Curso de Direitos Humanos – Caio Paiva – Cei 2024
APRESENTAÇÃO
Direitos Humanos é uma matéria cobrada em praticamente todos os concursos da área jurídica, principalmente para as carreiras da Defensoria Pública, Ministério Público, Advocacia Pública, Delegado de Polícia e, mais recentemente, conforme a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também nos concursos da Magistratura.
Em diversos concursos, a matéria de Direitos Humanos é considerada por muitos candidatos como a que oferece mais dificuldade.
Independentemente do seu conhecimento – se básico ou avançado –, este curso é para você! Com didática e comprometimento, te ensino a matéria inteira.
Este é um curso completo de Direitos Humanos. Além das aulas constantes do programa, temos também aulas extras de revisão para alguns concursos específicos. O acesso é vitalício e há atualizações periódicas.
O prazo de acesso para o curso é vitalício (enquanto existir a plataforma do CEI Acadêmico).
CONTEÚDO E PROGRAMAÇÃO
Módulo 00 – Aula 00
Aula introdutória e dicas de estudo
Módulo 01 – Teoria geral dos Direitos Humanos
Aula 1 | Introdução ao conceito e à história da internacionalização dos direitos humanos
Aula 2 | Fundamentos filosóficos dos direitos humanos
Aula 3 | Fontes, classificações e características dos direitos humanos
Aula 4 | Introdução ao direito dos tratados internacionais de direitos humanos
Aula 5 | Processo de incorporação dos tratados de direitos humanos e posição normativa
Aula 6 | Responsabilidade internacional do Estado
Aula 7 | Controle de convencionalidade
Módulo 02 – Sistemas internacionais de proteção dos Direitos Humanos
Aula 8 | Introdução aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos
Aula 9 | Sistema global: histórico, estrutura orgânica e estrutura normativa
Aula 10 | Sistema global: órgãos e mecanismos convencionais
Aula 11 | Sistema global: órgãos e mecanismos extraconvencionais
Aula 12 | Sistema global: Declaração Universal dos Direitos Humanos
Aula 13 | Sistema global: Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos
Aula 14 | Sistema global: Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Aula 15 | Sistema interamericano: histórico, estrutura orgânica e estrutura normativa
Aula 16 | Sistema interamericano: Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Aula 17 | Sistema interamericano: Corte Interamericana de Direitos Humanos
Aula 18 | Sistema interamericano: Competência consultiva da Corte IDH
Aula 19 | Sistema interamericano: Competência contenciosa da Corte IDH
Aula 20 | Sistema interamericano: processo de apuração da responsabilidade internacional do Estado
Aula 21 | Sistema interamericano: medidas de urgência
Aula 22 | Defensoria Interamericana
Aula 23 | Sistema europeu
Aula 24 | Sistema africano
Aula 25 | Tribunal Penal Internacional
Módulo 03 – O Brasil e a proteção dos Direitos Humanos
Aula 26 | Estrutura interna de proteção
Aula 27 | Programa Nacional de Direitos Humanos
Aula 28 | Incidente de deslocamento de competência
Aula 29 | Execução de decisões internacionais
Aula 30 | O Brasil na jurisprudência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Aula 31 | O Brasil na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Aula 32 | O Brasil na jurisprudência do sistema global
Módulo 04 – Direitos Humanos dos grupos vulneráveis
Aula 33 | Mulheres
Aula 34 | Pessoas negras
Aula 35 | Crianças
Aula 36 | Pessoas idosas
Aula 37 | Pessoas com deficiência
Aula 38 | Pessoas em situação de rua
Aula 39 | Pessoas privadas de liberdade
Aula 40 | Povos indígenas
Aula 41 | População LBGT
Aula 42 | Imigrantes e refugiados
Módulo 05 – Outros temas importantes
Aula 43 | Obrigações processuais positivas
Aula 44 | Comissão Nacional da Verdade
Aula 45 | Judicialização dos DESCA
Aula 46 | Direitos humanos e empresas
Aula 47 | Direito Internacional Humanitário
Aula 48 | Teoria crítica dos direitos humanos Publicado
Módulo 06 – Aulas extras
Aula Extra 01 – Revisão de Direitos Humanos – DPE/GO
Aula Extra 02 – Revisão de Direitos Humanos – DPE/RR
Aula Extra 03 – Revisão de Direitos Humanos – DPE/SC
Aula Extra 04 – Revisão de Direitos Humanos e Princípios da Defensoria para DPE/RS
Aula Extra 05 – Revisão de Direitos Humanos – DPE/MS e DPE/PI
Aula Extra 06 – Revisão de Direitos Humanos – DPE/PR
Aula Extra 07- Revisão de Direitos Humanos – TRF3
Aula Extra 08 – Desafio de resolução de questões de Direitos Humanos
Aula Extra 09 – Revisão de Direitos Humanos – DPE/CE
Aula Extra 10 – Revisão – Direitos Humanos – Delegado PCSP
Aula Extra 11 – Revisão – Direitos Humanos – MPF
Aula Extra 12 – Revisão – Direitos Humanos – DPESP
Aula Extra 13 – Reivsão de 100 itens de Direitos Humanos
Aula Extra 14 – Revisão de Direitos Humanos – DPERJ
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