SEMA-AM (Analista Ambiental – Jurídico) Pacotaço – Pacote Teórico + Pacote Passo Estratégico – 2026 Pós-Edital – Estrategia
SEMA-AM - Língua Portuguesa - 2025 (Pós-Edital)
- Aula 01 – Aula demo Nivelamento
- Aula 02 – Aula 01 Ortografia oficial.
- Aula 03 – Aula 02 Classes de palavras: substantivos, adjetivos, advérbios, artigos, pronomes, preposições, numerais e interjeições. Colocação dos pronomes átonos.
- Aula 04 – Aula 03 Classes de palavras: conectivos.
- Aula 05 – Aula 04 Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Correlação e vozes verbais.
- Aula 06 – Aula 05 Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
- Aula 07 – Aula 06 Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 08 – Aula 07 Concordância verbal e nominal.
- Aula 09 – Aula 08 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 10 – Aula 09 Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
- Aula 11 – Aula 10 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Aula 12 – Aula 11 (Exclusivamente PDF) Provas Recentes.
SEMA-AM - Noções de Direito Administrativo - 2025 (Pós-Edital)
- Aula 01 – Aula demo Apresentação do curso. Princípios básicos da administração. Vídeos Princípios da Administração – Introdução Princípios Expressos e o Princípio da Legalidade Princípio da Moralidade Princípios da Impessoalidade Princípios de Publicidade Princípios da Eficiência Princípios Expressos – Revisão Princípios Implicitos – Parte 01 Princípios Implicitos – Parte 02 Princípios Implicitos – Parte 03 Princípios Implicitos – Parte 04 Princípios Implicitos – Revisão questões Cebraspe – Princípios da Administração Pública
- Aula 02 – Aula 01 – Prof Antonio Daud Estado, governo e administração pública. Conceitos, elementos, natureza e fins. Direito administrativo. Conceito e fontes.
- Aula 03 – Aula 02 – Prof Antonio Daud Poderes da administração. Vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
- Aula 04 – Aula 03 – Prof Antonio Daud Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
- Aula 05 – Aula 04 – Prof Antonio Daud Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. Prescrição.
- Aula 06 – Aula 05 – Prof Antonio Daud Organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Aula 07 – Aula 06 – Prof Antonio Daud Entidades paraestatais. Lei nº 13.019/2014 (regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
- Aula 08 – Aula 07 – Prof Antonio Daud Agentes administrativos. Investidura e exercício da função pública. Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos.
- Aula 09 – Aula 08 – Prof Antonio Daud Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I;
- Aula 10 – Aula 09 – Prof Antonio Daud Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II;
- Aula 11 – Aula 10 – Prof Antonio Daud Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;
- Aula 12 – Aula 11 – Prof Antonio Daud Serviços públicos. Conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação.
- Aula 13 – Aula 12 – Prof Antonio Daud Processo administrativo. Conceito, princípios, fases e modalidades. Lei nº 9.784/1999 (regula o processo administrativo no âmbito da administração pública).
- Aula 14 – Aula 13 – Prof Antonio Daud Responsabilidade civil da administração. Evolução doutrinária e reparação do dano. Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. Responsabilidade civil do Estado.
- Aula 15 – Aula 14 – Prof Antonio Daud Controle da administração. Controle administrativo. Controle judicial. Controle legislativo.
- Aula 16 – Aula 15 – Prof Antonio Daud Decreto nº 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas – PNDP).
- Aula 17 – Aula 16 – Prof Antonio Daud Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
- Aula 18 – Aula 17 – Prof Tiago Zanolla (Somente PDF) Decreto nº 7.133/2010 (avaliação de desempenho institucional e individual)
SEMA-AM - Raciocínio Lógico e Matemático - 2025 (Pós-Edital)
- Aula 01 – Aula demo Estruturas Lógicas I Vídeos Estruturas Lógicas – Conceito de proposicao – Teoria Estruturas Lógicas – Valor Lógico e Princípios Básicos – Teoria Estruturas Lógicas – Proposições Simples e Compostas – Teoria Estruturas Lógicas – Conectivos, Simbologias e Operações – Teoria Estruturas Lógicas – Tabela Verdade do não -Teoria Estruturas Lógicas – Tabela-verdade do “e” – Teoria Estruturas Lógicas – Tabela-verdade do “ou” – Teoria Estruturas Lógicas -Tabela-verdade do “ou…ou – Teoria Estruturas Lógicas -Tabela-verdade do “se…então” – Teoria Estruturas Lógicas – Tabela-verdade do “se e somente se” – Teoria Estruturas Lógicas – Exercício de Fixação 1 Estruturas Lógicas – Exercício de Fixação 2 Estruturas Lógicas – Leituras da Condicional – Bloco 01 – Teoria Estruturas Lógicas – Leituras da Condicional – Bloco 02 – Teoria Estruturas Lógicas – Leituras da Condicional – Exercício de Fixação Estruturas Lógicas – Leitura da bicondicional – Teoria
- Aula 02 – Aula 01 Estruturas Lógicas II
- Aula 03 – Aula 02 Equivalências e Negações Lógicas
- Aula 04 – Aula 03 Diagramas Lógicos
- Aula 05 – Aula 04 Lógica de Primeira Ordem
- Aula 06 – Aula 05 Lógica de Argumentação
- Aula 07 – Aula 06 Argumentos: Estrutura Básica e Classificação
- Aula 08 – Aula 07 Problemas de Lógica
- Aula 09 – Aula 08 Teoria dos Conjuntos
- Aula 10 – Aula 09 Conjuntos Numéricos
- Aula 11 – Aula 10 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas
- Aula 12 – Aula 11 Unidades de Medida
- Aula 13 – Aula 12 Múltiplos e Divisores; MMC e MDC
- Aula 14 – Aula 13 Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade
- Aula 15 – Aula 14 Regra de Três Simples e Composta
- Aula 16 – Aula 15 Porcentagem
- Aula 17 – Aula 16 Equações e Inequações
- Aula 18 – Aula 17 Introdução ao Estudo das Funções
- Aula 19 – Aula 18 Função Afim (1º Grau)
- Aula 20 – Aula 19 Função Quadrática (2º Grau)
- Aula 21 – Aula 20 Progressões Aritméticas e Geométricas
- Aula 22 – Aula 21 Problemas Geométricos
- Aula 23 – Aula 22 Análise Combinatória
- Aula 24 – Aula 23 Probabilidade
SEMA-AM - Ética, Compliance na Administração Pública e Legislação - 2025 (Pós-Edital)
- Aula 01 – Aula demo Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Vídeos Ética – Introdução A Ética A Moral Juízos de apreciação Dilema Ético Principais Doutrinas Éticas – Éticas Filosófica, Científica, de Responsabilidade e de Convicção Conduta, Valores e Princípios Ética no Serviço Público Ética e Diversidade
- Aula 02 – Aula 01 – Prof. Tiago Zanolla Ética e função pública. Ética no setor público
- Aula 03 – Aula 02 – Prof. Rodrigo Rennó 6 Compliance: conceitos, suporte da alta administração, código de conduta, controles internos, treinamento e comunicação
- Aula 04 – Aula 03 – Prof. Antonio Daud Jr Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. Disposições gerais. Atos de improbidade administrativa.
- Aula 05 – Aula 04 – Prof. Antonio Daud Jr Lei nº 12.527/2011 e suas alterações.
- Aula 06 – Aula 05 – Prof. Antonio Daud Jr Lei nº 13.709/2018.
- Aula 07 – Aula 06 – Prof. Antonio Daud Jr Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
- Aula 08 – Aula 07 – Prof. Elder Loureiro Programa Estadual de Integridade na Administração Pública do Poder Executivo do Amazonas ? Decreto Estadual 50.868/2024
- Aula 09 – Aula 08 – Prof. Elder Loureiro Plano de Integridade da SEMA/AM
- Aula 10 – Aula 09 – Prof. Elder Loureiro Manual de Condutas Éticas e Integridade da SEMA/AM – Parte 1
- Aula 11 – Aula 10 – Prof. Elder Loureiro Manual de Condutas Éticas e Integridade da SEMA/AM – Parte 2
- Aula 12 – Aula 11 – Prof. Elder Loureiro Prevenção e Tratamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação da SEMA/AM – Parte 1
- Aula 13 – Aula 12 – Prof. Elder Loureiro Prevenção e Tratamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação da SEMA/AM – Parte 2
SEMA-AM - Noções de Gestão Pública - 2025 (Pós-Edital)
- Aula 01 – Aula 00 – Prof. Stefan Fantini (Somente PDF) Apresentação do curso
- Aula 02 – Aula 01 – Prof. Stefan Fantini Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas. Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. Tipos de avaliação. Análise custo-benefício e análise custo-efetividade.
- Aula 03 – Aula 02 – Prof. Stefan Fantini (Somente PDF) As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo. Descentralização e democracia. Participação, atores sociais e controle social. Gestão local, cidadania e equidade social.
- Aula 04 – Aula 03 – Prof. Stefan Fantini Planejamento nas políticas públicas: conceitos básicos de planejamento (Parte I)
- Aula 05 – Aula 04 – Prof. Stefan Fantini Planejamento nas políticas públicas: conceitos básicos de planejamento (Parte II)
- Aula 06 – Aula 05 – Prof. Stefan Fantini Comunicação na gestão pública.
- Aula 07 – Aula 06 – Prof. Stefan Fantini Avaliação nas políticas públicas (Controle)
- Aula 08 – Aula 07 – Prof. Stefan Fantini Formulação de programas e projetos. Avaliação de programas e projetos (Gestão de projetos)
- Aula 09 – Aula 08 – Prof. Stefan Fantini Excelência nos serviços públicos (Gestão da qualidade)
- Aula 10 – Aula 09 – Prof. Stefan Fantini Accountability. Governabilidade e governança.
- Aula 11 – Aula 10 – Prof. Stefan Fantini Transparência da administração pública. Controle social e cidadania.
- Aula 12 – Aula 11 – Prof. Stefan Fantini (Somente PDF) Governo eletrônico.
- Aula 13 – Aula 12 – Prof. Stefan Fantini Gestão por resultados na produção de serviços públicos
- Aula 14 – Aula 13 – Prof. Stefan Fantini (Somente PDF) Gestão por resultados na produção de serviços públicos (Empreendedorismo Governamental)
- Aula 15 – Aula 14 – Prof. Stefan Fantini Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo).
- Aula 16 – Aula 15 – Prof. Stefan Fantini Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.
- Aula 17 – Aula 16 – Prof. Stefan Fantini Mudanças institucionais: conselhos, organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva.
- Aula 18 – Aula 17 – Prof. Stefan Fantini (Somente PDF) Governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG): conceitos e aplicação no setor público (Conceitos gerais de sustentabilidade)
- Aula 19 – Aula 18 – Prof. Equipe AFO Plano Plurianual (PPA).Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual
- Aula 20 – Aula 19 – Prof. Equipe AFO Ciclo orçamentário. Ciclo de planejamento governamental.
SEMA-AM - Língua Inglesa (Nível Superior) - 2025 (Pós-Edital)
- Aula 01 – Aula demo English General Presentation – Introdução: às técnicas de leitura Scanning e Skimming; à importância dos tempos verbais em inglês; ao uso dos falsos cognatos; aos termos gramaticais essenciais; ao uso de expressões idiomáticas e às formas de interpretar imagens. Vídeos Introdução (Parte 01) Introdução (Parte 02)
- Aula 02 – Aula 01 Reading Techniques, Cognates and Idioms – Scanning; Skimming; Cognates (Cognatos), False Cognates (Falsos Cognatos) Idioms (expressões idiomáticas).
- Aula 03 – Aula 02 Verbs in texts – Verb To be (Verbo To be); Simple Present (Presente Simples); Simple Past (Passado Simples); Future Will x Going to (Futuro com Will x Going to); Gerund (Gerúndio); Present Continuous (Presente Contínuo); Past Continuous (Passado Contínuo); Present Perfect (Presente Perfeito); Past Perfect (Passado Perfeito); Future Perfect (Futuro Perfeito); Present Perfect Continuous (Presente Perfeito Contínuo); Past Perfect Continuous (Passado Perfeito Contínuo); Future Perfect Continuous (Futuro Perfeito Contínuo); Modal Verbs (Verbos Modais); Imperative Tenses (Imperativo) e Phrasal Verbs (Verbos Frasais).
- Aula 04 – Aula 03 Articles and Nouns in the texts – Definite Articles (Artigos definidos); Indefinite Articles (Artigos indefinidos); Nouns (Substantivos); Common Noun (Substantivo Comum); Proper Noun (Substantivo Próprio) Compound Noun (Substantivo Composto); Abstract and Concrete Nouns (Substantivos Abstratos e Concretos); Collective Nouns. (Substantivos Coletivos); Countable and Uncountable Nouns (Substantivos Contáveis e Incontáveis); Plural (Regular e Irregular); Numbers (Números); Prefixes (Prefixos) e Sufixes (Sufixos)
- Aula 05 – Aula 04 Adjectives and Adverbs in the texts – Adjectives (Adjetivos); Comparative (Grau Comparativo); Superlative (Grau Superlativo); Adverbs (Advérbios); Adverbs of Manner (Advérbios de Modo); Adverbs of Frequency (Advérbios de Frequência); Adverbs of Time (Advérbios de Tempo); Adverbs of Place (Advérbios de Lugar) e Adverbs of Intensity (Advérbios de Intensidade).
- Aula 06 – Aula 05 Pronouns, Prepositions and Conjunctions in the texts – Pronouns (Pronomes); Personal Pronouns (Pronomes Pessoais); Possessive Pronouns (Pronomes Possessivos); Subject Pronouns (Pronomes Sujeitos); Object Pronouns (Pronomes Objeto); Adjective Pronouns (Pronomes Adjetivos); Reflexive Pronouns (Pronomes Reflexivos); Demonstrative Pronouns (Pronomes Demonstrativos); Indefinite Pronouns (Pronomes Indefinidos); Interrogative Pronouns (Pronomes Interrogativos); Prepositions (Preposições) e Conjunctions (Conjunções).
- Aula 07 – Aula 06 Direct Speech, Reported Speech and Passive Voice – Direct Speech (Discurso Direto); Reported Speech (Discurso Indireto); Active Voice (Voz Ativa) e Passive Voice (Voz Passiva).
- Aula 08 – Aula 07 If Clauses and Quantifiers – Conditionals (Orações Condicionais); Zero Conditional; First Conditional; Second Conditional; Third Conditional e Quantifiers (Determinantes/Quantificadores).
SEMA-AM (Analista Ambiental - Jurídico) Direito Constitucional - 2025 (Pós-Edital)
- Aula 01 – Aula demo 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Conceito, classificações. Vídeos Teoria Geral da Constituição: Classificação das Constituições – Parte 01 Teoria Geral da Constituição: Classificação das Constituições – Parte 02 Aplicabilidade das Normas Constitucionais – Parte 01 Aplicabilidade das Normas Constitucionais – Parte 02 Aplicabilidade das Normas Constitucionais – Parte 03 Hierarquia das Normas Poder Constituinte Poder Constituinte Derivado Poder Constituinte Derivado: Emendas Constitucionais – Parte 1 Poder Constituinte Derivado: Emendas Constitucionais – Parte 2 Aplicabilidade das Normas Constitucionais | parte 01 Aplicabilidade das Normas Constitucionais | parte 02
- Aula 02 – Aula 01 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 03 – Aula 02 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 04 – Aula 03 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 05 – Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 06 – Aula 05 Nacionalidade.
- Aula 07 – Aula 06 Cidadania, direitos políticos.
- Aula 08 – Aula 07 Partidos políticos.
- Aula 09 – Aula 08 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal e municípios. Art. 23.
- Aula 10 – Aula 09 4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos.
- Aula 11 – Aula 10 5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.
- Aula 12 – Aula 11 Processo Legislativo.
- Aula 13 – Aula 12 6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.
- Aula 14 – Aula 13 7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competência.
- Aula 15 – Aula 14 8 Funções essenciais à Justiça. 8.1 Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.
- Aula 16 – Aula 15 9 Artigo 170.
- Aula 17 – Aula 16 9 Artigos 225 e 231.
SEMA-AM (Analista Ambiental - Jurídico) Direito Civil - 2025 (Pós-Edital)
- Aula 01 – Aula demo 1 Ato jurídico: fato e ato jurídico, modalidades e formas do ato jurídico. Vídeos Atos Jurídicos Lícitos Atos Ilícitos Prova Obrigações de dar coisa certa Obrigações de dar coisa incerta Obrigações de fazer Obrigações de não fazer Obrigações alternativas Obrigações divisíveis e indivisíveis Obrigações solidárias – solidariedade geral Obrigações solidárias – solidariedade ativa Obrigações solidárias – solidariedade passiva Cessão de crédito Assunção de dívida
- Aula 02 – Aula 01 2 Efeitos do ato jurídico: nulidade, atos ilícitos, abuso de direito e fraude à lei.
- Aula 03 – Aula 02 3 Prescrição: conceito, prazo, suspensão, interrupção e decadência.
- Aula 04 – Aula 03 4 Obrigações: conceito; obrigação de dar, de fazer e não fazer, obrigações alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias e cláusula penal.
- Aula 05 – Aula 04 5 Responsabilidade civil. 9 Responsabilidade civil.
- Aula 06 – Aula 05 6 Direitos reais. 7 Posse da propriedade.
- Aula 07 – Aula 06 8 Superfície. 10 Garantias reais: hipoteca, penhor comum, penhor agrícola, penhor pecuniário, alienação fiduciária em garantia.
SEMA-AM (Analista Ambiental - Jurídico) Direito Processual Civil - 2025 (Pós-Edital)
- Aula 01 – Aula demo 1 Jurisdição e competência: formas e limites da jurisdição civil 2 Ação: conceito, ação e pretensão, condições da ação. Pressupostos processuais. Vídeos Institutos Fundamentais do Processo Civil Jurisdição: Conceito Jurisdição: Escopos Jurisdição: Características Princípios da Jurisdição Espécies de Jurisdição Jurisdição Voluntária Jurisdição: Meios Alternativos para Solução de Conflitos Conciliação e Mediação Arbitragem Mediação Envolvendo Órgãos Públicos Dispute Boards Jurisdição – Questões Ação Interesse e Legitimidade Elementos da Ação Espécies da Ação Processo Limites da Jurisdição Nacional Cooperação Jurídica Internacional Função Jurisdicional – Parte 01 Função Jurisdicional – Parte 02 Simplificado
- Aula 02 – Aula 01 Modificações da competência.
- Aula 03 – Aula 02 4 Sujeitos da relação processual: partes, litisconsórcio e capacidade de ser parte e de estar em juízo.
- Aula 04 – Aula 03 10 Processo Cautelar. 11 Regime jurídico das medidas urgentes: caução.
- Aula 05 – Aula 04 3 Processo: processo e procedimento, formação, extinção e suspensão do processo 5 Pedido: petição inicial – requisitos e vícios, pedidos determinado, genérico e alternativo, cumulação de pedidos, interpretação e alteração do pedido. 6 Resposta do réu: contestação, exceção e objeção, carência de ação, litispendência, conexão e continência de causa, exceções processuais: incompetência, reconvenção; revelia;
- Aula 06 – Aula 05 8 Sentença e coisa julgada: requisitos da sentença; julgamento extra, ultra e citra petitum; conceitos e limites da coisa julgada; preclusão, coisa julgada e eficácia preclusiva.
- Aula 07 – Aula 06 9 Recurso em geral: conceito, pressupostos, efeitos.
- Aula 08 – Aula 07 7 Execução: regras gerais; provisória e definitiva; embargos do devedor.
- Aula 09 – Aula 08 ação civil pública.
SEMA-AM (Analista Ambiental - Jurídico) Direito do Trabalho - 2025 (Pós-Edital)
- Aula 01 – Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho Vídeos Jornada de Trabalho – Aspectos Gerais
- Aula 02 – Aula 01 Princípios e fontes do direito do trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988).
- Aula 03 – Aula 02 Relação de trabalho e relação de emprego. Requisitos e distinção. Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso). Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. Empregado e empregador (conceito e caracterização). Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Responsabilidade solidária.
- Aula 04 – Aula 03 Terceirização; responsabilidade do tomador do serviço por danos materiais e morais.
- Aula 05 – Aula 04 Contrato individual de trabalho. Conceito, classificação e características. Alteração do contrato de trabalho. Alteração unilateral e bilateral. Jus variandi. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Caracterização e distinção. Poderes do empregador no contrato de trabalho. Teletrabalho.
- Aula 06 – Aula 05 Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. Rescisão indireta. Dispensa arbitrária. Culpa recíproca. Indenização. Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego. Formas de estabilidade. Despedida e reintegração de empregado estável.
- Aula 07 – Aula 06 Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Períodos de descanso. Intervalo para repouso e alimentação. Descanso semanal remunerado. Trabalho noturno e trabalho extraordinário. Sistema de compensação de horas.
- Aula 08 – Aula 07 Salário-mínimo. Irredutibilidade e garantia. Salário e remuneração. Conceito e distinções. Composição do salário. Modalidades de salário. Formas e meios de pagamento do salário. 13º salário. Equiparação salarial. Princípio da igualdade de salário. Desvio de função.
- Aula 09 – Aula 08 Férias. Direito a férias e sua duração. Concessão e época das férias. Remuneração e abono de férias. Prescrição e decadência
- Aula 10 – Aula 09 Segurança e medicina no trabalho. CIPA. Atividades insalubres ou perigosas. Proteção ao trabalho do menor. Proteção ao trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Licença maternidade.
- Aula 11 – Aula 10 Direito coletivo do trabalho. Convenções e acordos coletivos de trabalho. Comissões de conciliação prévia.
- Aula 12 – Aula 11 FGTS.
- Aula 13 – Aula 12 Direito de greve e serviços essenciais; servidor público e sindicalização.
- Aula 14 – Aula 13 Combate à exploração do trabalho na infância e na juventude. Combate ao trabalho em condições análogas às de escravo.
- Aula 15 – Aula 14 Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
SEMA-AM (Analista Ambiental - Jurídico) Direito Ambiental - 2025 (Pós-Edital)
- Aula 01 – Aula demo Princípios de Direito Ambiental. Vídeos Princípios do Direito Ambiental – Teoria Princípios do Direito Ambiental – Questões Princípios do Direito Ambiental – Questões Cebraspe
- Aula 02 – Aula 01 Meio Ambiente na Constituição Federal.
- Aula 03 – Aula 02 Política Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6.938/1981).
- Aula 04 – Aula 03 Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei no 9.433/1997).
- Aula 05 – Aula 04 Lei de Crimes Ambientais (Lei no 9.605/1998).
- Aula 06 – Aula 05 Política Nacional de Educação Ambiental (Lei no 9.795/1999).
- Aula 07 – Aula 06 Poluição causada por óleo (Lei no 9.966/2000).
- Aula 08 – Aula 07 Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei no 9.985/2000).
- Aula 09 – Aula 08 Lei de Biossegurança (Lei no 11.105/2005).
- Aula 10 – Aula 09 Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei no 11.284/2006 e Lei no 14.590/2023).
- Aula 11 – Aula 10 Lei de Saneamento Básico (Lei no 11.445/2007).
- Aula 12 – Aula 11 Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei no 12.187/2009).
- Aula 13 – Aula 12 Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei no 12.305/2010).
- Aula 14 – Aula 13 Lei da cooperação federativa em matéria ambiental (Lei Complementar no 140/2011).
- Aula 15 – Aula 14 Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei no 12.651/2012).
- Aula 16 – Aula 15 Lei de Acesso a Recursos Genéticos (Lei no 13.123/2015).
- Aula 17 – Aula 16 Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais (Lei no 14.119/2021).
- Aula 18 – Aula 17 Lei de Proteção à Fauna (Lei no 5.167/1965).
- Aula 19 – Aula 18 Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei no 11.959/2009).
- Aula 20 – Aula 19 Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei no 12.334/2010).
SEMA-AM (Nível Superior) Passo Estratégico de Língua Portuguesa - 2025 (Pós-Edital)
- Aula 01 – Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Aula 02 – Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Aula 03 – Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Aula 04 – Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Aula 05 – Simulado 01 Simulado referente ao conteúdo das aulas 1 a 4.
- Aula 06 – Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Aula 07 – Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Aula 08 – Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Aula 09 – Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Aula 10 – Simulado 02 Simulado referente ao conteúdo das aulas 5 a 8.
- Aula 11 – Aula 09 Interpretação de textos; reescrita de frases.
- Aula 12 – Aula 10 Tempos e Modos verbais
- Aula 13 – Simulado 03 Simulado referente ao conteúdo das aulas 9 e 10.
SEMA-AM - Passo Estratégico de Noções de Direito Administrativo - 2025 (Pós-Edital)
- Aula 01 – Aula demo 6 Princípios básicos da administração.
- Aula 02 – Aula 01 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos, elementos, poderes, natureza, fins
- Aula 03 – Aula 02 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito, fontes.
- Aula 04 – Aula 03 Simulado
- Aula 05 – Aula 04 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição.
- Aula 06 – Aula 05 4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos. 4.3 Processo administrativo. 4.3.1 Conceito, princípios, fases e modalidades.
- Aula 07 – Aula 06 5 Poderes da administração. 5.1 Vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
- Aula 08 – Aula 07 Simulado
- Aula 09 – Aula 08 Responsabilidade civil da administração.
- Aula 10 – Aula 09 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação.
- Aula 11 – Aula 10 8 Organização administrativa. 8.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 8.2 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 1)
- Aula 12 – Aula 11 8 Organização administrativa. 8.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 8.2 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 2)
- Aula 13 – Aula 12 Simulado
- Aula 14 – Aula 13 9 Controle e responsabilização da administração. 9.1 Controle administrativo. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo.
- Aula 15 – Aula 14 10 Licitações. Lei nº 14.133/2021. (Parte 1)
- Aula 16 – Aula 15 10 Licitações. Lei nº 14.133/2021. (Parte 2)
- Aula 17 – Aula 16 contratos administrativos. Lei nº 14.133/2021.
- Aula 18 – Aula 17 11 Lei nº 9.784/1999 (regula o processo administrativo no âmbito da administração pública).
- Aula 19 – Aula 18 Simulado
- Aula 20 – Análise Estatística Análise Estatística da Matéria
- Aula 21 – Apêndice Caderno de Jurisprudência + Lista de Questões Estratégicas
- Aula 22 – Conteúdo Extra Questionários EXTRAS + Lei 14.133/2021 Esquematizada
SEMA-AM - Passo Estratégico de Raciocínio Lógico e Matemático - 2025 (Pós-Edital)
- Aula 01 – Aula demo Estruturas Lógicas, Equivalências, Tabelas-Verdade, Proposições e Operadores Lógicos
- Aula 02 – Aula 01 Lógica de Argumentação / Diagramas Lógicos
- Aula 03 – Aula 02 Raciocínio Sequencial / P.A. e P.G.
- Aula 04 – Aula 03 Simulado 01
- Aula 05 – Aula 04 Raciocínio Lógico Envolvendo Problemas Aritméticos P1
- Aula 06 – Aula 05 Raciocínio Lógico Envolvendo Problemas Aritméticos P2
- Aula 07 – Aula 06 Raciocínio Lógico Envolvendo Problemas Aritméticos P3
- Aula 08 – Aula 07 Simulado 02
- Aula 09 – Aula 08 Análise Combinatória
- Aula 10 – Aula 09 Probabilidade
- Aula 11 – Aula 10 Raciocínio Lógico Envolvendo Problemas Geométricos
- Aula 12 – Aula 11 Raciocínio Lógico Envolvendo Problemas Matriciais
- Aula 13 – Aula 12 Simulado 03
- Aula 14 – Aula 13 Equações e Sistemas
- Aula 15 – Aula 14 Funções
- Aula 16 – Aula 15 Sistema Legal de Medidas
- Aula 17 – Aula 16 Simulado 04
SEMA-AM - Passo Estratégico de Ética, Compliance na Administração Pública e Legislação - 2025 (Pós-Edital)
- Aula 01 – Aula demo 7.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 7.1.1 Disposições gerais. 7.1.2 Atos de improbidade administrativa.
- Aula 02 – Aula 01 – Prof. Túlio Lages 7.2 Lei nº 12.527/2011 e suas alterações.
- Aula 03 – Aula 02 – Prof. Túlio Lages 7.3 Lei nº 13.709/2018
- Aula 04 – Aula 03 – Prof. Túlio Lages Simulado
- Aula 05 – Análise Estatística – Prof. Túlio Lages Análise Estatística da Matéria
- Aula 06 – Apêndice – Prof. Túlio Lages Caderno de Jurisprudência + Lista de Questões Estratégicas
- Aula 07 – Conteúdo Extra – Prof. Túlio Lages Questionários EXTRAS + Lei 14.133/2021 Esquematizada
- Aula 08 – Aula 04 – Prof. Abraao Pereira Ética e moral, cidadania, princípios e valores. Ética no setor público.
- Aula 09 – Aula 05 – Prof. Abraao Pereira Compliance: conceitos, suporte da alta administração, código de conduta, controles internos, treinamento e comunicação
- Aula 10 – Aula 06 – Prof. Abraao Pereira Simulado
SEMA-AM - Passo Estratégico de Noções de Gestão Pública - 2025 (Pós-Edital)
- Aula 01 – Aula demo Orçamento Público: PPA, LDO e LOA.
- Aula 02 – Aula 01 – Prof Alexandre Violato Orçamento Público: Conceito, técnicas orçamentárias e natureza jurídica.
- Aula 03 – Aula 02 – Prof Alexandre Violato Ciclo Orçamentário. Processo orçamentário. Emendas Parlamentares. Descentralização
- Aula 04 – Aula 03 – Prof Alexandre Violato Simulado
- Aula 05 – Aula 04 – Prof Abraão Pereira Planejamento
- Aula 06 – Aula 05 – Prof Abraão Pereira Gestão de projetos
- Aula 07 – Aula 06 – Prof Abraão Pereira Gestão da Qualidade. Empreendedorismo Governamental.
- Aula 08 – Aula 07 – Prof Abraão Pereira Comunicação
- Aula 09 – Aula 08 – Prof Abraão Pereira Simulado
- Aula 10 – Aula 09 – Prof Abraão Pereira A evolução da administração pública e a reforma do Estado
- Aula 11 – Aula 10 – Prof Abraão Pereira Governança. Accountability. Transparência. Governo Eletrônico
- Aula 12 – Aula 11 – Prof Abraão Pereira Gestão por resultados na produção de serviços públicos. Empreendedorismo governamental.
- Aula 13 – Aula 12 – Prof Abraão Pereira Intermediação de Interesses – Processos participativos de gestão pública – Mudanças institucionais
- Aula 14 – Aula 13 – Prof Abraão Pereira Políticas Públicas
- Aula 15 – Aula 14 – Prof Abraão Pereira Simulado
SEMA-AM - Passo Estratégico de Língua Inglesa (Nível Superior) - 2025 (Pós-Edital)
- Aula 01 – Aula demo English General Presentation – Introdução: às técnicas de leitura Scanning e Skimming; à importância dos tempos verbais em inglês; ao uso dos falsos cognatos; aos termos gramaticais essenciais; ao uso de expressões idiomáticas e às formas de interpretar imagens.
- Aula 02 – Aula 01 Reading Techniques, Cognates and Idioms – Scanning; Skimming; Cognates (Cognatos), False Cognates (Falsos Cognatos) Idioms (expressões idiomáticas).
- Aula 03 – Aula 02 Verbs in texts – Verb To be (Verbo To be); Simple Present (Presente Simples); Simple Past (Passado Simples); Future Will x Going to (Futuro com Will x Going to); Gerund (Gerúndio); Present Continuous (Presente Contínuo); Past Continuous (Passado Contínuo); Present Perfect (Presente Perfeito); Past Perfect (Passado Perfeito); Future Perfect (Futuro Perfeito); Present Perfect Continuous (Presente Perfeito Contínuo); Past Perfect Continuous (Passado Perfeito Contínuo); Future Perfect Continuous (Futuro Perfeito Contínuo); Modal Verbs (Verbos Modais); Imperative Tenses (Imperativo) e Phrasal Verbs (Verbos Frasais).
- Aula 04 – Aula 03 Simulado
- Aula 05 – Aula 04 Articles and Nouns in the texts – Definite Articles (Artigos definidos); Indefinite Articles (Artigos indefinidos); Nouns (Substantivos); Common Noun (Substantivo Comum); Proper Noun (Substantivo Próprio) Compound Noun (Substantivo Composto); Abstract and Concrete Nouns (Substantivos Abstratos e Concretos); Collective Nouns. (Substantivos Coletivos); Countable and Uncountable Nouns (Substantivos Contáveis e Incontáveis); Plural (Regular e Irregular); Numbers (Números); Prefixes (Prefixos) e Sufixes (Sufixos)
- Aula 06 – Aula 05 Adjectives and Adverbs in the texts – Adjectives (Adjetivos); Comparative (Grau Comparativo); Superlative (Grau Superlativo); Adverbs (Advérbios); Adverbs of Manner (Advérbios de Modo); Adverbs of Frequency (Advérbios de Frequência); Adverbs of Time (Advérbios de Tempo); Adverbs of Place (Advérbios de Lugar) e Adverbs of Intensity (Advérbios de Intensidade).
- Aula 07 – Aula 06 Pronouns, Prepositions and Conjunctions in the texts – Pronouns (Pronomes); Personal Pronouns (Pronomes Pessoais); Possessive Pronouns (Pronomes Possessivos); Subject Pronouns (Pronomes Sujeitos); Object Pronouns (Pronomes Objeto); Adjective Pronouns (Pronomes Adjetivos); Reflexive Pronouns (Pronomes Reflexivos); Demonstrative Pronouns (Pronomes Demonstrativos); Indefinite Pronouns (Pronomes Indefinidos); Interrogative Pronouns (Pronomes Interrogativos); Prepositions (Preposições) e Conjunctions (Conjunções).
- Aula 08 – Aula 07 Simulado
- Aula 09 – Aula 08 Direct Speech, Reported Speech and Passive Voice – Direct Speech (Discurso Direto); Reported Speech (Discurso Indireto); Active Voice (Voz Ativa) e Passive Voice (Voz Passiva).
- Aula 10 – Aula 09 If Clauses and Quantifiers – Conditionals (Orações Condicionais); Zero Conditional; First Conditional; Second Conditional; Third Conditional e Quantifiers (Determinantes/Quantificadores).
- Aula 11 – Aula 10 Simulado
SEMA-AM (Analista Ambiental - Jurídico) Passo Estratégico de Direito Constitucional - 2025 (Pós-Edital)
- Aula 01 – Aula demo princípios fundamentais
- Aula 02 – Aula 01 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 1)
- Aula 03 – Aula 02 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 2)
- Aula 04 – Aula 03 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 3)
- Aula 05 – Aula 04 direitos sociais
- Aula 06 – Aula 05 Simulado
- Aula 07 – Aula 06 nacionalidade
- Aula 08 – Aula 07 direitos políticos
- Aula 09 – Aula 08 partidos políticos
- Aula 10 – Aula 09 Simulado
- Aula 11 – Aula 10 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal e municípios.
- Aula 12 – Aula 11 4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos.
- Aula 13 – Aula 12 5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.
- Aula 14 – Aula 13 Simulado
- Aula 15 – Aula 14 6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.
- Aula 16 – Aula 15 7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competência.
- Aula 17 – Aula 16 8 Funções essenciais à Justiça. 8.1 Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.
- Aula 18 – Aula 17 Ordem Social (Art. 225 a 231)
- Aula 19 – Aula 18 Simulado
- Aula 20 – Análise Estatística Análise Estatística da Matéria
- Aula 21 – Apêndice Caderno de Jurisprudência + Lista de Questões Estratégicas
- Aula 22 – Conteúdo Extra Questionários EXTRAS + Lei 14.133/2021 Esquematizada
SEMA-AM (Analista Ambiental - Jurídico) Passo Estratégico de Direito Civil - 2025 (Pós-Edital)
- Aula 01 – Aula demo Ato jurídico: fato e ato jurídico, modalidades e formas do ato jurídico.
- Aula 02 – Aula 01 Efeitos do ato jurídico: nulidade, atos ilícitos, abuso de direito e fraude à lei.
- Aula 03 – Aula 02 Prescrição: conceito, prazo, suspensão, interrupção e decadência.
- Aula 04 – Aula 03 SIMULADO
- Aula 05 – Aula 04 Obrigações: conceito; obrigação de dar, de fazer e não fazer, obrigações alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias e cláusula penal.
- Aula 06 – Aula 05 Responsabilidade civil.
- Aula 07 – Aula 06 Direitos reais.
- Aula 08 – Aula 07 SIMULADO
- Aula 09 – Aula 08 Posse da propriedade.
- Aula 10 – Aula 09 Superfície.
- Aula 11 – Aula 10 Responsabilidade civil.
- Aula 12 – Aula 11 Garantias reais: hipoteca, penhor comum, penhor agrícola, penhor pecuniário, alienação fiduciária em garantia.
- Aula 13 – Aula 12 SIMULADO
SEMA-AM (Analista Ambiental - Jurídico) Passo Estratégico de Direito Processual Civil - 2025 (Pós-Edital)
- Aula 01 – Aula demo Jurisdição. Jurisdição contenciosa e voluntária. Limites da jurisdição nacional. Ação: conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificações. Processo: pressupostos processuais
- Aula 02 – Aula 01 Competência: critérios determinantes e reconhecimento de incompetência.
- Aula 03 – Aula 02 Processo: poderes e deveres das partes e do juízo, 7 Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. Litisconsórcio: classificação e regime jurídico. Intervenção de terceiros. Distinções entre intervenção voluntária, provocada e legal. Espécies previstas no CPC.
- Aula 04 – Aula 03 Simulado
- Aula 05 – Aula 04 Juiz: poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos. Auxiliares da Justiça.
- Aula 06 – Aula 05 Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e nulidades.
- Aula 07 – Aula 06 Comunicação dos atos processuais.
- Aula 08 – Aula 07 Tutela provisória: Disposições gerais, tutela de urgência, tutela da evidência e estabilização (processo Cautelar)
- Aula 09 – Aula 08 Simulado
- Aula 10 – Aula 09 Formação, suspensão e extinção. Processo de conhecimento. Procedimento. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Respostas do réu. Revelia. Providências preliminares e saneamento. Do julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito. Alegações Finais.
- Aula 11 – Aula 10 Da audiência de instrução e julgamento. rova: princípios, meios de prova, ônus e valoração
- Aula 12 – Aula 11 Sentença: conceito, requisitos, coisa julgada e liquidação de sentença. Cumprimento de sentença.
- Aula 13 – Aula 12 Simulado
- Aula 14 – Aula 13 Recurso em geral: conceito, pressupostos, efeitos.
- Aula 15 – Aula 14 Execução. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Impugnação ao cumprimento e embargos do devedor.
- Aula 16 – Aula 15 Ações Coletivas: ação popular, ação civil pública, inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta.
- Aula 17 – Aula 16 Simulado
SEMA-AM (Analista Ambiental - Jurídico) Passo Estratégico de Direito do Trabalho - 2025 (Pós-Edital)
- Aula 01 – Aula demo Princípios e fontes do direito do trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7o da Constituição Federal de 1988).
- Aula 02 – Aula 01 Relação de trabalho e relação de emprego. Requisitos e distinção. Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso). Terceirização; responsabilidade do tomador do serviço por danos materiais e morais.
- Aula 03 – Aula 02 Simulado 01
- Aula 04 – Aula 03 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. Empregado e empregador (conceito e caracterização). Poderes do empregador no contrato de trabalho. Teletrabalho. Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Responsabilidade solidária.
- Aula 05 – Aula 04 Contrato individual de trabalho: Conceito, classificação e características. Alteração do contrato de trabalho. Alteração unilateral e bilateral. Jus variandi. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Caracterização e distinção.
- Aula 06 – Aula 05 Simulado 02
- Aula 07 – Aula 06 Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Períodos de descanso. Intervalo para repouso e alimentação. Descanso semanal remunerado. Trabalho noturno e trabalho extraordinário. Sistema de compensação de horas.
- Aula 08 – Aula 07 Salário-mínimo: Irredutibilidade e garantia. Férias. Direito a férias e sua duração. Concessão e época das férias. Remuneração e abono de férias. Salário e remuneração. Conceito e distinções. Composição do salário. Modalidades de salário. Formas e meios de pagamento do salário. 13o salário. Equiparação salarial. Princípio da igualdade de salário. Desvio de função.
- Aula 09 – Aula 08 Simulado 03
- Aula 10 – Aula 09 Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. Rescisão indireta. Dispensa arbitrária. Culpa recíproca. Indenização. Aviso prévio. FGTS.
- Aula 11 – Aula 10 Estabilidade e garantias provisórias de emprego. Formas de estabilidade. Despedida e reintegração de empregado estável.
- Aula 12 – Aula 11 Simulado 04
- Aula 13 – Aula 12 Prescrição e decadência. Segurança e medicina no trabalho. CIPA. Atividades insalubres ou perigosas. Proteção ao trabalho do menor. Proteção ao trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Licença maternidade. Combate à exploração do trabalho na infância e na juventude. Combate ao trabalho em condições análogas às de escravo.
- Aula 14 – Aula 13 Direito coletivo do trabalho. Convenções e acordos coletivos de trabalho. Direito de greve e serviços essenciais; servidor público e sindicalização. Comissões de conciliação prévia.
- Aula 15 – Aula 14 Simulado 05
SEMA-AM (Analista Ambiental - Jurídico) Passo Estratégico de Direito Ambiental - 2025 (Pós-Edital)
- Aula 01 – Aula demo Princípios de Direito Ambiental.
- Aula 02 – Aula 01 Meio Ambiente na Constituição Federal.
- Aula 03 – Aula 02 Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981).
- Aula 04 – Aula 03 Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
- Aula 05 – Aula 04 Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998)
- Aula 06 – Aula 05 Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999).
- Aula 07 – Aula 06 Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000)
- Aula 08 – Aula 07 Lei de Gestão de Florestas Públicas
- Aula 09 – Aula 08 Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009)
- Aula 10 – Aula 09 Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
- Aula 11 – Aula 10 Lei Complementar nº 140/2011)
- Aula 12 – Aula 11 Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei nº 12.651/2012)
- Aula 13 – Aula 12 Lei de Proteção à Fauna (Lei nº 5.167/1965)
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