Portaria de Consolidação nº 1 de 02 de junho de 2021, Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde, dispõe sobre a Consolidação das normas sobre Atenção Primária à Saúde.
– Missão e competência da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul;
– Gestão e planejamento; financiamento; gestão da saúde nos Estados;
– Governança regional das redes de atenção à saúde;
– Inovação na atenção ambulatorial especializada;
– A crise contemporânea dos modelos de atenção à saúde;
– Judicialização da saúde;
– Estratégia de saúde digital para o Brasil 2020 a 2028;
– Plano Estadual de Saúde 20/23;
– Processo de planejamento no Sistema Único de Saúde – SUS;
– A regulação no SUS; educação permanente em saúde;
– Gestão do trabalho em saúde;
– Decreto Estadual/RS nº 45.746/08;