TCE-RJ (Auditor de Controle Externo – Direito) – Pacotaço – Pacote Teórico + Passo Estratégico – Estratégia 2026
TCE-RJ - Língua Portuguesa
- Aula 01 – Aula demo Ortografia oficial. Vídeos Fonética / Fonologia – Parte 01 Fonética / Fonologia – Parte 02 Estudo da Sílaba – Parte 01 Estudo da Sílaba – Parte 02 Estudo da Sílaba – Parte 03 Estudo da Sílaba – Parte 04 Estudo da Sílaba – Questões de Concurso – Parte 01 Estudo da Sílaba – Questões de Concurso – Parte 02 Acentuação gráfica – Parte 01 Acentuação gráfica – Parte 02 Acentuação gráfica – Questões de concurso – Parte 01 Acentuação gráfica – Questões de concurso – Parte 02 Casos Especiais – Acentuação gráfica Acentuação gráfica – Questões de concurso – Parte 03 Emprego do Hífen – Prefixos Parte 01 Emprego do Hífen – Prefixos Parte 02 Emprego do Hífen – Exercícios de Fixação Emprego do Hífen – Questões de Concurso – Parte 1 Emprego do Hífen – Questões de Concurso – Parte 2 Nomes compostos Resumo dos 5 casos Emprego do Hífen – Questões de Concurso – Parte 3 Expressões Problemáticas – Porquê e Exercícios de Fixação Porquê – Questões – Parte 01 Porquê – Questões – Parte 02 Porquê – Questões – Parte 03
- Aula 02 – Aula 01 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
- Aula 03 – Aula 02 Classes de palavras: preposição e conjunção.
- Aula 04 – Aula 03 Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
- Aula 05 – Aula 04 Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
- Aula 06 – Aula 05 Correlação e vozes verbais.
- Aula 07 – Aula 06 Estrutura morfossintática do período (termos da oração).
- Aula 08 – Aula 07 Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
- Aula 09 – Aula 08 Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 10 – Aula 09 Concordância verbal e nominal.
- Aula 11 – Aula 10 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 12 – Aula 11 Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
- Aula 13 – Aula 12 Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- Aula 14 – Aula 13 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Aula 15 – Aula 14 – Somente em PDF Resumo
TCE-RJ - Administração Pública
- Aula 01 – Aula demo Estado, governo e aparelho do Estado. Formas de administração pública. Patrimonialista, burocrática, gerencial. Evolução da Administração Pública no Brasil. Reformas administrativas (dimensões estruturais, principais características) – Parte I Vídeos Estado, Governo e Administração Pública Modelos de Estado Tipos de Dominação Modelos Teóricos de Administração Pública Administração Pública Patrimonialista Administração Pública Burocrática Administração Pública Gerencial – Parte 01 Administração Pública Gerencial – Parte 02 Questões
- Aula 02 – Aula 01 Estado, governo e aparelho do Estado. Formas de administração pública. Patrimonialista, burocrática, gerencial. Evolução da Administração Pública no Brasil. Reformas administrativas (dimensões estruturais, principais características) – Parte II
- Aula 03 – Aula 02 Governança no setor público. Papel e importância. Governança e accountability. Governança e governabilidade. Princípios da governança pública.
- Aula 04 – Aula 03 Transparência
- Aula 05 – Aula 04 – Somente em PDF Estado. conceito e evolução do Estado moderno. Relações entre esferas de governo e regime federativo. Sistemas de governo.
TCE-RJ - Análise de Dados e Informações
- Aula 01 – Aula demo 1 Dado, informação, conhecimento e inteligência. 1.1 Dados estruturados e não estruturados. 1.2 Dados abertos. 1.3 Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados; Vídeos Teoria da Informação e Tipos de Dados – parte 01 Teoria da Informação e Tipos de Dados – parte 02 Teoria da Informação e Tipos de Dados – parte 03
- Aula 02 – Aula 01 – Profs. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia 2 Banco de dados relacionais. 2.1 Conceitos básicos e características. 2.2 Metadados. 2.3 Tabelas, visões (views) e índices. 2.4 Chaves e relacionamentos – Parte 1;
- Aula 03 – Aula 01-2 – Profs. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia Modelo Conceitual [conteúdo não explícito no edital]
- Aula 04 – Aula 02 – Profs. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia 2 Banco de dados relacionais. 2.1 Conceitos básicos e características. 2.2 Metadados. 2.3 Tabelas, visões (views) e índices. 2.4 Chaves e relacionamentos – Parte 2;
- Aula 05 – Aula 03 – Profs. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia 3 Noções de modelagem dimensional. 3.1 Conceito e aplicações – Parte 1;
- Aula 06 – Aula 04 – Profs. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia 3 Noções de modelagem dimensional. 3.1 Conceito e aplicações – Parte 2;
TCE-RJ - Auditoria Governamental
- Aula 01 – Aula demo Auditoria de regularidade e auditoria operacional. Instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção. Monitoramento. Vídeos Tipos, Formas e Abrangência – Parte 01 Tipos, Formas e Abrangência – Parte 02 Tipos, Formas e Abrangência – Parte 03 Tipos, Formas e Abrangência – Parte 04 Tipos, Formas e Abrangência – Parte 05 Tipos, Formas e Abrangência – Parte 06 Auditoria Governamental – Instrumento de Fiscalização Auditoria Governamental – Instrumento de Fiscalização – Questões
- Aula 02 – Aula 01 Planejamento de auditoria. Plano de auditoria baseado no risco. Atividades preliminares. Determinação de escopo. Programa de auditoria. Papéis de trabalho. Documentação da auditoria.
- Aula 03 – Aula 02 Materialidade, risco e relevância. Risco inerente, de controle e de detecção. Risco de auditoria.
- Aula 04 – Aula 03 Importâncias da amostragem estatística em auditoria. Supervisão e controle de qualidade.
- Aula 05 – Aula 04 Execução da auditoria. Técnicas e procedimentos: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica. Evidências.
- Aula 06 – Aula 05 Exame e avaliação do controle interno.
- Aula 07 – Aula 06 Matriz de achados e matriz de responsabilização. Caracterização de achados de auditoria. Matriz de Planejamento.
- Aula 08 – Aula 07 Comunicação dos resultados: relatórios de auditoria.
- Aula 09 – Aula 08 Governança no setor público. Papel e importância. Controles internos segundo o COSO I e o COSO II – ERM (Enterprise Risk Management). Compliance aplicada à gestão pública.
- Aula 10 – Aula 09 Normas da Intosai
- Aula 11 – Aula 10 NBASPs – Níveis 1,2 e 3
- Aula 12 – Aula 11 Gestão de risco no setor público
- Aula 13 – Aula 12 Manual de Auditoria Operacional do TCU (2020)
TCE-RJ - Controle Externo
- Aula 01 – Aula demo 1 Controle da Administração Pública. 1.1 Conceito, abrangência e espécies. 1.2 Controle interno. 1.3 Controle Externo. Vídeos Controle da Administração Pública – Parte 01 Controle da Administração Pública – Parte 02 Controle Administrativo Entidades Fiscalizadoras Superiores
- Aula 02 – Aula 01 5 Tribunais de Contas. 5.1 Natureza jurídica. 2 Controle externo no Brasil. 3 O Poder Legislativo e os Tribunais de Contas. 4 Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. 5 Tribunais de Contas. 5.1 Natureza jurídica.
- Aula 03 – Aula 02 6 Competências do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. 6.1 Competência para a apreciação da constitucionalidade de leis. 6.2 Competência para a revisão dos próprios atos.
- Aula 04 – Aula 03 Lei Orgânica e Regimento Interno: Competências infraconstitucionais. 6.3 Competência normativa.
- Aula 05 – Aula 04 Lei Orgânica e Regimento Interno: 5.2 Forma de investidura, direitos, prerrogativas e vedações dos membros. 9 Ministério Público de Contas. 9.1 Natureza, competência, princípios e funções institucionais. 10 Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro. 10.1 Competência, organização e composição. 10.2 Forma de investidura, regime jurídico, direitos, prerrogativas e vedações dos membros.
- Aula 06 – Aula 05 Lei Orgânica e Regimento Interno: Processos de contas. 12 Prestação de Contas. 12.1 Contas de governo. 12.2 Contas de gestão.
- Aula 07 – Aula 06 Lei Orgânica e Regimento Interno: 7 Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. 7.1 Iniciativa. 7.1.1 Própria 7.1.2 Denúncia. 7.1.3 Representação 8 Apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal e das concessões de aposentadorias, reformas e pensões.
- Aula 08 – Aula 07 Lei Orgânica e Regimento Interno: Sanções, medidas cautelares, recursos.
TCE-RJ - Direito Administrativo
- Aula 01 – Aula demo 6 Regime juri?dico?administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administrac?a?o pu?blica. Vídeos Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais – Parte 01 Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais – Parte 02 Princípios Expressos – Parte 01 Princípios Expressos – Parte 02 Princípios Implícitos – Parte 01 Princípios Implícitos – Parte 02 Outros Princípios Implícitos Resumo de Regime Jurídico-administrativo
- Aula 02 – Aula 01 1 Estado, governo e administrac?a?o pu?blica. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 2 Conceitos fundamentais do direito público e o funcionamento do Estado
- Aula 03 – Aula 02 8 Organização administrativa. 8.1 Autarquias
- Aula 04 – Aula 03 Fundações, empresas pu?blicas e sociedades de economia mista.
- Aula 05 – Aula 04 8.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 8.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse pu?blico. 8.2.2 Lei no 13.019/2014 e suas alterações.
- Aula 06 – Aula 05 5 Poderes da administrac?a?o pu?blica. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.
- Aula 07 – Aula 06 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
- Aula 08 – Aula 07 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
- Aula 09 – Aula 08 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
- Aula 10 – Aula 09 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
- Aula 11 – Aula 10 11 Licitações e contratos administrativos. 11.1 Lei no 8.666/1993 e suas alterações. 11.3 Fundamentos constitucionais (parte 1)
- Aula 12 – Aula 11 11 Licitações e contratos administrativos. 11.1 Lei no 8.666/1993 e suas alterações. 11.3 Fundamentos constitucionais (parte 2)
- Aula 13 – Aula 12 11.2 Lei no 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.
- Aula 14 – Aula 13 7 Serviços pu?blicos. 7.1 Conceito. 7.2 Elementos constitutivos. 7.3 Formas de prestação e meios de execução. 7.4 Delegação. 7.4.1 Concessão, permissão e autorização. 7.5 Classificação. 7.6 Princípios.
- Aula 15 – Aula 14 9 Controle da administrac?a?o pu?blica. 9.1 Controle exercido pela administrac?a?o pu?blica. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Controle pelos Tribunais de Contas.
- Aula 16 – Aula 15 4 Agentes pu?blicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pu?blica. 4.3.4 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.8 Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aula 17 – Aula 16 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância.
- Aula 18 – Aula 17 4.4 Remuneração. 4.5 Direitos
- Aula 19 – Aula 18 Deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar.
- Aula 20 – Aula 19 10 Lei no 9.784/1999 e suas alterações e Lei Estadual no 5.427/09 e suas alterações (processo administrativo).
TCE-RJ - Direito Constitucional
- Aula 01 – Aula demo Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Vídeos Introdução Direito Constitucional Conceitos de Constituição – Parte 01 Conceitos de Constituição – Parte 02 Classificação das Constituições – Parte 01 Classificação das Constituições – Parte 02 Classificação das Constituições – Parte 03 Estrutura da Constituição – Parte 01 Estrutura da Constituição – Parte 02 Histórico das Constituições Brasileiras – Parte 01 Histórico das Constituições Brasileiras – Parte 02 Histórico das Constituições Brasileiras – Parte 03 Aplicabilidade das Normas Constitucionais – Parte 01 Aplicabilidade das Normas Constitucionais – Parte 02 Aplicabilidade das Normas Constitucionais – Parte 03 Hierarquia de normas – Parte 01 Hierarquia de Normas – Parte 02 Poder Constituinte – Parte 01 Poder Constituinte – Parte 02 Poder Constituinte – Parte 03 Poder Constituinte – Parte 04 Poder Constituinte – Parte 05 Poder Constituinte – Parte 06 Poder Constituinte – Parte 07 Poder Constituinte – Parte 08 Poder Constituinte – Parte 09
- Aula 02 – Aula 01 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 03 – Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 04 – Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 05 – Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 06 – Aula 05 Nacionalidade.
- Aula 07 – Aula 06 Direitos políticos.
- Aula 08 – Aula 07 Partidos políticos.
- Aula 09 – Aula 08 Organização político?administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
- Aula 10 – Aula 09 Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
- Aula 11 – Aula 10 Processo legislativo.
- Aula 12 – Aula 11 Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Aula 13 – Aula 12 Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder Judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
- Aula 14 – Aula 13 Funções essenciais à justiça.
- Aula 15 – Aula 14 Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.
- Aula 16 – Aula 15 – Somente em PDF Constituição do Estado do Rio de Janeiro – Parte I.
- Aula 17 – Aula 16 – Somente em PDF Constituição do Estado do Rio de Janeiro – Parte II.
- Aula 18 – Aula Extra – Prof Rodrigo Bet Constituição do Estado do Rio de Janeiro (Parte I)
- Aula 19 – Aula Extra – Prof Rodrigo Bet Constituição do Estado do Rio de Janeiro (Parte II)
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Administrativo (Parte Específica)
- Aula 01 – Aula 00 14 Lei no 12.527/2011.
- Aula 02 – Aula 01 10.5 Lei no 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa). 15 Lei no 12.846/2013.
- Aula 03 – Aula 02 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.
- Aula 04 – Aula 03 12.3 Decreto no 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços). 12.4 Lei no 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Pu?blicas).
- Aula 05 – Aula 04 13 Lei no 13.303/2016.
- Aula 06 – Aula 05 16 Intervenção do Estado na propriedade. 16.1 Noções gerais e espécies. 16.1.1 Ocupação temporária, requisição, servidão administrativa e tombamento. 16.2 Desapropriação. 16.2.1 Noções gerais. Tipologia, fundamentos e objeto. 16.3 Desapropriação indireta, parcial e por zona. 16.4 Indenização e seu pagamento. 16.5 Retrocessão.
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional (Parte Específica)
- Aula 01 – Aula demo Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Interpretação das normas constitucionais. Métodos, princípios e limites. Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado. Vídeos Introdução Direito Constitucional Conceitos de Constituição – Parte 01 Conceitos de Constituição – Parte 02 Classificação das Constituições – Parte 01 Classificação das Constituições – Parte 02 Classificação das Constituições – Parte 03 Estrutura da Constituição – Parte 01 Estrutura da Constituição – Parte 02 Histórico das Constituições Brasileiras – Parte 01 Histórico das Constituições Brasileiras – Parte 02 Histórico das Constituições Brasileiras – Parte 03 Aplicabilidade das Normas Constitucionais – Parte 01 Aplicabilidade das Normas Constitucionais – Parte 02 Aplicabilidade das Normas Constitucionais – Parte 03 Hierarquia de normas – Parte 01 Hierarquia de Normas – Parte 02 Poder Constituinte – Parte 01 Poder Constituinte – Parte 02 Poder Constituinte – Parte 03 Poder Constituinte – Parte 04 Poder Constituinte – Parte 05 Poder Constituinte – Parte 06 Poder Constituinte – Parte 07 Poder Constituinte – Parte 08 Poder Constituinte – Parte 09 Hermenêutica Constitucional – Parte 01 (Introdução) Hermenêutica Constitucional – Parte 02 (Princípios) Hermenêutica Constitucional – Parte 03 (Princípios) Hermenêutica Constitucional – Parte 04 (Princípios) Hermenêutica Constitucional – Parte 05 (Outros Princípios) Hermenêutica Constitucional – Parte 06 (Método)
- Aula 02 – Aula 01 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 03 – Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 04 – Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 05 – Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 06 – Aula 05 Nacionalidade.
- Aula 07 – Aula 06 Direitos políticos.
- Aula 08 – Aula 07 Partidos políticos.
- Aula 09 – Aula 08 Organização político?administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
- Aula 10 – Aula 09 Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
- Aula 11 – Aula 10 Processo legislativo.
- Aula 12 – Aula 11 Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
- Aula 13 – Aula 12 Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder Judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
- Aula 14 – Aula 13 Funções essenciais à justiça.
- Aula 15 – Aula 14 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 16 – Aula 15 Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.
- Aula 17 – Aula 16 Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica.
- Aula 18 – Aula 17 Controle de constitucionalidade. Sistemas gerais e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Controle de constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Representação de inconstitucionalidade.
- Aula 19 – Aula 18 – Somente em PDF Constituição do Estado do Rio de Janeiro – Parte I.
- Aula 20 – Aula 19 – Somente em PDF Constituição do Estado do Rio de Janeiro – Parte II.
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Processual Civil
- Aula 01 – Aula demo 2 Normas processuais civis. Vídeos Devido Processo Legal Normas Processuais Civis Fundamentais – Parte 01 Normas Processuais Civis Fundamentais – Parte 02 Normas Processuais Civis – Questões – Parte 01 Normas Processuais Civis – Questões – Parte 02 Normas Fundamentais – Parte 01 Normas Fundamentais – Parte 02 Normas Fundamentais – Parte 03
- Aula 02 – Aula 01 3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação.
- Aula 03 – Aula 02 5 Pressupostos processuais. 7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 7.5 Litisconsórcio. 8 Intervenção de terceiros.
- Aula 04 – Aula 03 9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 10 Ministério Público. 11 Advocacia Pública. 12 Defensoria Pública.
- Aula 05 – Aula 04 6 Preclusão. 13 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos. 13.2 Tempo e lugar. 13.3 Prazos.
- Aula 06 – Aula 05 13.4 Comunicação dos atos processuais. 13.5 Nulidades. 13.6 Distribuição e registro. 13.7 Valor da causa.
- Aula 07 – Aula 06 14 Tutela provisória. 14.1 Tutela de urgência. 14.2 Disposições gerais.
- Aula 08 – Aula 07 15 Formação, suspensão e extinção do processo. 16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 16.1 Procedimento comum. 16.2 Disposições Gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência liminar do pedido. 16.5 Contestação, reconvenção e revelia. 16.6 Providências preliminares e de saneamento. 16.7 Julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 09 – Aula 08 16.8 Provas. – parte 01
- Aula 10 – Aula 09 16.8 Provas. – parte 02
- Aula 11 – Aula 10 16.9 Sentença e coisa julgada. 16.10 Cumprimento da sentença. 16.11 Disposições Gerais. 16.12 Cumprimento. 16.13 Liquidação.
- Aula 12 – Aula 11 17 Processos de execução.
- Aula 13 – Aula 12 18 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 19 Disposições finais e transitórias.
- Aula 14 – Aula 13 24 Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie.
- Aula 15 – Aula 14 20 Mandado de segurança. 21 Ação popular. 22 Ação civil pública. 23 Ação de improbidade administrativa.
- Aula 16 – Aula Extra Compilado de Resumos (material apenas em pdf)
- Aula 17 – Aula Extra Revisões em vídeo (material apenas em vídeo)
- Aula 18 – Aula Extra Questões CESPE em vídeo (material apenas em vídeo)
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Previdenciário
- Aula 01 – Aula 00 Seguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
- Aula 02 – Aula 01 Regimes Previdenciários. Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios). Emenda Constitucional nº 103/2019. Lei 9.717/98.
- Aula 03 – Aula 02 Regras de Transição – RPPS
- Aula 04 – Aula 03 Certidão de Tempo de Contribuição. Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Civil
- Aula 01 – Aula 00 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço
- Aula 02 – Aula 01 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência
- Aula 03 – Aula 02 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios
- Aula 04 – Aula 03 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio
- Aula 05 – Aula 04 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação
- Aula 06 – Aula 05 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico
- Aula 07 – Aula 06 8 Prescrição e decadência
- Aula 08 – Aula 07 10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 35 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa?fé. 10.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.8 Obrigações alternativas e facultativas. 10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10 Obrigações solidárias. 10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.15 Obrigações principais e acessórias. 10.16 Transmissão das obrigações
- Aula 09 – Aula 08 10.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.18 Inadimplemento das obrigações
- Aula 10 – Aula 09 11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Tributário
- Aula 01 – Aula 00 Conceito de Tributos.
- Aula 02 – 00.1 – Aula Extra (Somente PDF) Considerações acerca da Reforma Tributária
- Aula 03 – Aula 01 Princípios Tributários.
- Aula 04 – Aula 02 Imunidade Tributária.
- Aula 05 – Aula 03 Competência tributária.
- Aula 06 – Aula 04 Legislação Tributária.
- Aula 07 – Aula 05 Obrigação Tributária.
- Aula 08 – Aula 06 Responsabilidade Tributária.
- Aula 09 – Aula 07 Crédito Tributário: Constituição e lançamento.
- Aula 10 – Aula 08 Crédito Tributário: Suspensão.
- Aula 11 – Aula 09 Crédito Tributário: Extinção.
- Aula 12 – Aula 10 Crédito Tributário: Exclusão.
- Aula 13 – Aula 11 Crédito Tributário: Garantias e Privilégios.
- Aula 14 – Aula 12 Administração Tributária.
- Aula 15 – Aula 13 Impostos da União.
- Aula 16 – Aula 14 Impostos dos Estados e do DF.
- Aula 17 – Aula 15 Impostos dos Municípios.
- Aula 18 – Aula 16 IBS.
- Aula 19 – Aula 17 CBS.
- Aula 20 – Aula 18 Repartição das Receitas Tributárias.
- Aula 21 – Aula 19 Simples Nacional.
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Financeiro
- Aula 01 – Aula demo O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas. Vídeos Apresentação da Disciplina Planejamento e Orçamento na CF: PPA, LDO e LOA Plano Plurianual – PPA Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO (CF/88) Lei Orçamentária Anual – LOA (CF/88)
- Aula 02 – Aula 01 – Direito Financeiro Princípios orçamentários.
- Aula 03 – Aula 02 – Direito Financeiro Créditos ordinários e adicionais.
- Aula 04 – Aula 03 – Direito Financeiro Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
- Aula 05 – Aula 04 – Direito Financeiro Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
- Aula 06 – Aula 05 – Direito Financeiro Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
- Aula 07 – Aula 06 – Direito Financeiro Despesa pública. Conceito e classificações.
- Aula 08 – Aula 07 – Direito Financeiro Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
- Aula 09 – Aula 08 – Direito Financeiro Estágios da Receita e da Despesa.
- Aula 10 – Aula 09 – Direito Financeiro Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
- Aula 11 – Aula 10 – Direito Financeiro Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
- Aula 12 – Aula 11 – Direito Financeiro LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
- Aula 13 – Aula 12 – Direito Financeiro LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
- Aula 14 – Aula 13 – Direito Financeiro LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
- Aula 15 – Aula 14 – Direito Financeiro LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
- Aula 16 – Aula 15 – Direito Constitucional Precatórios
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Penal
- Aula 01 – Aula 00 Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aula 02 – Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Aula 03 – Aula 02 Teoria do Delito (parte I)
- Aula 04 – Aula 03 Teoria do Delito (parte II).
- Aula 05 – Aula 04 Concurso de pessoas.
- Aula 06 – Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação
- Aula 07 – Aula 06 Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Aula 08 – Aula 07 Crimes contra a fé pública
- Aula 09 – Aula 08 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 10 – Aula 09 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 11 – Aula 10 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 12 – Aula 11 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
TCE-RJ - Passo Estratégico de Língua Portuguesa
- Aula 01 – Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Aula 02 – Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Aula 03 – Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Aula 04 – Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Aula 05 – Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Aula 06 – Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Aula 07 – Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Aula 08 – Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Aula 09 – Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Aula 10 – Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Aula 11 – Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Aula 12 – Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Aula 13 – Aula 09 Interpretação de textos; reescrita de frases.
- Aula 14 – Aula 10 Tempos e modos verbais.
- Aula 15 – Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10 .
TCE-RJ - Passo Estratégico de Administração Pública
- Aula 01 – Estado, governo e aparelho do Estado. Formas de administração pública. Patrimonialista, burocrática, gerencial. Evolução da Administração Pública no Brasil. Reformas administrativas. Evolução do Estado.
- Aula 02 – Governança no setor público. Papel e importância. Governança e accountability. Governança e governabilidade. Princípios da governança pública. Transparência.
- Aula 03 – Simulado
TCE-RJ - Passo Estratégico de Análise de Dados e Informações
- Aula 01 – Aula 00 Bancos de Dados – Bancos de Dados e SGBD
- Aula 02 – Aula 01 Bancos de Dados – Modelagem de Dados e BD Relacional
- Aula 03 – Aula 02 Business Intelligence – Gesta?o do Conhecimento
- Aula 04 – Aula 03 Simulado.
- Aula 05 – Aula 04 Business Intelligence – ETL
- Aula 06 – Aula 05 Business Intelligence – BI e Data Warehouse
- Aula 07 – Aula 06 Simulado 02
TCE-RJ - Passo Estratégico de Auditoria Governamental
- Aula 01 – Aula 00 Auditoria governamental: tipos e formas. Auditoria de Regularidade e Auditoria operacional.
- Aula 02 – Aula 01 Instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção. Determinação de escopo. Caracterizações de achados de auditoria. Matrizes de achados e matriz de responsabilização. Monitoramento. Matriz de Planejamento. (Normas do TCU)
- Aula 03 – Aula 02 Comunicação dos resultados: relatórios de auditoria.
- Aula 04 – Aula 03 Normas relativas à opinião do Auditor Governamental.
- Aula 05 – Aula 04 Testes e procedimentos do Auditor Governamental.
- Aula 06 – Aula 05 Simulado 1
- Aula 07 – Aula 06 ISSAIs (30, 100, 200, 300, 400, 3000 e 3100)(NORMAS DA INTOSAI)
- Aula 08 – Aula 07 Controle interno. Exame e avaliação do controle interno.
- Aula 09 – Aula 08 Governança no setor público. Gestão de riscos no setor público. (Parte 01)
- Aula 10 – Aula 09 Governança no setor público. Gestão de riscos no setor público. (Parte 02)
- Aula 11 – Aula 10 Simulado 2
- Aula 12 – Aula 11 Conceitos iniciais de auditoria.
- Aula 13 – Aula 12 Planejamento da auditoria. Papéis de trabalho e documentação de auditoria.
- Aula 14 – Aula 13 Amostragem de Auditoria. Supervisão e controle de qualidade.
- Aula 15 – Aula 14 Simulado 3
- Aula 16 – Aula 15 Evide?ncias de auditoria.
- Aula 17 – Aula 16 Procedimentos e testes de auditoria.
- Aula 18 – Aula 17 Materialidades, risco e relevância. Fraude e Erro.
- Aula 19 – Aula 18 Simulado 4
- Aula 20 – Aula extra 01 Lista de Questões IBFC
- Aula 21 – Aula extra 01 Lista de Questões IBFC
- Aula 22 – Aula extra 01 Lista de Questões IBFC
TCE-RJ - Passo Estratégico de Controle Externo
- Aula 01 – Aula 00 Noções Gerais de Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira.
- Aula 02 – Aula 01 Tribunais de Contas: Natureza Jurídica, composição, funções e eficácia das decisões.
- Aula 03 – Aula 02 Competências constitucionais dos Tribunais de Contas e aspectos constitucionais do controle da Administração
- Aula 04 – Aula 03 Simulado
- Aula 05 – Aula 04 Lei Orgânica: Jurisdição e competências infraconstitucionais
- Aula 06 – Aula 05 Lei Orgânica: Organização.
- Aula 07 – Aula 06 Lei Estadual no 4.787/2006 e suas alterações.
- Aula 08 – Aula 07 Simulado
- Aula 09 – Aula 08 Lei Orgânica: julgamento e processo de contas.
- Aula 10 – Aula 09 Lei Orgânica: Fiscalização, denúncias e representações.
- Aula 11 – Aula 10 Lei Orgânica: Sanções, Medidas Cautelares e Recursos
- Aula 12 – Aula 11 Simulado
- Aula 13 – Aula 12 Simulado
TCE-RJ - Passo Estratégico de Direito Administrativo
- Aula 01 – Aula 00 8 Organização administrativa. 8.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 1)
- Aula 02 – Aula 01 8 Organização administrativa. 8.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 2)
- Aula 03 – Aula 02 Simulado
- Aula 04 – Aula 03 8.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 8.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
- Aula 05 – Aula 04 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
- Aula 06 – Aula 05 Simulado
- Aula 07 – Aula 06 Simulado
- Aula 08 – Aula 07 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.
- Aula 09 – Aula 08 4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.4 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.4 Remuneração 4.5Direitos e deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar. 4.8 Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aula 10 – Aula 09 Simulado
- Aula 11 – Aula 10 Simulado
- Aula 12 – Aula 11 9 Controle da administração pública. 9.1 Controle exercido pela administração pública. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Controle pelos Tribunais de Contas.
- Aula 13 – Aula 12 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito. 7.2 Elementos constitutivos. 7.3 Formas de prestação e meios de execução. 7.4 Delegação. 7.4.1 Concessão, permissão e autorização. 7.5 Classificação. 7.6 Princípios.
- Aula 14 – Aula 13 Simulado
- Aula 15 – Aula 14 Simulado
- Aula 16 – Aula 15 10 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações
- Aula 17 – Aula 16 Simulado
- Aula 18 – Aula 17 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
- Aula 19 – Aula 18 Simulado
- Aula 20 – Aula 19 Nova lei de Licitações (Parte 1)
- Aula 21 – Aula 20 Nova lei de Licitações (Parte 2)
- Aula 22 – Aula 21 Nova lei de Licitações (Parte 3)
- Aula 23 – Aula 22 Simulado
- Aula 24 – Aula 23 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos.
- Aula 25 – Aula 24 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
- Aula 26 – Aula 25 Simulado
- Aula 27 – Aula 26 Simulado
- Aula 28 – Análise Estatística Estatística da Banca
TCE-RJ - Passo Estratégico de Direito Constitucional
- Aula 01 – Aula 00 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 1)
- Aula 02 – Aula 01 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 2)
- Aula 03 – Aula 02 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 2)
- Aula 04 – Aula 03 Simulado
- Aula 05 – Aula 04 Direitos Sociais
- Aula 06 – Aula 05 Nacionalidade
- Aula 07 – Aula 06 Simulado
- Aula 08 – Aula 07 Simulado
- Aula 09 – Aula 08 Direitos Políticos
- Aula 10 – Aula 09 Partidos Políticos
- Aula 11 – Aula 10 Simulado
- Aula 12 – Aula 11 Simulado
- Aula 13 – Aula 12 2.3 Organização político-administrativa do Estado. 2.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
- Aula 14 – Aula 13 2.4 Poder Executivo. 2.4.1 Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Aula 15 – Aula 14 Simulado
- Aula 16 – Aula 15 Simulado
- Aula 17 – Aula 16 2.5 Poder Legislativo. 2.5.1 Estrutura. 2.5.2 Funcionamento e atribuições.
- Aula 18 – Aula 17 2.5.3 Processo legislativo.
- Aula 19 – Aula 18 Simulado
- Aula 20 – Aula 19 Simulado
- Aula 21 – Aula 20 2.5.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 2.5.5 Comissões parlamentares de inquérito.
- Aula 22 – Aula 21 2.6 Poder Judiciário. 2.6.1 Disposições gerais. 2.6.2 Órgãos do poder Judiciário. 2.6.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
- Aula 23 – Aula 22 Simulado
- Aula 24 – Aula 23 Simulado
- Aula 25 – Aula 24 2.7 Funções essenciais à justiça.
- Aula 26 – Aula 25 3 Finanças públicas. 3.1 Normas gerais. 3.2 Orçamentos.
- Aula 27 – Aula 26 Simulado
- Aula 28 – Aula 27 Simulado
- Aula 29 – Aula 28 2 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Princípios fundamentais.
- Aula 30 – Aula 29 1 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 1.2 Normas programáticas.
- Aula 31 – Aula 30 Simulado
- Aula 32 – Aula 31 Simulado
- Aula 33 – Análise Estatística Estatística da Banca
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Penal
- Aula 01 – Aula 00 Princípios
- Aula 02 – Aula 01 Aplicação da lei Penal
- Aula 03 – Aula 02 Do crime
- Aula 04 – Aula 03 Imputabilidade Penal
- Aula 05 – Aula 04 Concurso de Pessoas
- Aula 06 – Aula 05 SIMULADO
- Aula 07 – Aula 06 Das Penas
- Aula 08 – Aula 07 Da Ação Penal
- Aula 09 – Aula 08 Da Extinção da Punibilidade
- Aula 10 – Aula 09 SIMULADO
- Aula 11 – Aula 10 Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 12 – Aula 11 Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 13 – Aula 12 Dos crimes contra a Fé Pública
- Aula 14 – Aula 13 Dos crimes em Licitações e Contratos
- Aula 15 – Aula 14 Dos crimes contra a Administração da Justiça
- Aula 16 – Aula 15 Dos crimes contra as Finanças Públicas
- Aula 17 – Aula 16 SIMULADO
- Aula 18 – Aula 17 Lei nº 13.869/19
- Aula 19 – Aula 18 Lei nº 9.613/98
- Aula 20 – Aula 19 SIMULADO
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Financeiro
- Aula 01 – Aula 00 Orçamento Público: PPA, LDO e LOA.
- Aula 02 – Aula 01 Orçamento Público: Conceito, técnicas orçamentárias e natureza jurídica
- Aula 03 – Aula 02 Simulado
- Aula 04 – Aula 03 Princípios Orçamentários
- Aula 05 – Aula 04 Ciclo Orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação
- Aula 06 – Aula 05 Créditos Ordinários e Adicionais
- Aula 07 – Aula 06 Simulado
- Aula 08 – Aula 07 Receita Pública
- Aula 09 – Aula 08 Estágios da Receita. Dívida Ativa
- Aula 10 – Aula 09 Simulado
- Aula 11 – Aula 10 Despesa Pública (Parte I)
- Aula 12 – Aula 11 Despesa Pública (Parte II)
- Aula 13 – Aula 12 Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos.
- Aula 14 – Aula 13 Simulado
- Aula 15 – Aula 14 LRF: Introdução
- Aula 16 – Aula 15 LRF: Receitas e Despesas
- Aula 17 – Aula 16 LRF: Transparência
- Aula 18 – Aula 17 LRF: Dívida Pública e Outros
- Aula 19 – Aula 18 Simulado
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Civil
- Aula 01 – Aula 00 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
- Aula 02 – Aula 01 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
- Aula 03 – Aula 02 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
- Aula 04 – Aula 03 Simulado
- Aula 05 – Aula 04 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
- Aula 06 – Aula 05 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação
- Aula 07 – Aula 06 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 8 Prova do fato jurídico.
- Aula 08 – Aula 07 SIMULADO
- Aula 09 – Aula 08 9 Prescrição e decadência.
- Aula 10 – Aula 09 10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elemento 10.3 Princípios. 10.4 Boa?fé. 10.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.8 Obrigações alternativas e facultativas. 10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10 Obrigações solidárias. 10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.15 Obrigações principais e acessórias. 10.16 Transmissão das obrigações.
- Aula 11 – Aula 10 11.1 Adimplemento e extinção das obrigações. 11.2 Inadimplemento das obrigações.
- Aula 12 – Aula 11 SIMULADO
- Aula 13 – Aula 12 12 Contratos. 12.1 Princípios. 12.2 Classificação. 12.3 Contratos em geral. 12.4 Disposições gerais. 12.5 Interpretação. 12.6 Extinção.
- Aula 14 – Aula 13 13 Responsabilidade civil.
- Aula 15 – Aula 14 Simulado
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Processual Civil
- Aula 01 – Aula demo Das normas processuais, aplicação das normas e princípios
- Aula 02 – Aula 01 Jurisdição e Ação
- Aula 03 – Aula 02 Competência
- Aula 04 – Aula 03 Do Juiz. Magistratura. Auxiliares da Justiça. Do Ministério Público. Defensoria Pública. Advocacia.
- Aula 05 – Aula extra – Sujeitos do processo, Litisconsórcio e Intervenção de terceiros Sujeitos do processo, Litisconsórcio e Intervenção de terceiros
- Aula 06 – Aula 04 simulado 1
- Aula 07 – Aula 05 Atos Processuais e nulidades
- Aula 08 – Aula 06 Da tutela provisória.
- Aula 09 – Aula 07 Da formação, suspensão e extinção do processo. Do processo de conhecimento: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Da audiência: da conciliação. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Da revelia. Do julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 10 – Aula 08 Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Da audiência: da instrução e julgamento
- Aula 11 – Aula 09 simulado 2
- Aula 12 – Aula 10 Da sentença e da coisa julgada. Reexame necessário. Da liquidação e do cumprimento da sentença. Impugnação ao cumprimento de sentença
- Aula 13 – Aula 11 Dos recursos: Recursos e meios de impugnação. Teoria geral dos recursos. Admissibilidade e efeitos. Princípios. Apelação, agravos, embargos de declaração, embargos de divergência. Recursos nos Tribunais Superiores. Repercussão Geral. Arguição de relevância.
- Aula 14 – Aula 12 Processo de execução. Diversas espécies de execução. Defesas do executado e de terceiros na execução. Ações prejudiciais à execução. Da exceção de pré executividade. Da execução por quantia certa contra devedor solvente. Da suspensão e extinção do processo de execução.
- Aula 15 – Aula 13 Mandado de segurança. Ação civil pública. Ação Popular.
- Aula 16 – Aula 14 SIMULADO 03
- Aula 17 – Aula 15 Execução Fiscal
- Aula 18 – Aula 16 Procedimentos especiais do CPC. Procedimentos de jurisdição voluntária
- Aula 19 – Aula 17 Procedimentos especiais em legislação extravagante. Mandado de segurança, habeas corpus, habeas data, mandado de injunção, ação civil pública. Processo coletivo. Microssistema processual coletivo. Situações jurídicas coletivas. Normas fundamentais. Aspectos procedimentais específicos. Decisão estrutural. Coisa julgada. Liquidação e execução. Processo coletivo passivo.
- Aula 20 – Aula 18 Disposições finais e transitórias do CPC/2015.
- Aula 21 – Aula 19 Ações locatícias. Ação de Despejo. Ação Revisional.
- Aula 22 – Aula 20 Simulado Final
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Constitucional
- Aula 01 – Aula 00 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 1)
- Aula 02 – Aula 01 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 2)
- Aula 03 – Aula 02 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 2)
- Aula 04 – Aula 03 Simulado
- Aula 05 – Aula 04 Direitos Sociais
- Aula 06 – Aula 05 Nacionalidade
- Aula 07 – Aula 06 Simulado
- Aula 08 – Aula 07 Simulado
- Aula 09 – Aula 08 Direitos Políticos
- Aula 10 – Aula 09 Partidos Políticos
- Aula 11 – Aula 10 Simulado
- Aula 12 – Aula 11 Simulado
- Aula 13 – Aula 12 5.3 Organização político?administrativa do Estado. 5.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
- Aula 14 – Aula 13 5.4 Poder Executivo. 5.4.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
- Aula 15 – Aula 14 Simulado
- Aula 16 – Aula 15 Simulado
- Aula 17 – Aula 16 5.5 Poder Legislativo. 5.5.1 Estrutura. 5.5.2 Funcionamento e atribuições.
- Aula 18 – Aula 17 5.5.3 Processo legislativo.
- Aula 19 – Aula 18 Simulado
- Aula 20 – Aula 19 Simulado
- Aula 21 – Aula 20 5.5.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 5.5.5 Comissões parlamentares de inquérito.
- Aula 22 – Aula 21 5.6 Poder Judiciário. 5.6.1 Disposições gerais. 5.6.2 Órgãos do poder Judiciário. 5.6.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
- Aula 23 – Aula 22 Simulado
- Aula 24 – Aula 23 Simulado
- Aula 25 – Aula 24 5.7 Funções essenciais à justiça.
- Aula 26 – Aula 25 6 Controle de constitucionalidade.
- Aula 27 – Aula 26 Simulado
- Aula 28 – Aula 27 Simulado
- Aula 29 – Aula 28 7 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 30 – Aula 29 8 Finanças públicas. 8.1 Normas gerais. 8.2 Orçamentos.
- Aula 31 – Aula 30 Simulado
- Aula 32 – Aula 31 Simulado
- Aula 33 – Aula 32 9 Ordem econômica e financeira. 9.1 Princípios gerais da atividade econômica.
- Aula 34 – Aula 33 5 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 5.1 Princípios fundamentais.
- Aula 35 – Aula 34 Simulado
- Aula 36 – Aula 35 Simulado
- Aula 37 – Aula 36 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.
- Aula 38 – Aula 37 4 Poder constituinte. 4.1 Características. 4.2 Poder constituinte originário. 4.3 Poder constituinte derivado.
- Aula 39 – Aula 38 Simulado
- Aula 40 – Aula 39 Simulado
- Aula 41 – Aula 40 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição.
- Aula 42 – Aula 41 Simulado
- Aula 43 – Análise Estatística Estatística da Banca
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Administrativo
- Aula 01 – Aula 00 9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 1)
- Aula 02 – Aula 01 9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 2)
- Aula 03 – Aula 02 Simulado
- Aula 04 – Aula 03 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor.
- Aula 05 – Aula 04 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Controle pelos Tribunais de Contas.
- Aula 06 – Aula 05 Simulado
- Aula 07 – Aula 06 Simulado
- Aula 08 – Aula 07 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
- Aula 09 – Aula 08 4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.4 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade.4.4 Remuneração. 4.5 Direitos e deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar. 4.8 Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aula 10 – Aula 09 Simulado
- Aula 11 – Aula 10 Simulado
- Aula 12 – Aula 11 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.
- Aula 13 – Aula 12 Responsabilidade Civil do Estado
- Aula 14 – Aula 13 Simulado
- Aula 15 – Aula 14 Simulado
- Aula 16 – Aula 15 12 Licitações Públicas (Parte 1)
- Aula 17 – Aula 16 12 Licitações Públicas (Parte 2)
- Aula 18 – Aula 17 Contratos administrativos.
- Aula 19 – Aula 18 Simulado
- Aula 20 – Aula 19 8 Serviços públicos.
- Aula 21 – Aula 20 10.5 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).
- Aula 22 – Aula 21 Simulado
- Aula 23 – Aula 22 Simulado
- Aula 24 – Aula 23 11 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações e
- Aula 25 – Aula 24 6 Regime jurídico?administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
- Aula 26 – Aula 25 Simulado
- Aula 27 – Aula 26 Simulado
- Aula 28 – Aula 27 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos.
- Aula 29 – Aula 28 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
- Aula 30 – Aula 29 Simulado
- Aula 31 – Aula 30 Simulado
- Aula 32 – Aula 31 16 Intervenção do Estado na propriedade
- Aula 33 – Aula 32 Simulado
- Aula 34 – Análise Estatística Estatística da Banca
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Previdenciário
- Aula 01 – Aula 00 Seguridade social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
- Aula 02 – Aula 01 Previdência Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios): Lei nº 9717/1998 e alterações.
- Aula 03 – Aula 02 Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
- Aula 04 – Aula 03 Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 e alterações (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais).
- Aula 05 – Aula 04 SIMULADO
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Tributário
- Aula 01 – Aula 00 Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 1
- Aula 02 – Aula 01 Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 2
- Aula 03 – Aula 02 Simulado 01
- Aula 04 – Aula 03 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
- Aula 05 – Aula 04 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
- Aula 06 – Aula 05 Simulado 02
- Aula 07 – Aula 06 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Aula 08 – Aula 07 Impostos de Competência dos Estados
- Aula 09 – Aula 08 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
- Aula 10 – Aula 09 Simulado 03
- Aula 11 – Aula 10 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Aula 12 – Aula 11 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Aula 13 – Aula 12 Simulado 04
- Aula 14 – Aula 13 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
- Aula 15 – Aula 14 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Aula 16 – Aula 15 Simulado 05
- Aula 17 – Aula 16 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Aula 18 – Aula 17 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Aula 19 – Aula 18 Simulado 06
- Aula 20 – Aula 19 Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
- Aula 21 – Aula 20 Simples Nacional (LC 123/06)
- Aula 22 – Aula 21 Simulado 07
- Aula 23 – Aula 22 SIMULADO GERAL
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Trilha Estratégica
- Aula 01 – Como utilizar a Trilha Estratégica Comece por aqui! ?
- Aula 02 – Trilha 00 Trilha Estratégica p/ TCE-RJ (Auditor de Controle Externo – Direito) 00.
- Aula 03 – Trilha 01 Trilha Estratégica p/ TCE-RJ (Auditor de Controle Externo – Direito) 01.
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- Aula 41 – Trilha 39 Trilha Estratégica p/ TCE-RJ (Auditor de Controle Externo – Direito) 39.
TCE-RJ (Analista de Controle Externo - Direito) Discursiva Sem Correção
- Aula 01 – Aula demo Análise do edital; características da banca examinadora; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita. Simplificado
- Aula 02 – Aula 01 Abordagem teórico-prática sobre produção textual em provas discursivas (Parte I).
- Aula 03 – Aula 02 Abordagem teórico-prática sobre produção textual em provas discursivas (Parte II).
- Aula 04 – Aula 03 Aspectos microestruturais (linguística aplicada a provas discursivas).
- Aula 05 – Aula 04 Folha de resposta para transcrição do texto definitivo; orientações gerais.
- Aula 06 – Aula 05 Rodada de Temas 1
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- Aula 08 – Aula 07 Rodada de Temas 3
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