ANSA (Ênfase 2 – Advocacia) – Pacote Téorico – 2026 (Pós-Edital) – Estratégia
ANSA - Língua Portuguesa - 2026 (Pós-Edital)
- Aula 01 – Aula demo Nivelamento
- Aula 02 – Aula 01 Ortografia oficial.
- Aula 03 – Aula 02 Classes de palavras: substantivos, adjetivos, advérbios, artigos, pronomes, preposições, numerais e interjeições. Colocação dos pronomes átonos.
- Aula 04 – Aula 03 Classes de palavras: conectivos.
- Aula 05 – Aula 04 Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Correlação e vozes verbais.
- Aula 06 – Aula 05 Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
- Aula 07 – Aula 06 Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 08 – Aula 07 Concordância verbal e nominal.
- Aula 09 – Aula 08 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 10 – Aula 09 Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
- Aula 11 – Aula 10 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Aula 12 – Aula 11(Exclusivamente PDF) Provas Recentes.
ANSA - Noções de Informática - 2026 (Pós-Edital)
- Aula 01 – Aula demo Noções de segurança da informação Vídeos Segurança da informação: Princípios Segurança da Informação: Confidencialidade (Criptografia Simétrica e Assimétrica) Segurança da Informação – Integridade (Hash) Segurança da Informação: Autenticidade (Senhas, Biometria, Tokens) Segurança da Informação: Certificação Digital Algoritmos de Hash Controle de Acesso Questões CESPE – Segurança da informação – Princípios
- Aula 02 – Aula 01 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa Proteção contra vírus e outras formas de softwares ou ações intrusivas. (Parte 1)
- Aula 03 – Aula 02 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa Proteção contra vírus e outras formas de softwares ou ações intrusivas. (Parte 2)
- Aula 04 – Aula 03 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa MS-Office M365 (Excel).
- Aula 05 – Aula 04 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa MS-Office M365 (Word).
- Aula 06 – Aula 05 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa MS-Office M365 (Power Point).
- Aula 07 – Aula 06 – Prof. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia MS-Office M365 (OneDrive, Sharepoint e Teams).
- Aula 08 – Aula 07 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa Sistema operacional Windows 10.
- Aula 09 – Aula 08 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa Sistema operacional Windows 11.
- Aula 10 – Aula 09 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa Dados: conceitos, atributos, métricas, transformação de dados. Ciência de dados: governança da informação.
- Aula 11 – Aula 10 – Prof. Diego Carvalho e Fernando Pedrosa Lei nº 13.709/2018, e suas atualizações.
- Aula 12 – Aula 11 – Prof. Paolla Ramos (Somente PDF) Lei nº 14.129/2021
ANSA - Raciocínio Lógico - 2026 (Pós-Edital)
- Aula 01 – Aula 00 Estruturas Lógicas I
- Aula 02 – Aula 01 Estruturas Lógicas II
- Aula 03 – Aula 02 Equivalências e Negações Lógicas
- Aula 04 – Aula 03 Diagramas Lógicos
- Aula 05 – Aula 04 Lógica de Primeira Ordem
- Aula 06 – Aula 05 Lógica de Argumentação
- Aula 07 – Aula 06 Teoria dos Conjuntos
- Aula 08 – Aula 07 Análise Combinatória
- Aula 09 – Aula 08 Probabilidade
- Aula 10 – Aula 09 Problemas Aritméticos
- Aula 11 – Aula 10 Problemas Geométricos
- Aula 12 – Aula 11 Problemas de Lógica (Problemas Matriciais)
ANSA (Atualidades - Todos os cargos) Redação sem correção - 2026 (Pós-Edital)
- Aula 01 – Aula demo Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita. Simplificado
- Aula 02 – Aula 01 – Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
- Aula 03 – Aula 02 – Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
- Aula 04 – Aula 03 -Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
- Aula 05 – Aula 04 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Primeira Rodada de Temas
- Aula 06 – Aula 05 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Segunda Rodada de Temas
- Aula 07 – Aula 06 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Terceira Rodada de Temas
ANSA (Ênfase 2 - Advocacia) Direito da Empresa - 2026 (Pós-Edital)
- Aula 01 – Aula demo Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário. 28/02/2026 Vídeos Apresentação e Dicas Conceitos Iniciais e Histórico Empresa e Empresário – Parte 01 Empresa e Empresário – Parte 02 Empresa e Empresário – Exercícios FGV – Parte 01 Empresa e Empresário – Exercícios FGV – Parte 02 Empresa e Empresário – Exercícios FCC – Parte 01 Empresa e Empresário – Exercícios FCC – Parte 02 Empresa e Empresário – Exercícios CESPE C/E Empresa e Empresário – Exercício VUNESP Parte 01 Empresa e Empresário – Exercício VUNESP – Parte 02 Empresa e Empresário – Exercícios Cespe ME – Parte 01 Empresa e Empresário – Exercícios Cespe ME – Parte 02 Empresa e Empresário – Exercícios FCC Atual
- Aula 02 – Aula 01 Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento. Nome Empresarial. 2 em 2 dias
- Aula 03 – Aula 02 Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
- Aula 04 – Aula 03 Sociedade Simples e Sociedade Limitada
- Aula 05 – Aula 04 Sociedade Anônima – parte I
- Aula 06 – Aula 05 Sociedade Anônima – parte II
- Aula 07 – Aula 06 Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
- Aula 08 – Aula 07 Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
- Aula 09 – Aula 08 Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
- Aula 10 – Aula 09 Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil.
- Aula 11 – Aula 10 Contratos Empresariais. Conceitos Iniciais e Princípios. Compra e Venda Empresarial. Contratos de Colaboração.
- Aula 12 – Aula 11 Propriedade intelectual: direitos autorais, software, marcas, patentes e desenhos industriais. Know how; segredo de negócio; repressão à concorrência desleal. Conceito, registro e proteção. Limitações aos direitos de propriedade intelectual. Sanções à violação dos direitos de propriedade intelectual
- Aula 13 – Aula 12 Direito concorrencial: Lei nº 12.529/2011 e Lei nº 8.176/1991.
ANSA (Ênfase 2 - Advocacia) Direito Processual Civil - 2026 (Pós-Edital)
- Aula 01 – Aula demo Normas fundamentais do processo civil e sua aplicação. Princípios constitucionais do processo civil. Vídeos Fundamentos do direito processual civil Fases metodológicas do direito processual civil Características do pensamento jurídico atual Lei processual civil Interpretação das Normas Processuais Fontes Princípios Constitucionais do Processo Civil Estrutura do Poder Judiciário Funções Essenciais À Justiça Procedimentos Jurisdicionais Diferenciado Devido Processo Legal Normas Processuais Civis Fundamentais – Parte 01 Normas Processuais Civis Fundamentais – Parte 02 Normas Processuais Civis – Questões – Parte 01 Normas Processuais Civis – Questões – Parte 02 Lei Processual no Tempo Demais Princípios Processuais Simplificado
- Aula 02 – Aula 01 Função jurisdicional. Jurisdição e ação; Ação. Conceito, natureza jurídica, elementos e classificação. Condições da ação. Cumulação de ações. Processo. Conceito, natureza jurídica e princípios fundamentais. Pressupostos processuais. Processo e procedimento.
- Aula 03 – Aula 02 Competência; limites à jurisdição brasileira; cooperação internacional. Modificações da competência e declaração de incompetência. Competência — previdência privada complementar.
- Aula 04 – Aula 03 Sujeitos do processo. Capacidade processual. Partes e procuradores: deveres e responsabilidade. Legitimação para a causa e para o processo; despesas, honorários advocatícios e multa. Gratuidade de justiça. Substituição das partes e dos procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros: assistência, denunciação da lide, chamamento do processo. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus curiae. Ação regressiva.
- Aula 05 – Aula 04 Juiz: poderes, deveres e responsabilidade. Auxiliares da justiça. Impedimentos e suspeições de juízes e de auxiliares da justiça. Ministério Público. Advocacia pública. Defensoria Pública.
- Aula 06 – Aula 05 Atos processuais: prática eletrônica de atos processuais, tempo, lugar, prazos, comunicação dos atos processuais. Teoria das nulidades processuais. Parte I
- Aula 07 – Aula 06 Atos processuais: prática eletrônica de atos processuais, tempo, lugar, prazos, comunicação dos atos processuais. Teoria das nulidades processuais. Parte II
- Aula 08 – Aula 07 Tutela provisória: tutelas de urgência e de evidência; tutelas em caráter antecedente e hipóteses de sua estabilização. Tutela inibitória.
- Aula 09 – Aula 08 Procedimento comum. Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento: petição inicial, requisitos do pedido e do indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar da petição inicial. Valor da causa. Citação. Audiência de conciliação ou de mediação. Defesa do réu: contestação, exceções e objeções, reconvenção, revelia. Julgamento conforme o estado do processo: extinção do processo, julgamento antecipado do mérito: espécies, saneamento e organização do processo.
- Aula 10 – Aula 09 Provas: produção antecipada de prova, ata notarial, depoimento pessoal, confissão, prova documental, prova testemunhal, prova pericial, inspeção judicial. Parte I
- Aula 11 – Aula 10 Provas: produção antecipada de prova, ata notarial, depoimento pessoal, confissão, prova documental, prova testemunhal, prova pericial, inspeção judicial. Parte II.
- Aula 12 – Aula 11 Sentença e coisa julgada: elementos e efeitos da sentença, remessa necessária, julgamento de ações relativas a prestações de fazer, não fazer e entregar coisa. Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença: cumprimento de sentença provisório e definitivo; cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigações de fazer, de não fazer e de entregar coisa; cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa; cumprimento de sentença em face da fazenda pública.
- Aula 13 – Aula 12 Ordem dos recursos e dos processos nos tribunais. Repercussão geral. Multiplicidade de recursos. Processos de competência originária dos tribunais. Incidente de assunção de competência. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Conflito de competência. Homologação de decisão estrangeira. Concessão de exequatur. Ação rescisória. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Reclamação. Pedido de suspensão de execução de liminar e de segurança.
- Aula 14 – Aula 13 Recursos. Pressupostos recursais. Legitimidade. Recurso adesivo. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo interno. Agravo regimental. Embargos de declaração. Recurso ordinário. Recurso especial. Recurso extraordinário. Sistemática dos recursos repetitivos. Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. Embargos de divergência.
- Aula 15 – Aula 14 Processo de execução. Regras gerais de execução: partes, competência, requisitos, responsabilidade patrimonial. Fraude à execução e fraude contra credores. Espécies de execução: execução de obrigação de fazer e não fazer. Execução para a entrega de coisa. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Defesa do executado: embargos do devedor, exceção de pré?executividade. Penhora, depósito. Avaliação. Expropriação de bens. Satisfação do crédito. Suspensão e extinção do processo de execução: prescrição intercorrente, remição. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Execução contra a fazenda pública.
- Aula 16 – Aula 15 Procedimentos especiais. Ação de consignação em pagamento. Ações possessórias. Ação de dissolução parcial de sociedade. Embargos de terceiro. Oposição. Habilitação. Ação monitória. Procedimentos de jurisdição voluntária: conceito, disposições gerais, notificação e interpelação, organização e fiscalização de fundações. Parte I.
- Aula 17 – Aula 16 Procedimentos especiais. Ação de consignação em pagamento. Ações possessórias. Ação de dissolução parcial de sociedade. Embargos de terceiro. Oposição. Habilitação. Ação monitória. Procedimentos de jurisdição voluntária: conceito, disposições gerais, notificação e interpelação, organização e fiscalização de fundações. Parte II.
- Aula 18 – Aula 17 Ação popular. Ação civil pública. Ação de improbidade administrativa. Mandado de segurança (individual e coletivo). Mandado de injunção. Habeas data.
- Aula 19 – Aula 18 Juizados especiais: princípios, espécies, procedimentos, recursos e incidentes.
- Aula 20 – Aula 19 Ações de controle concentrado de constitucionalidade: Lei nº 9.868/1999.
- Aula 21 – Aula 20 (Somente PDF) Intervenção anômala das pessoas jurídicas de direito público (Lei nº 9.469/1997 e suas alterações).
- Aula 22 – Aula 21 Execução fiscal (Lei nº 6.830/1980).
- Aula 23 – Aula 22 Arbitragem: fundamentos e conceitos gerais, definição, natureza jurídica, evolução histórica e distinção entre arbitragem e jurisdição estatal; fontes normativas, com destaque para a Lei nº 9.307/1996, a Convenção de Nova York de 1958 e disposições do Código de Processo Civil de 2015; princípios fundamentais, autonomia da vontade, competência?competência, imparcialidade dos árbitros e devido processo legal; cláusula compromissória e compromisso arbitral; procedimento arbitral, escolha dos árbitros, atos processuais, produção de provas e sentença arbitral; execução da sentença arbitral, inclusive no que tange à homologação de sentença estrangeira pelo STJ; limites da arbitragem, arbitrabilidade objetiva e subjetiva e possibilidade de arbitragem envolvendo a administração pública; relação entre arbitragem e Poder Judiciário, cooperação para medidas urgentes e controle judicial da sentença; funcionamento de câmaras arbitrais, custos
ANSA (Ênfase 2 - Advocacia) Direito Administrativo + Licitações e Contratos - 2026 (Pós-Edital)
- Aula 01 – Aula demo Apresentação do curso. Princípios da administração pública. Princípios do direito administrativo: legalidade, supremacia do interesse público, presunção de legitimidade, autoexecutoriedade, especialidade, autotutela, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, hierarquia, indisponibilidade do interesse público, isonomia, razoabilidade, proteção à confiança legítima, consensualismo. Vídeos Apresentação do Curso Princípios da Administração – Introdução Princípios Expressos e o Princípio da Legalidade Princípio da Moralidade Princípios da Impessoalidade Princípios de Publicidade Princípios da Eficiência Princípios Expressos – Revisão Princípios Implicitos – Parte 01 Princípios Implicitos – Parte 02 Princípios Implicitos – Parte 03 Princípios Implicitos – Parte 04 Princípios Implicitos – Revisão questões Cebraspe – Princípios da Administração Pública
- Aula 02 – Aula 01 Poderes da administração; Poder de polícia.
- Aula 03 – Aula 02 Ato administrativo: conceito, elementos, requisitos, atributos, classificação, perfeição; validade; eficácia; regime jurídico; requisitos extrínsecos; vinculação e discricionariedade; teoria dos motivos determinantes;
- Aula 04 – Aula 03 Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. extinção dos atos administrativos; invalidação dos atos administrativos; revogação dos atos administrativos; fundamento da competência revogatória, regime jurídico e limites à revogação; atos afins à revogação; anulação dos atos administrativos;
- Aula 05 – Aula 04 Organização administrativa: noções gerais; Administração centralizada e descentralizada. Empresas estatais. Sociedades de economia mista. Fundações públicas. Autarquias. Entidades autárquicas. Agências reguladoras: conceitos e fundamentos. competência e fundamento da competência anulatória.
- Aula 06 – Aula 05 Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016). Normas gerais; modalidades; procedimentos; dispensa e inexigibilidade; licitação na administração indireta; adjudicação; homologação; representação; reconsideração e recurso; efeitos dos recursos administrativos; formalização, alteração e cláusulas essenciais dos contratos das estatais; equilíbrio econômico?financeiro do contrato; sanções administrativas e processo administrativo sancionador; Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 8.945/2016.
- Aula 07 – Aula 06 Entidades paraestatais. Termos de cooperação.
- Aula 08 – Aula 07 Agentes públicos: conceito; empregos públicos; classificação dos agentes públicos;
- Aula 09 – Aula 08 (Somente PDF) Responsabilidade dos agentes públicos.
- Aula 10 – Aula 09 Licitações – parte 1(abordagem à luz da Lei 14.133/2021 por prudência, mesmo tratando-se de empresa estatal)
- Aula 11 – Aula 10 Licitações – parte 2(abordagem à luz da Lei 14.133/2021 por prudência, mesmo tratando-se de empresa estatal)
- Aula 12 – Aula 11 (Somente PDF) Convênios.
- Aula 13 – Aula 12 Processo administrativo federal; Lei nº 9.784/1999.
- Aula 14 – Aula 13 Controle da administração pública: controle interno; controle externo pelo legislativo com auxílio dos tribunais de contas; controle externo pelo Judiciário; controle parlamentar. Tribunais de contas: natureza jurídica; funções; eficácia das decisões; revisão das decisões dos tribunais de contas pelo Poder Judiciário; competência do Tribunal de Contas da União;
- Aula 15 – Aula 14 Lei nº 8.429/1992 (improbidade administrativa).
- Aula 16 – Aula 15 Bens públicos: conceito; discriminação constitucional; classificação dos bens públicos; regime jurídico dos bens públicos.
- Aula 17 – Aula 16 Intervenção do Estado na propriedade; Desapropriação: conceito; fundamentos; regime jurídico do instituto; retrocessão e direito de preferência; desistência na ação de desapropriação. Servidão administrativa. Limitações à liberdade e à propriedade: conceito de propriedade e direito de propriedade; função social da propriedade; proteção constitucional da propriedade; distinções entre as limitações e as restrições à propriedade. Restrições administrativas. Servidões administrativas: requisições; ocupação temporária de imóvel; desapropriação.
- Aula 18 – Aula 17 Lei de Acesso à Informação: Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012.
- Aula 19 – Aula 18 Lei Anticorrupção Brasileira (Lei nº 12.846/2013): atos lesivos; sanções cabíveis; processo administrativo de responsabilização; acordos de leniência; programa de integridade;
- Aula 20 – Aula 19 (Somente PDF) Decreto nº 11.129/2022.
- Aula 21 – Aula 20 (Somente PDF) Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12.813/2013). Nepotismo; Decreto nº 7203/2010.
- Aula 22 – Aula 21 LINDB.
- Aula 23 – Aula 22 Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
- Aula 24 – Aula 23 Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
ANSA (Ênfase 2 - Advocacia) Direito Civil - 2026 (Pós-Edital)
- Aula 01 – Aula demo Conceitos Iniciais. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vídeos Apresentaçâo Pessoal Curso Como Estudar Conceitos Iniciais TEORIA Lei de Introdução Às Normas do Direito Brasileiro (lindb) Art. 1 a 6 TEORIA Lei de Introdução Às Normas do Direito Brasileiro (lindb) Art. 7 a 19 TEORIA Lei de Introdução Às Normas do Direito Brasileiro (lindb) Direito Público – Art. 20 a 30 Questões CEBRASPE ME – Lindb Art. 01 a 06 Questões CEBRASPE ME – Direito Internacional Privado Art. 7 a 19 Questões CEBRASPE ME Lindb Direito Público Art. 20 a 30 Questões FCC – Lindb Art. 01 a 06 Questões FCC – Direito Internacional Privado Art. 7 a 19 Questões FCC Lindb Direito Público Art. 20 a 30 Questões FGV – Lindb Art. 01 a 06 Questões FGV – Direito Internacional Privado Art. 7 a 19 Questões FGV Lindb Direito Público Art. 20 a 30 Questões VUNESP – Lindb Art. 1 a 06 Questões VUNESP – Direito Internacional Privado Art. 7 a 19 Questões VUNESP – Lindb Direito Público Art. 20 a 30 Questões CESGRANRIO Pessoas Naturais – Capacidade e Personalidade – Art. 1 a 10 Questões CESGRANRIO – Direito Internacional Privado Art. 7 a 19 Questões Instituto AOCP – LINDB
- Aula 02 – Aula 01 Pessoas Naturais
- Aula 03 – Aula 02 Pessoas Jurídicas e Domicílio
- Aula 04 – Aula 03 Fatos Jurídicos – Conceito, Classificação. Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos. Negócio Jurídico – Disposições Gerais e Representação; Negócio Jurídico – Condição, Termo e Encargo
- Aula 05 – Aula 04 Defeitos e Invalidade dos Negócios Jurídicos.
- Aula 06 – Aula 05 Prescrição e Decadência; Provas
- Aula 07 – Aula 06 Direito das Obrigações – Modalidades e Transmissão
- Aula 08 – Aula 07 Obrigações – Adimplemento e Inadimplemento
- Aula 09 – Aula 08 Responsabilidade Civil
- Aula 10 – Aula 09 Contratos – Classificação; Princípios; Disposições Gerais e Extinção. Atos Unilaterais.
- Aula 11 – Aula 10 Contratos em Espécie ou Tipos de Contratos
- Aula 12 – Aula 11 Direito das Coisas: Posse; Direitos Reais – regras gerais, de gozo ou fruição, sobre a coisa alheia e promitente comprador.
- Aula 13 – Aula 12 Direito das Coisas: Propriedade.
- Aula 14 – Aula 13 Lei nº 12.529/2011 e Lei nº 8.176/1991. Direito da informática e Internet. Lei nº 9.609/1998. Lei nº 12.965/2014.
ANSA (Ênfase 2 - Advocacia) Direito Constitucional - 2026 (Pós-Edital)
- Aula 01 – Aula demo Constituição: fontes; conceito; objeto; classificações e estrutura; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Vídeos Introdução Direito Constitucional Conceitos de Constituição – Parte 01 Conceitos de Constituição – Parte 02 Classificação das Constituições – Parte 01 Classificação das Constituições – Parte 02 Classificação das Constituições – Parte 03 Estrutura da Constituição – Parte 01 Estrutura da Constituição – Parte 02 Histórico das Constituições Brasileiras – Parte 01 Histórico das Constituições Brasileiras – Parte 02 Histórico das Constituições Brasileiras – Parte 03 Aplicabilidade das Normas Constitucionais – Parte 01 Aplicabilidade das Normas Constitucionais – Parte 02 Aplicabilidade das Normas Constitucionais – Parte 03 Hierarquia de normas – Parte 01 Hierarquia de Normas – Parte 02 Poder Constituinte – Parte 01 Poder Constituinte – Parte 02 Poder Constituinte – Parte 03 Poder Constituinte – Parte 04 Poder Constituinte – Parte 05 Poder Constituinte – Parte 06 Poder Constituinte – Parte 07 Poder Constituinte – Parte 08 Poder Constituinte – Parte 09
- Aula 02 – Aula 01 Interpretação das normas constitucionais.
- Aula 03 – Aula 02 Princípios fundamentais. Princípios constitucionais federais e estaduais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais.
- Aula 04 – Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 05 – Aula 04 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Tutela constitucional dos direitos e das liberdades. Tutela jurisdicional das liberdades. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Direito de petição. Ação popular.
- Aula 06 – Aula 05 Direitos sociais.
- Aula 07 – Aula 06 Direitos de nacionalidade.
- Aula 08 – Aula 07 Direitos políticos.
- Aula 09 – Aula 08 Partidos políticos.
- Aula 10 – Aula 09 Organização dos poderes na Constituição da República: Poder Executivo.
- Aula 11 – Aula 10 Poder Legislativo; imunidade parlamentar. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial: controles externo e interno.
- Aula 12 – Aula 11 Processo legislativo.
- Aula 13 – Aula 12 Poder Judiciário: disposições gerais, Supremo Tribunal Federal, tribunais superiores, tribunais e juízes eleitorais e militares.
- Aula 14 – Aula 13 Competência tributária. Limitações constitucionais ao poder de tributar e direitos fundamentais da pessoa.
- Aula 15 – Aula 14 Finanças públicas. Orçamento. Orçamentos: orçamento público – elaboração, acompanhamento, fiscalização, créditos adicionais, créditos especiais, créditos extraordinários, créditos ilimitados e suplementares; plano plurianual; projeto de lei orçamentária anual: elaboração, acompanhamento e aprovação; princípios orçamentários; diretrizes orçamentárias; orçamentos anuais.
- Aula 16 – Aula 15 Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Função social da propriedade. Justiça social e desenvolvimento econômico. Livre concorrência. Defesa do meio?ambiente. Intervenção do Estado no domínio econômico. Monopólio estatal. Exploração da atividade econômica. Ordem econômica e financeira: princípios gerais da atividade econômica.
- Aula 17 – Aula 16 Meio ambiente.
- Aula 18 – Aula 17 Controle de constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; controle de constitucionalidade das leis municipais. Princípio da efetividade e jurisdicização da Constituição.
ANSA (Ênfase 2 - Advocacia) Direito Tributário - 2026 (Pós-Edital)
- Aula 01 – Aula demo Conceito de Tributos. Vídeos Conceito de Tributo Natureza Jurídica do Tributo Espécies Tributárias – Impostos Espécies Tributárias – Conceitos Gerais – Taxas de Serviço e Polícia Espécies Tributárias – Taxas – Base de Cálculo, Preço Público e Jurisprudência Espécies Tributárias – Contribuições de Melhoria Espécies Tributárias – Empréstimos Compulsórios Espécies Tributárias – Contribuições Especiais Espécies Tributárias – Contribuições Sociais Espécies Tributárias – CIDEs Espécies Tributárias – Contribuições Corporativas Espécies Tributárias – COSIP Classificação dos Tributos Cebraspe – Conceito de Tributos e Espécies Tributárias Cebraspe – Noções de Tributos Cebraspe – Espécies Tributárias Questões
- Aula 02 – Aula 01 Princípios Tributários.
- Aula 03 – Aula 02 Imunidade Tributária.
- Aula 04 – Aula 03 Competência tributária.
- Aula 05 – Aula 04 Legislação Tributária.
- Aula 06 – Aula 05 Obrigação Tributária.
- Aula 07 – Aula 06 Responsabilidade Tributária.
- Aula 08 – Aula 07 Crédito Tributário: Constituição e lançamento.
- Aula 09 – Aula 08 Crédito Tributário: Suspensão.
- Aula 10 – Aula 09 Crédito Tributário: Extinção.
- Aula 11 – Aula 10 Crédito Tributário: Exclusão.
- Aula 12 – Aula 11 Crédito Tributário: Garantias e Privilégios.
- Aula 13 – Aula 12 Administração Tributária.
- Aula 14 – Aula 13 Impostos da União.
- Aula 15 – Aula 14 Impostos dos Estados e do DF.
- Aula 16 – Aula 15 Impostos dos Municípios.
- Aula 17 – Aula 16 IBS.
- Aula 18 – Aula 17 CBS.
- Aula 19 – Aula 18 Repartição das Receitas Tributárias.
- Aula 20 – Aula 19 (Somente PDF) Imposto de renda retido na fonte.
- Aula 21 – Aula 20 Execução fiscal: embargos à execução e exceção de pré?executividade. Ação anulatória de débito fiscal e ação declaratória. Mandado de segurança. Tutelas de urgência.
- Aula 22 – Aula 21 (Somente PDF) PIS/COFINS.
- Aula 23 – Aula 22 (Somente PDF) Contribuições de intervenção no domínio econômico.
- Aula 24 – Aula 23 (Somente PDF) Reforma tributária (ênfase: Emenda Constitucional nº 132/2023).
ANSA (Ênfase 2 - Advocacia) Direito Ambiental - 2026 (Pós-Edital)
- Aula 01 – Aula demo Princípios do direito ambiental.
- Aula 02 – Aula 01 Fontes do direito ambiental.
- Aula 03 – Aula 02 A Constituição de 1988 e o meio ambiente. Competências em matéria ambiental.
- Aula 04 – Aula 03 Competências em matéria ambiental – Lei Complementar no 140/2011.
- Aula 05 – Aula 04 Política Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6.938/1981 e Decreto no 99.274/1990): objetivos e instrumentos. Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
- Aula 06 – Aula 05 Estudo de impacto ambiental (EIA) no direito brasileiro. Competência para exigir o EIA. Licenciamento ambiental. Procedimentos. Resoluções do CONAMA.
- Aula 07 – Aula 06 Resolução Conama nº 357/2005
- Aula 08 – Aula 07 Resolução Conama nº 430/2011.
- Aula 09 – Aula 08 Resolução Conama nº 396/2008
- Aula 10 – Aula 09 Resolução Conama nº 398/2008
- Aula 11 – Aula 10 Resolução Conama nº 420/2009
- Aula 12 – Aula 11 Lei nº 10.650/2003
- Aula 13 – Aula 12 Zoneamento ambiental
- Aula 14 – Aula 13 Estatuto da Cidade
- Aula 15 – Aula 14 Responsabilidade ambiental I
- Aula 16 – Aula 15 Responsabilidade ambiental II
- Aula 17 – Aula 16 Lei nº 9.966/2000
- Aula 18 – Aula 17 Código Florestal
- Aula 19 – Aula 18 Sistema Nacional de Unidades de Conservação
- Aula 20 – Aula 19 Política Nacional de Recursos Hídricos
- Aula 21 – Aula 20 Lei nº 9.433/1997
- Aula 22 – Aula 21 Lei nº 9.984/2000
- Aula 23 – Aula 22 Política Nacional da Biodiversidade (Decreto nº 4.339/2002).
- Aula 24 – Aula 23 Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009).
- Aula 25 – Aula 24 Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
- Aula 26 – Aula 25 Convenção de Estocolmo
- Aula 27 – Aula 26 Convenção sobre Diversidade Biológica
- Aula 28 – Aula 27 Convenção?Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
- Aula 29 – Aula 28 Protocolo de Quioto e Acordo de Paris
- Aula 30 – Aula 29 Convenção da Basiléia sobre Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito.
ANSA (Ênfase 2 - Advocacia) Direito Internacional Privado - 2026 (Pós-Edital)
- Aula 01 – Aula demo Direito Internacional Privado. Princípios. Conflitos de leis no espaço. Elementos de conexão. Vídeos Direito Internacional Privado
- Aula 02 – Aula 01 Contratos internacionais de comércio. Crédito documentário e garantias. Cláusulas típicas.
- Aula 03 – Aula 02 Incoterms.
- Aula 04 – Aula 03 (Somente PDF) Arbitragem internacional. Arbitragem no MERCOSUL. Matérias arbitráveis. Processo arbitral e direitos das partes. Homologação de sentença estrangeira no Brasil.
- Aula 05 – Aula 04 Tratado de Assunção e solução de controvérsias.
- Aula 06 – Aula 05 Imunidade de jurisdição.
- Aula 07 – Aula 06 (Somente PDF) Combate à corrupção de funcionários públicos estrangeiros. Convenções internacionais da ONU, OEA e OCDE.
ANSA (Ênfase 2 - Advocacia) Direito do Trabalho - 2026 (Pós-Edital)
- Aula 01 – Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho Vídeos Apresentação do Curso Jornada de Trabalho – Aspectos Gerais
- Aula 02 – Aula 01 Princípios e fontes do direito do trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal de 1988). Renúncia e transação.
- Aula 03 – Aula 02 Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Sujetos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização; Grupo econômico; sucessão de empregadores; responsabilidade solidária;
- Aula 04 – Aula 03 Terceirização; responsabilidade subsidiária; empreitada.
- Aula 05 – Aula 04 Contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Hipersuficiência. Acordo individual de trabalho. Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; jus variandi. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
- Aula 06 – Aula 05 Rescisão do contrato de trabalho: justas causas; despedida indireta; mútuo acordo; dispensa arbitrária; demissão coletiva; culpa recíproca; indenização. Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: formas de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável. [Extinção contratual]
- Aula 07 – Aula 06 Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; repouso semanal remunerado; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas.
- Aula 08 – Aula 07 Salário?mínimo: irredutibilidade e garantia. Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Equiparação salarial; princípio da igualdade de salário; desvio de função. Plano de cargos. Participação nos lucros e resultados.
- Aula 09 – Aula 08 Férias: direito a férias e sua duração; concessão e época das férias; remuneração e abono de férias. Prescrição e decadência.
- Aula 10 – Aula 09 Segurança e medicina no trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas; emissão de comunicação de acidente do trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença?maternidade; licença paternidade.
- Aula 11 – Aula 10 Direito coletivo do trabalho: princípios específicos; convenções e acordos coletivos de trabalho;
- Aula 12 – Aula 11 FGTS.
- Aula 13 – Aula 12 Liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; Direito de greve; serviços essenciais. Lei nº 7.783/1989.
- Aula 14 – Aula 13 (Somente PDF) Regime de trabalho dos brasileiros contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior (Lei nº 7.064/1982).
- Aula 15 – Aula 14 Lei nº 5.811/7192.
- Aula 16 – Aula 15 Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
ANSA (Ênfase 2 - Advocacia) Direito Processual do Trabalho - 2026 (Pós-Edital)
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- Aula 01 – Aula demo 1 Justiça do trabalho: organização e competência. 2 Varas do trabalho, tribunais regionais do trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: 5 Processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Vídeos Direito Processual do Trabalho Fontes, Autonomia, Interpretação, Integração Eficácia da Lei Processual no Tempo e no Espaço Métodos Alternativos de Composição de Conflitos Princípio Dispositivo Princípio Inquisitivo Princípio do Juiz Natural Princípio da Imparcialidade Princípio da Concentração dos Atos Processuais Princípio da Oralidade Princípio da Irrecorribilidade Imediata das Interlocutórias Princípio do Duplo Grau de Jurisdição Princípio do Contraditório e Ampla Defesa Princípio da Conciliação Princípio do Jus Postulandi Princípio da Motivação das Decisões Judiciais Princípio da Probidade Processual Princípio da Eventualidade Princípio da Preclusão Princípios da Proteção, Busca da Verdade Real, Instrumentalidade, Normatização, Inafastabilidade da Jurisdição e Estabilidade Organização da Justiça do Trabalho e Diferença entre jurisdição e competência Simplificado
- Aula 02 – Aula 01 jurisdição e competência.
- Aula 03 – Aula 02 3 Serviços auxiliares da justiça do trabalho. 4 Ministério Público do Trabalho: organização. 9 Partes e procuradores; jus postulandi; substituição e representação processuais; assistência judiciária; honorários sucumbenciais.
- Aula 04 – Aula 03 6 Atos, termos e prazos processuais. 10 Nulidades. 14 Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; legitimidade para ajuizar.
- Aula 05 – Aula 04 11 Exceções.
- Aula 06 – Aula 05 12 Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão. 13 Provas. 15 Procedimento ordinário e sumaríssimo. 8 Custas, emolumentos 17 Sentença e coisa julgada;
- Aula 07 – Aula 06 24 Recursos no processo do trabalho. Depósito recursal.
- Aula 08 – Aula 07 liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. 20 Execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução contra a massa falida; habilitação de crédito em recuperação judicial e falência. 21 Citação; depósito da condenação e nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis; impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990). Seguro?garantia e demais formas de garantia do juízo. 22 Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiros. 23 Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
- Aula 09 – Aula 08 16 Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança. 19 Ação civil pública e ação coletiva na justiça do trabalho.
- Aula 10 – Aula 09 18 Dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa. 7 Distribuição e processo judicial eletrônico na justiça do trabalho.
- Aula 11 – Aula 10 Revisão por dicas de direito processual do trabalho
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