O que é o PLANO DE LEITURA?
O Plano de Leitura foi pensado para ajudar na sua organização dos estudos, vindo separado por METAS DIÁRIAS, mesclando a leitura de legislações diversas. Além disso, as nossas legislações possuem destaques no que é importante, prazos em vermelho, quadros resumos, súmulas, jurisprudência em teses do STJ, jurisprudências importantes do STF e do STJ.
Quanto dias possui o PLANO DE LEITURA?
O PLANO PRÉ-EDITAL ANALISTA TJMG possui 34 dias de estudo.
Quantas páginas ao todo?
O PLANO PRÉ-EDITAL ANALISTA TJMG possui, em média, 1200 páginas.
Quantas páginas cada meta possui?
Em média 30 a 40 páginas.
Comprando o PLANO DE LEITURA tenho acesso às LEGISLAÇÕES SEPARADAS POR MATÉRIA?
Não. Para ter acesso ao conteúdo separado por matérias você precisa comprar as LEGISLAÇÕES ISOLADAS.
Qual o formato do arquivo? Posso baixar e imprimir?
O formato dos arquivos é PDF, podendo ser feito o download.
Qual a formatação?
Todos os arquivos possuem 2 opções para você baixar: COM ou SEM COLUNAS.
Qual o prazo de acesso?
O prazo de acesso é de 6 meses, com direito a constantes atualizações. Caso o edital seja publicado após esse período, garantimos acesso ao PLANO PÓS-EDITAL.
Qual a forma de pagamento?
Cartão ou boleto. O pagamento com CARTÃO tem liberação IMEDIATA, já por BOLETO demora 1 dia útil.
Como tenho acesso ao curso comprado?
Após a compra, você receberá um e-mail de confirmação do pagamento e a nota fiscal, o que sinaliza que o curso foi liberado no site. Você acessa pelo botão MEUS CURSOS.
O PLANO DE LEITURA possui RESUMOS?
Comprando o PLANO DE LEITURA você terá acesso aos RESUMOS DESTACADOS como BÔNUS.
Possui mais algum BÔNUS?
Sim, você também terá acesso aos seguintes materiais:
- INFORMATIVOS de 2018 a 2021, separados por matéria e assunto;
- HORA DO TREINO, que são questões de CERTO ou ERRADO sobre a legislação;
Qual a política de cancelamento?
Em caso de pedido de cancelamento após a aquisição de material de estudo digital, haverá devolução integral do valor investido, desde que o adquirente ainda não tenha feito o download dos arquivos. Após a disponibilização e download dos arquivos, não haverá restituição de valores.
Todas as Legislações já estão disponíveis?
Não. As seguintes legislações serão disponibilizadas início de março:
- Constituição do Estado de Minas Gerais (arts. 1º a 37; 40; 52 a 143)
- Lei Estadual nº 14.939, de 29 de dezembro de 2003 (Lei de Custas e Taxa Judiciária)
- Lei Estadual nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004 (Lei de Emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária)
- Lei Estadual 20.826 de 31 de julho de 2013 (Estatuto Mineiro da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte).
- Lei Estadual 14.167 de 10 de janeiro de 2002 (Adoção do Pregão no âmbito do Estado de Minas Gerais).
- Decreto Estadual 44.786 de 18 de abril de 2008 (Regulamenta o Pregão no âmbito do Estado de Minas Gerais).
- Decreto Estadual 46.311 de 16 de setembro de 2013 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Estado de Minas Gerais).
- Lei Estadual 14.184 de 31 de janeiro de 2002 (Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual).
- Lei Estadual 13.994 de 18 de setembro de 2001 (Institui o CAFIMP).
- Decreto Estadual 45.902 de 27 de janeiro de 2012 (Dispõe sobre o CAGEF e regulamenta o CAFIMP).
Quais as leis incluídas no PLANO DE LEITURA?
DIREITO CONSTITUCIONAL
CF/88
CE/MG
DIREITO ADMINISTRATIVO
LEI 14133/21 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
LEI 9784/99 – PROCESSO ADMINISTRATIVO
LEI 8429/92 – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
LEI 8987/95 – SERVIÇOS PÚBLICOS
DIREITO CIVIL
CC/02
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
CPC/15
LEI 12016/09 – MANDADO DE SEGURANÇA
DIREITO PENAL
CÓDIGO PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
NOÇÕES BÁSICAS DE CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA
Lei Estadual nº 14.939, de 29 de dezembro de 2003 (Lei de Custas e Taxa Judiciária)
Provimento-Conjunto nº 75, de 24 de setembro de 2018 (Regulamenta o recolhimento das custas judiciais, da taxa judiciária, das despesas processuais e dos demais valores e dá outras
providências).
NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 (Lei dos Cartórios).
Lei Estadual nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004 (Lei de Emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária)
LEGISLAÇÃO ESPECIAL
Resolução nº 217 da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos).
Lei 7.210, de 11 de julho de 1984 (Execução Penal).
Lei 7.347, de 24 de julho de 1985 (Ação Civil Pública).
Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009 (Mandado de Segurança)
Lei 7.853, de 24 de outubro de 1989 (Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência).
Lei 8.069, de 13 de junho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte).
Lei Estadual 20.826 de 31 de julho de 2013 (Estatuto Mineiro da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte).
Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
Lei Estadual 14.167 de 10 de janeiro de 2002 (Adoção do Pregão no âmbito do Estado de Minas Gerais).
Decreto Estadual 44.786 de 18 de abril de 2008 (Regulamenta o Pregão no âmbito do Estado de Minas Gerais).
Decreto Estadual 46.311 de 16 de setembro de 2013 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Estado de Minas Gerais).
Lei 8.429 de 2 de junho de 1992. (Lei da Improbidade Administrativa)
Lei 12.846 de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção).
Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei da Transparência).
Lei Estadual 14.184 de 31 de janeiro de 2002 (Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual).
Lei Estadual 13.994 de 18 de setembro de 2001 (Institui o CAFIMP).
Decreto Estadual 45.902 de 27 de janeiro de 2012 (Dispõe sobre o CAGEF e regulamenta o CAFIMP).
