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Direito Previdenciário – Cadernos Sistematizados 2026

Atualizado, Revisado e Ampliado | 289 páginas em PDF

Prepare-se com um dos materiais mais completos, atualizados e estratégicos do mercado para concursos públicos de alto nível nas carreiras jurídicas.

O Caderno Sistematizado de Direito Previdenciário – Edição 2026.1 consolida, em 289 páginas organizadas e didaticamente estruturadas, tudo o que você precisa para dominar a disciplina com profundidade, segurança normativa e precisão jurisprudencial.

Esta edição incorpora todas as alterações legislativas relevantes de 2025, novos Temas do STF e do STJ, além de questões recentes de concursos, cuidadosamente organizadas por tema.

Você terá acesso a uma combinação estratégica de:

 Doutrina clara, objetiva e esquematizada
 Legislação previdenciária atualizada 
 Jurisprudência aplicada e comentada do STF e do STJ
 Questões de concursos recentes, com gabarito oficial e enfoque prático

Material ideal para Magistratura Federal e Estadual, Ministério Público, Defensorias, Procuradorias e demais carreiras jurídicas.

Novidades da Edição 2026.1

 Atualização legislativa completa (Leis de 2025), com destaque para:

• Lei nº 15.265/2025 (telemedicina, análise documental e limites do auxílio por incapacidade temporária);

• Lei nº 15.157/2025 (dispensa de reavaliação médico-pericial em casos específicos);

• Leis nº 15.156/2025 e 15.222/2025 (prorrogação do salário-maternidade);

• Lei nº 15.156/2025 (indenização, pensão especial e benefícios relacionados à síndrome congênita do Zika vírus);

• Lei nº 15.288/2025 (serviço social previdenciário).

 Tema 1300 do STF (Repercussão Geral)
Constitucionalidade do cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente conforme o art. 26, § 2º, III, da EC 103/2019.

 Ampliação significativa de questões recentes (2025), incluindo:

• Princípios da Previdência Social;

• Segurado especial;

• Benefícios por incapacidade;

• Pensão por morte;

• Regimes Próprios (RPPS);

• Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS);

• Reabilitação profissional.

 Reformulação e aperfeiçoamento de capítulos, com foco em:
 Clareza didática
 Atualidade normativa e jurisprudencial
 Aderência ao padrão de cobrança das principais bancas

 Por que escolher o Caderno Sistematizado?

 Conteúdo 100% direcionado a concursos jurídicos

Elaborado a partir da análise dos principais editais e provas das bancas FGV, Cebraspe, FCC, Vunesp, com foco em:

• Magistratura

• Ministério Público

• Defensorias Públicas

• Procuradorias

 Metodologia de alto desempenho

Cada capítulo foi pensado para compreensão, memorização e aplicação prática, reunindo em um único PDF:

 Doutrina esquematizada
 Lei seca selecionada e comentada
 Jurisprudência relevante (STF e STJ)
 Questões organizadas por tema

 Conteúdo abordado (índice interativo no PDF)

• Seguridade Social e princípios constitucionais
• Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
• Segurados obrigatórios e facultativos
• Dependentes, filiação, carência e período de graça
• Salário de benefício e renda mensal inicial
• Benefícios por incapacidade
• Aposentadoria especial (agentes nocivos e pessoa com deficiência)
• Benefícios de proteção à família
• Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)
• Previdência complementar
• Assistência Social (BPC, auxílio-inclusão)
• Custeio da Seguridade Social
• Jurisprudência aplicada e atualizada (STF e STJ)