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Direito do Trabalho– Cadernos Sistematizados 2026

Atualizado, Revisado e Ampliado | 185 páginas em PDF

Prepare-se com um dos materiais mais completos, atualizados e estratégicos disponíveis no mercado para concursos públicos jurídicos!

O Caderno Sistematizado de Direito do Trabalho – Edição 2026.1 foi desenvolvido para oferecer uma preparação sólida, atualizada e objetiva, reunindo em PDF os principais tópicos exigidos pelas bancas na disciplina de Direito do Trabalho, com linguagem clara, organização didática e foco no que realmente cai em prova.

Você terá acesso a uma combinação eficaz de:

• doutrina essencial e esquematizada;

• dispositivos legais atualizados;

• jurisprudência selecionada do STF e do TST, com destaque para decisões recentes e teses relevantes;

• questões comentadas, com gabarito oficial, organizadas por tema.

Trata-se de material ideal para quem busca otimizar o tempo de estudo, com conteúdo confiável, direto ao ponto e de alto nível técnico.

 Novidades da Edição 2026.1

Esta edição foi cuidadosamente revisada, atualizada e ampliada, incorporando as principais mudanças legislativas e jurisprudenciais ocorridas ao longo de 2025 e início de 2026, com destaque para:

• Atualização jurisprudencial aprofundada do STF e do TST, incluindo:

• decisões recentes sobre contribuição assistencial, direito de oposição e vedação à cobrança retroativa (Tema 935 da Repercussão Geral);

• julgados relevantes sobre jornada de trabalho, intervalos, negociação coletiva e direitos sindicais;

• posicionamentos atualizados do STF sobre intervalos escolares e tempo à disposição do empregador (ADPF 1058).

• Incorporação de alterações legislativas relevantes na CLT, com destaque para:

• a Lei nº 15.175/2025, que incluiu o art. 469-A da CLT, assegurando o direito de transferência de empregados públicos para acompanhar cônjuge ou companheiro deslocado no interesse da Administração;

• a Lei nº 15.156/2025, que ampliou hipóteses de afastamento justificável do art. 473 da CLT, inclusive em casos envolvendo nascimento ou adoção de criança com deficiência decorrente de síndrome congênita associada ao vírus Zika.

• Revisão crítica de entendimentos superados, com exclusão de conteúdos desatualizados e adequação do material às teses atualmente vigentes, evitando armadilhas comuns em prova.

• Reformulações pontuais em diversos capítulos, com ajustes de linguagem, estrutura e organização, garantindo:

• maior clareza didática;

• alinhamento com a jurisprudência dominante;

• foco nos temas mais recorrentes nas provas das principais bancas.

 Por que escolher o Caderno Sistematizado?

 Conteúdo 100% voltado para concursos jurídicos

Material elaborado a partir da análise dos principais editais e provas (Cebraspe, FGV, FCC, Vunesp, entre outras), com ênfase em concursos de:

• Magistratura do Trabalho

• Ministério Público do Trabalho

• Procuradorias Estaduais e Municipais

• Tribunais Regionais do Trabalho

• Analista e Técnico Judiciário (área jurídica)

 Metodologia de alto desempenho

Cada capítulo foi estruturado para facilitar a compreensão, memorização e aplicação prática do conteúdo:

• exposição doutrinária clara e esquematizada;

• lei seca selecionada e comentada;

• jurisprudência relevante e atual;

• questões organizadas por assunto, com gabarito oficial.

 Tópicos abordados (índice interativo no PDF)

• Direito Coletivo do Trabalho
• Fontes do Direito do Trabalho
• Princípios do Direito do Trabalho
• Relações de Trabalho e de Emprego
• Contrato de Trabalho (natureza, modalidades, alterações e suspensão)
• Duração do Trabalho (jornada, compensações, intervalos, banco de horas)
• Remuneração e Salário (parcelas, gratificações, equiparação, PLR)
• Férias (regras, fracionamento, perda e pagamento)
• Aviso Prévio (proporcionalidade, prazo e efeitos)
• Estabilidades e Garantias de Emprego (gestante, acidentado, sindical etc.)
• Dissolução do Contrato de Trabalho (resilição, justa causa, culpa recíproca)
• FGTS (natureza, incidência e movimentação)
• Prescrição e Decadência Trabalhista
• Direito de Greve
• Dano Moral e Material nas Relações Trabalhistas