites da jurisdição nacional. 4 Ação: conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificações. 5 Processo: pressupostos processuais
- + Aula 03 – Aula 02 Competência: critérios determinantes e reconhecimento de incompetência
- + Aula 04 – Aula 03 6 Partes e procuradores: deveres, poderes e ônus. Poderes e deveres das partes e do juízo Representação, substituição e sucessão processual. 8 Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. Litisconsórcio: classificação e regime jurídico. Intervenção de terceiros. Distinções entre intervenção voluntária, provocada e legal. Espécies previstas no CPC.
- + Aula 05 – Aula 04 7 Juiz: poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos. Auxiliares da Justiça. Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública no Processo Civil.
- + Aula 06 – Aula 05 9 Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos.
- + Aula 07 – Aula 06 Comunicação dos atos processuais. Nulidades.
- + Aula 08 – Aula 07 10 Tutela provisória: Disposições gerais, tutela de urgência, tutela da evidência e estabilização.
- + Aula 09 – Aula 08 11 Processo de conhecimento. Formação, suspensão e extinção. Procedimento. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Respostas do réu. Revelia. Providências preliminares e saneamento. Do julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito.
- + Aula 10 – Aula 09 Da audiência de instrução e julgamento. Alegações Finais. 12 Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração. Parte I.
- + Aula 11 – Aula 10 Da audiência de instrução e julgamento. Alegações Finais. 12 Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração. Parte II.
- + Aula 12 – Aula 11 13 Sentença: conceito, requisitos, coisa julgada e liquidação de sentença. 14 Cumprimento de sentença
- + Aula 13 – Aula 12 17 Sistema de precedentes. Incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos. Ação Rescisória. Reclamação.
- + Aula 14 – Aula 13 16 Recursos: teoria geral, juízo de admissibilidade e de mérito. Efeitos. Espécies recursais: agravo de instrumento, agravo interno, apelação, embargos de declaração e de divergência, recursos ordinário, especial e extraordinário. Repercussão Geral e relevância da questão federal.
- + Aula 15 – Aula 14 Execução. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Impugnação ao cumprimento e embargos do devedor.
- + Aula 16 – Aula 15 15 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária. Noções Gerais. Parte I.
- + Aula 17 – Aula 16 15 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária. Noções Gerais. Parte II.
- + Aula 18 – Aula 17 18 Mandado de Segurança individual e coletivo. Suspensão de Segurança. 19 Ações Coletivas: ação popular, ação civil pública, inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta.
- + Aula 19 – Aula 18 – Somente em PDF Ação de improbidade administrativa.
- + Aula 20 – Aula 19 Equivalentes jurisdicionais (Lei nº 13.140/2015).
- + Aula 21 – Aula 20 Equivalentes jurisdicionais (Lei nº 9.307/1996).
- + Aula 22 – Aula 21 20 Processo Tecnológico: prática eletrônica (Lei nº 11.419/2006), julgamentos virtuais,
TJ-PA (Nível Superior) Discursiva Sem Correção - 2025 (Pós-Edital)
- + Aula 01 – Aula 00 (Somente em PDF) Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
- + Aula 02 – Aula 01 – Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
- + Aula 03 – Aula 02 – Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
- + Aula 04 – Aula 03 – Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
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