IMPORTANTE

Composição do Material – Apenas PDFS

Garantia de Edital até Dezembro de 2023

O Plano de Leitura foi pensado para ajudar na sua organização dos estudos das leis, por isso o arquivo em separado por METAS DIÁRIAS, mesclando legislações diversas. Exemplo:

2. COMO É A LEGISLAÇÃO?

As nossas legislações possuem:

Destaques nas partes importante da lei;

Prazos em vermelho e de forma numérica, visando facilitar o aprendizado;

Quadros-resumos e quadros-comparativos;

Súmulas;

Jurisprudência em teses do STJ;

Jurisprudências importantes do STF e do STJ.

3. QUANTAS DIAS SÃO NECESSÁRIOS PARA COMPLETAR A LEITURA DO PLANO?

PLANO DE LEITURA

DIAS DE ESTUDO

NÚMERO DE PÁGINAS

Plano

40

30 a 50 páginas/meta

4. QUAL O NÚMERO TOTAL DE PÁGINAS?

LEGISLAÇÃO

Arquivo SEM COLUNAS

1490

Arquivo COM COLUNAS

1231

RESUMOS

Arquivo SEM COLUNAS

4147

Arquivo COM COLUNAS

3663

5. COMPRANDO O PLANO DE LEITURA TENHO ACESSO ÀS LEGISLAÇÕES SEPARADAS POR MATÉRIA?

NÃO. Os Planos de Leitura são separados por metas diárias e não por matérias.

🚨 Para ter acesso ao conteúdo separado por matéria é necessário adquirir as LEGISLAÇÕES ISOLADAS.

6. QUAL O FORMATO DO ARQUIVO? POSSO BAIXAR E IMPRIMIR?

O formato dos arquivos é PDF, permitindo assim que você efetue o download e a impressão das legislações.

7. QUAL A FORMATAÇÃO?

Todos os arquivos possuem 2 opções para você baixar: COM ou SEM COLUNAS.

Você poderá efetuar o controle de leitura do PLANO EXTENSIVO diretamente no site. Assim, ao finalizar a leitura do seu material, basta clicar na aba “CONTROLE DE LEITURA” e preencher como lido, desta forma você terá uma visão geral da sua evolução nos estudos.

8. QUAL O PRAZO DE ACESSO?

O prazo de acesso à plataforma é de 6 meses, com direito a atualização.

Caso o edital saia após o prazo de acesso, você poderá renovar, sem custos, quando do lançamento do plano pós-edital.

9. QUAL A FORMA DE PAGAMENTO?

Cartão, boleto ou pix.

Pagamento com CARTÃO e PIX tem liberação IMEDIATA

Pagamento por BOLETO demora 1 dia útil.

10. COMO TENHO ACESSO AO CURSO COMPRADO?

Após a compra, você receberá um e-mail de confirmação do pagamento e a nota fiscal, o que sinaliza que o curso foi liberado no site, em MEUS CURSOS.

11. TEM ACESSO A ALGUM BÔNUS?

Sim, você ainda terá acesso aos seguintes bônus:

LDE-CARDS, que é sistema para resolução de questões autorais abordando a legislação, leitura de informativos, jurisprudências em teses do STJ, dentre outras funcionalidades.

RESUMOS DESTACADOS, que são resumos doutrinários.

INFORMATIVOS STF e STJ 2018 A 2022, separados por matéria e assunto.

SÚMULAS DO STJ E STF, separadas por matéria e assunto.

12. QUAL A POLÍTICA DE CANCELAMENTO?

Em caso de pedido de cancelamento após a aquisição de material de estudo digital, haverá devolução integral do valor investido, desde que o adquirente ainda não tenha feito o download dos arquivos.

Após a disponibilização e download dos arquivos, não haverá restituição de valores.

13. OS CÓDIGOS SÃO COMPLETOS?

Depende, como é um PLANO DE LEITURA vinculado a um edital específico, incluímos apenas os tópicos exigidos no certame.

14. QUAIS AS LEIS INCLUÍDAS NO PLANO DE LEITURA?

DIREITO CONSTITUCIONAL

CFRB/88 – Artigos cobrados no edital

LEI 9507/97 – Habeas Data

LEI 4717/65 – Ação Popular

LEI 13300/16 – Mandado de Injunção

LEI 12016/09 – Mandado de Segurança

LEI 12562/11 – Representação Interventiva

LEI 9868/99 – ADI

LEI 9882/99 – ADPF

DIREITO CIVIL

CÓDIGO CIVIL – Artigos cobrados no edital

DIREITO PENAL

CÓDIGO PENAL – Artigos cobrados no edital

PROCESSO PENAL

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – Artigos cobrados no edital

DIREITO ADMINISTRATIVO

LEI 9784/99 – PROCESSO ADMINISTRATIVO

LEI 8429/92 – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

LEI 13303/16 – ESTATUTO EP e SEM

LEGISLAÇÃO ESPECIAL

LEI 10741/03 – ESTATUTO DO IDOSO

LEI 13146/15 – ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE

LEI 9099/95 – JECCrim – Artigos cobrados no edital

LEI 12850/13 – ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

LEI 8072/90 – CRIMES HEDIONDOS

LEI 13869/19 – ABUSO DE AUTORIDADE

LEI 9455/1997 – CRIMES DE TORTURA

LEI 11340/06 – LEI MARIA DA PENHA

LEI 9503/97 – CRIMES DE TRÂNSITO

LEI 9296/96– INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA

LEI 7960/89 – PRISÃO TEMPORÁRIA

LEI 9605/98 – CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE

LEI 7716/89 – PRECONCEITO DE RAÇA/COR

LEI 10826/03 – ESTATUTO DO DESARMAMENTO

LEI 8137/90 – CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO

LEI 12830/13 – INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

LEI 11343/06 – LEI DE DROGAS

DECRETO-LEI 3688/41 – CONTRAVENÇÕES PENAIS

LEI 8069/90 – CRIMES NO ECA

LEI 8078/90 – CRIMES NO CDC

LEI 7210/84 – LEP

LEI 9613/1998 – LAVAGEM DE DINHEIRO

LEI 9279/96 – CRIMES NA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

LEI 9609/98 – CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL

LEGISLAÇÃO LOCAL

LC ESTADUAL 129/13 – LEI ORGÂNICA DA PC – Será disponibilizada até dia 04/08

LEI 5406/69 – LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL – Será disponibilizada até dia 04/08

DECRETO ESTADUAL 46549/14 – REGULAMENTO DO PLANO DE CARREIRA DOS POLICIAIS CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS  – Será disponibilizada até dia 04/08