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LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL- Cadernos Sistematizados 2026

Revisada, Atualizada e Ampliada | PDFs

Diversos concursos jurídicos passaram a cobrar Legislação Penal Especial como disciplina autônoma, não mais apenas de forma incidental em Direito Penal ou Processo Penal. Magistratura, Ministério Público, Defensorias, Polícia Civil exigem domínio técnico, atualização jurisprudencial e visão sistematizada dessas leis.

Pensando nisso, o Combo de Legislação Penal Especial – Edição 2026.1 reúne, em PDFs organizados e atualizados, todas as leis especiais mais cobradas nos concursos de alto nível, com abordagem clara, objetiva e estratégica.

O combo é composto pelos mesmos cadernos vendidos separadamente, reunidos em um único pacote, com atualização legislativa e jurisprudencial até 2025, incluindo decisões recentes do STF e do STJ, além de reformas legais relevantes.

? Leis incluídas no Combo (PDFs individuais)

• Abuso de Autoridade – 61 páginas

• Crimes Ambientais – 70 páginas

• Crimes Tributários – 38 páginas

• Estatuto do Desarmamento – 58 páginas

• Lei de Drogas – 70 páginas

• Crimes Hediondos – 44 páginas

• Interceptação Telefônica – 42 páginas

• JECRIM – 71 páginas

• Lavagem de Capitais – 43 páginas

• Lei Maria da Penha – 63 páginas

• Terrorismo – 21 páginas

• Crimes Resultantes de Preconceito – 56 páginas

• Tortura – 41 páginas

• Crimes de Trânsito – 55 páginas

• Organização Criminosa – 105 páginas

? O que você encontrará nos Cadernos Sistematizados

?? Conteúdo completo e direcionado

Abordagem dos principais temas exigidos em concursos jurídicos, com seleção criteriosa dos dispositivos legais, doutrina essencial e jurisprudência atualizada do STF e do STJ, garantindo cobertura integral dos assuntos mais cobrados.

?? Atualização legislativa e jurisprudencial real

A Edição 2026.1 contempla leis recentes e julgados relevantes até 2025, como:

• Atualizações sobre compartilhamento de dados fiscais e financeiros (Tema 990/STF e Tema 1404);

• Alterações relevantes na Lei de Organização Criminosa (Lei 15.245/2025);

• Reformulações importantes em Abuso de Autoridade, JECRIM, Lei Maria da Penha, Crimes Ambientais e outros diplomas.

?? Economia de tempo

Todo o conteúdo essencial reunido em material organizado, esquematizado e direto ao ponto, evitando dispersão entre diversas fontes e permitindo estudo focado e eficiente.

?? Metodologia orientada por bancas

Os cadernos são elaborados a partir da análise de editais e provas anteriores, priorizando temas recorrentes e pontos de maior incidência prática e jurisprudencial.

?? Profundidade com objetividade

Explicações técnicas suficientes para compreensão sólida dos institutos, sem excessos teóricos desnecessários, facilitando revisão e fixação.

?? Tudo em um único lugar

Doutrina selecionada, legislação comentada, jurisprudência aplicada e questões de concurso, organizadas de forma lógica e funcional.

? Como funciona o acesso?

? Após a confirmação do pagamento, você receberá o link de download por e-mail e também poderá acessar o material diretamente pela área do aluno.

? Atualizações garantidas por 1 ano
Havendo novas alterações legislativas ou jurisprudenciais relevantes, você receberá arquivos complementares gratuitos. (Não há substituição integral do caderno.)