Direito Tributário para Concursos com Frana Mendes – RJ PLUS 2025

Descrição:

O Curso de Direito Tributário para Concursos Públicos é ministrado pela professora Frana Elizabeth Mendes e oferece uma preparação geral para os concursos públicos de carreiras jurídicas, além de ser uma excelente alternativa para todos os que pretendam uma melhor compreensão do Sistema Tributário Nacional – atuação legislativa e administrativa, suas diretrizes e impactos.

Com um método didático, sequencial e uma linguagem simplificada e aprofundada, o Curso Online de Direito Tributário com Frana Mendes tem como base os programas gerais dos principais concursos públicos das carreiras jurídicas, permitindo ao aluno uma visão ampla e aprofundada sobre a matéria, passando de forma detida pelo Sistema Constitucional Tributário e pelo CTN, mais especificamente na definição de tributo e de suas espécies, além de analisar a atuação do administrador tributário no campo da obrigação tributária.

O Curso de Direito Tributário para Concursos Públicos oferece:

– Apostila PDF;

– Slides usados durante as aulas teóricas;

– Videoaulas didáticas e descomplicadas;

– Podcasts;

Liberação das aulas: Imediata e progressiva. 

Programa e cronograma disponíveis na aula gratuita.

Carga Horária: 25 horas 

Tempo de Acesso: 185 dias 

Temas abordados no curso:

– Noções Introdutórias.

– Sistema Tributário Nacional.

– Características da rigidez e inflexibilidade.

– Histórico dos sistemas.

– CF/88 ? Princípios Republicano e federativo e correlação com a matéria tributária.

– Competência tributária.

– Capacidade tributária ativa.

– Estrutura do Sistema Tributário Brasileiro.

– Fontes do Direito Tributário.

– Princípios Constitucionais Tributários.

– Conceito e definição de tributo. Artigo 3o. do CTN.

– Espécies Tributárias. Exercício negativo da competência.

– Não incidência, Imunidade, Isenção, alíquota zero, remissão e anistia.

– Exercício da capacidade tributária ativa.

– Hipótese de incidência tributária.

– Obrigação Tributária.

– Elementos da obrigação tributária.

– Sujeição ativa tributária.

– Sujeição passiva tributária.

– Lançamento Tributário.

– Crédito Tributário.

– Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

– Extinção do crédito tributário.

– Exclusão do crédito tributário.

Além da revisão de tais conceitos e definições, o curso apontará o momento de reforma tributária pelo qual o país passa, sendo uma oportunidade de atualização e percepção de falhas do sistema atual, bem como do que, efetivamente, necessita ser alterado.

• Conheça o Curso
• Aula 01: Apresentação, bibliografia e contextualização da matéria
• Reforma Tributária
• Aula 02: Histórico, características do STN e contextualização
• Conteúdos Bônus: Algumas sentenças atreladas temas relevantes abordados no curso
• Aula 03: CF88 – Princípio Republicano
• Aula 04: Princípio Federativo e matéria tributária
• Aula 05: Competência tributária
• Aula 06: Titulares da competência e características da privatividade e incaducabilidade
• Aula 07: Inalterabilidade da competência tributária
• Aula 08: Demais características da competência tributária
• Aula 09: Fontes do Direito Tributário
• Aula 10: Instrumentos para o exercício da competência
• Aula 11: Demais instrumentos para o exercício da competência tributária
• Aula 12: Extrafiscalidade
• Aula 13: Parafiscalidade
• Aula 14: Introdução ao Princípios Tributários
• Aula 15: Princípio da estrita legalidade formal
• Aula 16: Estrita legalidade e MP
• Aula 17: Estrita legalidade material
• Aula 18: Princípio da anterioridade tributária – parte 1
• Aula 19: Princípio da anterioridade tributária, parte 2
• Aula 20: Princípio da irretroatividade tributária
• Aula 21: Diferenças entre anterioridade e irretroatividade
• Aula 22: Súmula 584 STF
• Conteúdo Bônus 02: Algumas sentenças atreladas temas relevantes abordados no curso
• Aula 23: Isonomia, capacidade contributiva e progressividade
• Aula 24: Demais princípios constitucionais tributários
• Aula 25: Conceito e Definição de Tributo
• Aula 26. Definição de tributo artigo 3o CTN
• Aula 27: Arts 4o e 5o do CTN e impostos
• Aula 28: Art 145, CF taxas
• Aula 29: Taxas de serviço público e COSIP (art 149-A, CF)
• Aula 30: Tarifa (preços públicos) e taxas
• Aula 31: Contribuições de melhoria
• Aula 32: Empréstimos compulsórios
• Aula 33: Contribuições
• Aula 34: Não Incidência e Imunidades
• Aula 35: Imunidade recíproca e dos templos de qualquer culto
• Aula 36: Imunidade das entidades educacionais e assistenciais
• Aula 37: Imunidade do livro, jornal, periódico e imunidade musical
• Aula 38: Obrigação tributária principal e acessória-113 CTN
• Aula 39: Elementos da Hipótese de Incidência Tributária
• Aula 40: Elemento pessoal da HIT – Sujeição Ativa
• Aula 41: Sujeição passiva direta e substituição tributária
• Aula 42: Sujeição passiva – transferência tributária
• Aula 43: Lançamento tributário – titulares e modalidades
• Aula 44: Função e natureza jurídica o lançamento
• Aula 45: Lançamento e propositura de penalidades
• Aula 46: Isenções Tributárias
• Aula 47: Definições de Isenções – continuação
• Aula 48: Diferenças entre não-incidência, imunidades, isenções, remissão, anistia e alíquota zero
• Aula 49: Causas de suspensão de exigibilidade do crédito tributário
• Aula 50: Causas de extinção do crédito tributário
• Conteúdos Bônus 03: Algumas sentenças atreladas temas relevantes abordados no curso