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DPE RO (Defensor Público) Pacotaço: Pacote Teórico + Cursos para Provas Escritas e Oral – 2022 (Pós-Edital)
Pacotaço DPE-RO
O Pacotaço conta com um material completo, com teoria, questões, orientações de estudos e os Cursos para as Provas Escrita e Oral, para ajudá-lo nos seus estudos de uma maneira como você nunca viu antes. Confira o que consta no nosso Pacotaço para a DPE-RO:
Pacote Teórico:
- Curso Completo: teoria completa e milhares de questões comentadas.
- Videoaulas e Livros Digitais (PDFs): você pode escolher de qual forma quer estudar.
- Fórum de Dúvidas: tire dúvidas com os professores através da plataforma.
- Resumos e PDF Simplificado: por matéria.
Cursos para as Provas Escrita e Oral:
- Fase Oral – 2022 (Pós-Edital)
- Fase Escrita – 2022 (Pós-Edital)
Estão inclusas as seguintes DISCIPLINAS:
- Legislação Civil – 2022 (Pós-Edital)
- Direito Empresarial – 2022 (Pós-Edital)
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública de Rondônia – 2022 (Pós-Edital)
- Legislação Penal Especial – 2022 (Pós-Edital)
- Direitos Difusos e Coletivos – Tutela Coletiva – 2022 (Pós-Edital)
- Direito Fundiário – 2022 (Pós-Edital)
- Direitos Humanos – 2022 (Pós-Edital)
- Direito Constitucional – 2022 (Pós-Edital)
- Direito Administrativo – 2022 (Pós-Edital)
- Direito Urbanístico – 2022 (Pós-Edital)
- Direito Tributário – 2022 (Pós-Edital)
- Direito Penal – 2022 (Pós-Edital)
- Criminologia – 2022 (Pós-Edital)
- Execução Penal – 2022 (Pós-Edital)
- Direito Processual Penal – 2022 (Pós-Edital)
- Direito Civil – 2022 (Pós-Edital)
- Direito do Consumidor – 2022 (Pós-Edital)
- Direito Processual Civil – 2022 (Pós-Edital)
- Direito da Criança e do Adolescente – 2022 (Pós-Edital)
- Sociologia Jurídica e Teoria Geral do Estado – 2022 (Pós-Edital)
- Direitos das Pessoas Idosas e com Deficiência – 2022 (Pós-Edital)
⚠️ Sobre este produto
Não serão abordados os seguintes temas: 14 Resolução no 14/1994, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e demais resoluções no CNPCP. Resolução no 113/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Decreto no 6.017/2007. 4 Lei Estadual nº 16.050/2014. 5 Histórico de terras no Brasil. Lei de Terras (Lei nº 601/1850). 9 Proteção jurídica contra despejos forçados (Resolução nº 10/2018 CNDH e Comentário Geral nº 07 Comitê DESC). Resolução nº 40/2010 CNDH. Modelo housing first (moradia primeiro). Lei no 10.216/2001 (dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental). Portaria Interministerial no 1/2014 do MS/GM — institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria do MS/GM no 94/2014 — institui o serviço de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Notas Técnicas da Comissão Especializada em Execução Penal do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais. Princípio da menor onerosidade da pena. Princípio da vulnerabilidade do preso. Princípio ressocializador. Princípio da complexidade. Princípio da normatividade. Princípio da normatividade anterior.
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