Curso de Direito Penal – Parte Geral com Ana Paula Vieira de Carvalho – Turma 02 – RJ PLUS 2025

Descrição:

Curso de Direito Penal – Parte Geral com Ana Paula Vieira de Carvalho

O curso de Direito Penal – Parte Geral é ministrado pela professora Ana Paula Vieira de Carvalho e oferece uma preparação completa para concursos públicos de carreiras jurídicas, além de ser a melhor opção para todos os alunos que queiram aprender a disciplina de forma definitiva, com abordagem aprofundada, porém didática e simplificada. O curso abordará toda a parte teórica, a partir da doutrina nacional e estrangeira, e a jurisprudência mais recente dos tribunais superiores.

O que você encontrará neste curso:

?? 50 horas de videoaulas: Aulas 100% atualizadas, divididas em blocos de aproximadamente de 30 minutos cada.

?? Materiais complementares exclusivos:

– Materiais PDF, elaborados pela professora do curso.

– Slides ilustrativos que facilitam o entendimento dos principais pontos.

– Flashcards imprimíveis para reforçar a memorização dos conceitos mais importantes.

– Podcasts de revisões expressas, destacando os temas mais relevantes abordados

– Cada videoaula corresponderá um podcast, com aproximadamente 5 min, com os itens essenciais da videoaula, para fixação dos temas

?? Acesso ao curso: Você terá 365 dias de acesso a partir da data de matrícula, permitindo estudar no seu ritmo e rever os conteúdos sempre que necessário.

Início Imediato.

• Conheça o Curso + Aula 01: Apresentação do curso, metodologia e bibliografia
• Aula 02: Direito Penal. Características e funções. Bem jurídico: conceito, funções e consequências
• Aula 03: Bem jurídico e Constituição. Bens jurídicos individuais e coletivos
• Aula 04: Princípio da ofensividade e crimes de perigo abstrato. Delitos de acumulação
• Aula 05: Princípio da legalidade
• Aula 06: Outros princípios penais.
• Aula 07: Política criminal e Direito Penal. Abolicionismo, postura ressocializadora e garantismo. Justiça restaurativa. Teoria das janelas quebradas
• Aula 08: Velocidades do Direito Penal
• Aula 09: Tempo do crime. Conflito de leis no tempo
• Aula 10: Eficácia da lei no espaço. Territorialidade. Arts. 5º e 6º do CP
• Aula 11: Eficácia da lei no espaço. Extraterritorialidade. Art. 7º do CP
• Aula 12: O art. 8º do CP e o ne bis in idem internacional
• Aula 13: Imunidades parlamentares e diplomáticas
• Aula 14: Teoria do crime. Visão Geral
• Aula 15: Sistemas de Teoria do delito. Sistema clássico e neoclássico.
• Aula 16: Sistemas de Teoria do delito. Sistema finalista
• Aula 17: Sistemas de Teoria do delito. Sistemas funcionalistas. O funcionalismo teleológico e o funcionalismo sistêmico
• Aula 18: Teorias da conduta. Visão geral. Teorias causal, finalista e social da ação
• Aula 19: Teorias da conduta. Conceito negativo, pessoal e significativo de ação
• Aula 20: Causas de ausência de ação
• Aula 21: Responsabilidade penal da pessoa jurídica
• Aula 22: Resultado e relação de causalidade. Teoria do conditio sine qua non
• Aula 23: O art. 13, § 1º do CP. A teoria da causalidade adequada. Teorias alternativas da causalidade: a teoria da condição mínima ou INUS
• Aula 24: A teoria da imputação objetiva. A criação de um risco desaprovado
• Aula 25: A teoria da imputação objetiva. A realização do risco no resultado
• Aula 26: A teoria da imputação objetiva. Grupos de casos especiais
• Aula 27: A teoria da imputação objetiva em Jakobs
• Aula 28: Tipo e tipicidade. Funções do tipo penal. A evolução do tipo como categoria sistemática. Concepção formal, material e tipicidade conglobante
• Aula 29: O princípio da insignificância
• Aula 30: Elementos do tipo e classificação de crimes
• Aula 31: Crime doloso
• Aula 32: Elementos subjetivos especiais do tipo
• Aula 33: Erro de tipo essencial
• Aula 34: Erro de tipo acidental
• Aula 35: Crime culposo
• Aula 36: Crimes omissivos
• Aula 37: Tentativa
• Aula 38: Desistência voluntária e arrependimento eficaz
• Aula 39: Crime impossível
• Aula 40: Arrependimento posterior
• Aula 41: Ilicitude. Noções gerais
• Aula 42: O tipo permissivo e seus elementos
• Aula 43: Erro nas causas de exclusão da ilicitude
• Aula 44: Estado de necessidade
• Aula 45: Legítima defesa
• Aula 46: Excesso
• Aula 47: Estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de um direito
• Aula 48: Consentimento do ofendido
• Aula 49: Culpabilidade. Noções gerais
• Aula 50: A culpabilidade na visão funcionalista
• Aula 51: Causas de exclusão da culpabilidade. Inimputabilidade por menoridade e doença mental
• Aula 52: Causas de exclusão da culpabilidade. Inimputabilidade por embriaguez. A teoria da actio libera in causa
• Aula 53: Causas de exclusão da culpabilidade. Erro de proibição. Erros especiais
• Aula 54: Causas de exclusão da culpabilidade. Excesso exculpante, coação moral irresistível, obediência hierárquica e inexigibilidade de conduta diversa
• Aula 55: Concurso de agentes. Conceito de autor
• Aula 56: Concurso de agentes. Espécies de autoria
• Aula 57: Concurso de agentes. Participação. O art. 29, § 1º do CP
• Aula 58: Concurso de agentes. Cooperação dolosamente distinta (art. 29, § 2º do CP). Comunicabilidade das circunstâncias (art. 30 do CP). O art. 31 do CP
• Aula 59: Concurso de agentes em crimes omissivos e culposos
• Aula 60: Cumplicidade em ações neutras
• Aula 61: A teoria do concurso de crimes e de normas. Visão geral
• Aula 62: A unidade de conduta
• Aula 63: Concurso aparente de normas
• Aula 64: Concurso de crimes. Concurso formal
• Aula 65: Concurso de crimes. Crime continuado e concurso material
• Aula 66: Limite de penas. Art. 75 do CP
• Aula 67: Teoria da pena. Teorias absolutas e relativas
• Aula 68: Penas privativas de liberdade.
• Aula 69: Regime disciplinar diferenciado
• Aula 70: Pena de multa
• Aula 71: Penas restritivas de direitos
• Aula 72: Teoria da aplicação da pena
• Aula 73: Fixação da pena. Pena base.
• Aula 74: Fixação da pena. Agravantes e atenuantes
• Aula 75: Fixação da pena. Concurso de agravantes e atenuantes
• Aula 76: Causas de aumento e diminuição
• Aula 77: Aplicação e execução da pena de multa
• Aula 78: Sursis
• Aula 79: Livramento condicional
• Aula 80: Medidas de segurança
• Aula 81: Extinção de punibilidade
• Aula 82: Prescrição. Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato. Causas de suspensão e interrupção
• Aula 83: Prescrição. Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto
• Aula 84: Prescrição. Prescrição da pretensão executória. Causas de suspensão e interrupção
• Aula 85: Prescrição. Arts. 114, 115 e 119 do CP